DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 23.02 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.661.0000.00; 23.02. 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.660.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Data da Assinatura: Sobral/CE, 10/10/2025. Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto - Coordenador Administrativo-Financeiro Ordenador de Despesas - SEDHAS. Representante da Contratada: Diana Pereira Lima. Jackson Lira Cavalcante - Coordenador Jurídico da SEDHAS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 147/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0147/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0036-87. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25005-SMS e a A.R.P N° 037/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P341353/2024. V. Global: R$ 135.116,70 (cento e trinta e cinco mil e cento e dezesseis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 13/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Leticia Machado Villadouro. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 152/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0152/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: o edital do Pregão Eletrônico N° PE 25005-SMS e a A.R.P N° 037/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONT R AT A D O, conforme consta nos autos do Processo nº P341353/2024. V. Global: R$ 157.150,00 (cento e cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 08/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 415.2021 CONTRATO - N° 0415.2021 - MANOHELLEN - QUINTO ADITIVO retificação ao Aviso de Licitação - Processo Nº P405686/2025. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº 194 - Seção 3, do dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, Página 303. ONDE SE LÊ: "Do Valor: será renovado em R$33.839,40 (Trinta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).". LEIA-SE: "Do Valor: será renovado em R$ 67.678,80 (Sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).". Sobral-CE, 13 de Outubro de 2025 ENAILE SOUSA LIMA DE CASTRO Coordenadora Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25007 - SME (SRP) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/11/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos destinados ao transporte de gêneros alimentícios e outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P404158/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25007 - SME (SRP), (LICITANET Nº 104/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 15 de Outubro de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25004 - SEDHAS Processo Nº P410992/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº IN25004 - SEDHAS. Objeto: Locação de imóvel para atender ao Centro de Referência da Assistência Social CRAS JAIBARAS, neste Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art.74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025. CONTRATADA: DIANA PEREIRA LIMA , pessoa física inscrita no CPF sob Nº .371.833-*. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 23.02 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.661.0000.00; 23.02. 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.660.0000.00. Sobral-CE, 09 de Outubro de 2025. Benedito de Paulo Neto - Coordenador Administrativo-Financeiro Ordenador de Despesas - SEDHAS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ICHP25002 - SME Processo Nº P411227/2025 - Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP25002 - SME - Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do PROJETO HORIZONTES INCLUSIVOS, destinado a atender até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltiplas, acompanhadas pelo Atendimento Educacional Especializado - AEE da APAE Sobral. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE/SOBRAL), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 35.048.446/0001-70. Fundamentação Legal: Art. 31 no inciso II da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.652/2025. Valor Global: R$ 699.999,96 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00 06.01.12.366.0485.2.555.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.39.00 1.500.1001.00. Sobral - CE, 09/10/2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2025 - SME EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - SME - PROCESSO Nº P411227/2025. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE/SOBRAL), PARA OS FINS NELE INDICADOS. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do PROJETO HORIZONTES INCLUSIVOS, destinado a atender até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltiplas, acompanhadas pelo Atendimento Educacional Especializado - AEE da APAE Sobral. Fundamentação Legal: Art. 31 no inciso II da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.652/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público ICHP25002 - SME Valor Global: R$ 699.999,96 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00 06.01.12.366.0485.2.555.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.39.00 1.500.1001.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste Termo de Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, nos termos da Lei Nº 13.019/2014. Data da Assinatura: Sobral/CE, 14/10/2025. Signatários: Representante do Município: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. Representante da Osc: Maria do Livramento Vasconcelos Guimarães. Hiury Machado Melo Coordenador Jurídico da SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.09.23.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.09.23.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/.Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 15 de outubro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.10.14.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.14.001. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Extra PPI, dietas e insumos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 15 de outubro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025/CP A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 007/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) no Município de Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 51.055.599/0001-00; VALOR: R$ 2.019.745,80 (Dois Milhões Dezenove Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 15 de Outubro de 2025. CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Unilateral - Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 15 de outubro de 2025, o Contrato Administrativo, no qual a empresa A B Lima Distribuidora e Comercio LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.407.742/0001-53, tinha por obrigação a fornecer de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.04.08-03E. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos Artigos 137, Inciso I, 138, Inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE. Tarrafas/CE, em 15 de outubro de 2025. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza. Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, nos termos do art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica anulado o Pregão Eletrônico nº 07/2025 - SESA, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (uma) ambulância Tipo A - remoção simples, tipo caminhonete/pick-up, 4x4, cabine simples, e 01 (uma) ambulância de suporte básico (tipo B), em conformidade com as especificações constantes nos anexos do edital e com as normas do Ministério da Saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE. A anulação decorre da constatação de falha insanável no cadastramento dos lotes, fato que inviabiliza o regular prosseguimento do certame, conforme disposto no Termo de Anulação emitido por esta Secretaria. Ressalta-se que o procedimento licitatório será republicado oportunamente, após a devida correção das informações na plataforma de disputa, de modo a restabelecer a isonomia entre os participantes e garantir o atendimento integral do objeto licitado. Tianguá-CE, 15 de outubro de 2025. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO Secretária Municipal de Saúde