DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600251 251 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8.006/2025-SEAGRI Torna público, que no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 09h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 08.006/2025-SEAGRI, com o Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de construção do sistema de abastecimentos d'agua na comunidade de Caninana no Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 14 de outubro de 2025. FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 -PERP A Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados a Suspensão do Edital nº 041/2025-PERP, referente ao objeto constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Pacajus/CE, publicado em 06/10/2025. A suspensão se dá por motivo de pedido de esclarecimento, o qual culminou na necessidade de reavaliação técnica, e vigorará até a publicação de nova data. As informações atualizadas serão divulgadas por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Dessa forma, ficam temporariamente suspensos todos os prazos previstos no referido Edital, até que nova comunicação seja oficialmente publicada. Pacajus/CE, 15 de outubro de 2025. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.2025 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007.2025, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de recomposição de pavimentação asfáltica, pedra tosca e piso intertravado em logradouros públicos do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 16/10/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 30/10/2025, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 15 de outubro de 2025. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE -2025.10.15.01-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE -2025.10.15.01-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e demais atos da administração pública que necessitem de publicidade legal, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Penaforte/CE, 15 de outubro de 2025 JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.1 O Município de Porteiras-CE, pessoa jurídica de direito público, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme Processo Administrativo de número 06/2025, no qual a Empresa WL Serviços e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº53.600.197/0001-66, contratada para Fornecimento de mobiliários destinados a Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE, não atendeu aos prazos e requisitos do Contrato nº 2024.12.03.0005, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.1. Decorridos os prazos legais e assegurado o direito de ampla defesa, fica determinado, conforme Inc. IV do Art. 155 da Lei Federal 14.133/2021, aplicar à Empresa citada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal de Porteiras-CE pelo prazo de 02(dois) anos, a contar da publicação desta no DOU - Diário Oficial da União. Porteiras-CE, 9 de outubro de 2025. ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: ATA Nº 202510060002 - Valor global: R$ 292.618,24 - CONTRATADA: RF COMERCIO & SERVIÇOS GRAFICOS LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Roosevelt da Fonseca Silva; ATA Nº 202510060003 - Valor global: R$ 2.711.435,47 - CONTRATADA: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 06 de outubro 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 1° termo de aditivo a Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: ATA Nº 202410150003 - CONTRATADA: Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; ATA Nº 202410150002 - CONTRATADA: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda, através de sua representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo: prorrogar a vigência da Ata por 12 meses a partir de 16 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 01 e 10 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514082501-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514082501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma unidade de educação infantil - Creche Pró infância Tipo 1, conforme Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Bairro da Maravilha e Termo de Compromisso Nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado com a União Federal, por meio do FNDE e a Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço acima citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE091801/2025 O Município de Saboeiro-CE, através da Sec. de Educação, na condição de Órgão Gerenciador, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o número PE091801/2025, objetivando registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos junto às diversas Secretarias do município de Saboeiro- CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 24 de outubro de 2025, às 09hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro/CE, 14 de outubro de 2025. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 1108.01/2025-PE Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.02.11.02-PE - Pregão n° 1108.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica o Pregão n° 1108.01/2025- PE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da rede de ensino infantil, fundamental, médio e universitário do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 29/09/2025. Adjudicado para Giovanna Transportes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.743.846/0001-12, pelo valor de: Lote I - Veículos Tipo Mini Van / Kombi: R$ 882.460,80; Lote II - Veículos Tipo Microonibus: R$ 4.354.421,76; Lote III- Veículos Tipo Ônibus: R$ 4.831.862,40; Lote IV - Veículos Tipo Microonibus (Transporte Universitário): R$ 287.539,20; Lote V - Veículos Tipo Ônibus (Transporte Universitário): R$ 424.472,83. Salitre/CE, 29 de setembro de 2025 ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 1108.01/2025-PE Termo de Homologação - Processo Nº 2025.02.11.02-PE - Pregão n° 1108.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Homologa o Pregão n° 1108.01/2025-PE. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da rede de ensino infantil, fundamental, médio e universitário do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 13/10/2025. Homologado para Giovanna Transportes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.743.846/0001-12, pelo valor de: Lote I - Veículos Tipo Mini Van / Kombi: R$ 882.460,80; Lote II - Veículos Tipo Microonibus: R$ 4.354.421,76; Lote III- Veículos Tipo Ônibus: R$ 4.831.862,40; Lote IV - Veículos Tipo Microonibus (Transporte Universitário): R$ 287.539,20; Lote V - Veículos Tipo Ônibus (Transporte Universitário): R$ 424.472,83. Salitre/CE, 13 de outubro de 2025 ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE018/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura Do Pregão Eletrônico N° GM- PE018/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa para locação de veículos, tipo motocicletas, para compor a frota da prefeitura municipal de Senador Pompeu-Ce, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 03 de Novembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 15 de outubro 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro