DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CE-2025.09.02.01-PMI/SME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de 01 (uma) Escola em Tempo Integral com 13 (treze) salas de aula Francisco das Graças Alves Berto, localizada no Bairro João Paulo, sede do município de Iguatu/CE, referente a OPERAÇÃO Nº. (1093179-68) e INSTRUMENTO (957742), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, reconhecendo-se a empresa adjudicatária como legítima vencedora do certame e, por conseguinte, detentora do direito à contratação e, em ato subsequente de controle administrativo, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/25-CP-DIV A comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso de publicação da Concorrência Eletrônica N° 006.25-CP-DIV, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário das tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI 2025/08 e da Seinfra 28.1 - tabelas sintéticas com desoneração, acrescida com BDI de 26,85% para eventuais serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações, reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios, espaços públicos, logradouros e infraestrutura pertencentes as diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE, nova data de realização será dia 30 de Outubro de 2025 às 09h00min. Ipueiras/CE, 14 de Outubro de 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.05-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.05-CE. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na localidade de Mulatão, no município de Itapipoca. Trecho I. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 15 de Outubro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1010.02/2025 -CP Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 05 de novembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Construção de Passagem Molhada Na Zona Rural do Município de Itapiúna/Ce (Localidade de Itans), Conforme Instrumento Nº 939734/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de outubro de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 818.01/2025- PESRP Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 30 de outubro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0818.01/2025-PESRP. Objeto: Registro de Preços Para Futuras Eventuais Aquisições de Materiais Médico-Hospitalares e Medicamentos Para Suprir As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de setembro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013.01/2025-PESRP Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 31 de outubro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1013.01/2025-PESRP. Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Escolar Em Forma de "Kit Escolar" Destinado Aos Alunos da Rede Pública de Ensino de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/Ce. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de setembro de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025100101PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025100101PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material permanente (equipamento de áudio, vídeo e foto(tablet e notebook)para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara-CE.. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 15 de outubro de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.10.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.10.01/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO Nº 9.10.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.10.01/2025. Objeto: aquisição de material diversos para implantação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) nos distritos de feiticeiro, mapuá e nova floresta no município de Jaguaribe-CE, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 15 de outubro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.09.24.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa Crasa C. Rolim Automoveis LTDA, vencedora junto ao Lote Único - Veículo Automotor Tipo Van. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim-CE, 15 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.29.1 O Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa da Concorrência nº 2025.09.29.1, cuja data estava marcada para o dia 15 de outubro de 2025, à partir da 09:00 horas. O que faz em virtude da necessidade de promover o aprimoramento redacional por meio de emissão de Nota Técnica, abordando e esclarecendo os pedidos considerados parcialmente procedentes ou procedentes quanto à necessidade de explicitação. Diante do exposto, fica marcada nova data para a realização da sessão de disputa de preços, marcada para o dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2025. IVAN FIGUEIROA PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 149205/25-IL Extrato de Inexigibilidade Nº 149205/25-IL - Decorrente da Chamada Pública Nº 14.002/2025- CHP. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para execução de serviços médicos, nos Termos do Artigo 6º, Inciso XLIII C/C Art. 79, Inciso I, Ambos da Lei Federal Nº 14.133/2021, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde; Fundamentação Legal: Artigo 74, IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Favorecidas: 1) VB Serviços Médicos e Odontológicos LTDA - CNPJ Nº 52.697.424/0001-50; 2) Alet Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 50.027.007/0001-75; 3) Ana Letícia L. Paulino Serviços LTDA - CNPJ Nº 61.059.524/0001-42; 4) Ana Yasmin Mapurunga Perdigão LTDA - CNPJ Nº 59.578.290/0001-06; 5) Francisca Lays Oliveira Araújo LTDA - CNPJ Nº 61.057.419/0001-74; 6) José Patriarca Neto - CNPJ Nº 61.902.754/0001-21; 7) Radamés Almeida Rodrigues Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 61.438.478/0001-92; 8) Andreza Dias de Souza Parente Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 42.518.876/0001-74; 9) Lia Marinho Assistência Médica LTDA - CNPJ Nº 52.538.054/0001-09. Valor Global: R$ 4.572.000,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e dois mil reais) Dotações Orçamentárias:1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1600000000; 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1621000000; 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1500100200. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada pelo Secretário Executivo de Saúde, Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Ordenador de Despesa do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em 15 de Outubro de 2025.