DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 14 de Outubro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROC. Nº 6503/2025 ID CIDADES: 2025.001E0700001.01.0019 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 585/2023. ADJUDICO/HOMOLOGO, o resultado da Concorrência em epígrafe, em favor da vencedora: WVS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 23.023.695/0001-22 - Lote único - 001 (menor preço global), no valor total de R$ 8.399.463,02 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dois centavos). Afonso Cláudio/ES, 14 de outubro de 2025. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do o Processo Licitatório nº 030/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de LIVROS DO 6º ao 9º ANOS do Ensino Fundamental nas Disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para os alunos matriculados em todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ibatiba- ES. Conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação para reajuste do termo de referência, DATA: 22/10/2025 - HORÁRIO: 13:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento nas unidades escolares e departamentos educacionais da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 27/11/2025 às 08:00horas. Início da disputa: 27/11/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0005 Linhares-ES, 9 de outubro de 2025. KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX Agente de Contratação AVISO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 07/10/2025, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64258.007186/2024-74, do MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ 39.659.767/0001-62, localizada na Avenida Adalberto Simao Nader, N° 387, Sala 109 - Mata da Praia, Vitoria/ES, CEP: 29.066-370, para aquisição de mobiliário escolar (mesas de reunião, conjuntos de aluno, conjunto de refeitório e outros) para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Linhares, no valor global de R$ 1.038.042,64 (um milhão trinta e oito mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, processo: 16.161/2025. Cód. CidadES Contratações:2025.042E0600008.16.0007. Linhares-ES, 7 de outubro de 2025 ROSINÉIA BERGAMASCHI DE MELO Secretária Municipal De Educação AVISO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 07/10/2025, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000008/2024, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: CB NEWS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ 08.934.170/0001-55, localizada na Avenida Francisco Matarazzo, N° 1752, Conj.106 - Água Branca - São Paulo- SP, CEP: 05.001-200, para aquisição de itens de consumo e vestuários (jaqueta, mochila com rodinhas, meias, tênis com cadarço) destinados aos alunos da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 5.104.500,00 (cinco milhões cento e quatro mil e quinhentos reais), nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, processo: 23.913/2025. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600008.16.0006 Linhares-ES, 7 de outubro de 2025. ROSINÉIA BERGAMASCHI DE MELO Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, processo 26365/2025 - SEFA, cujo o objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, conforme segue: LOTE 01: Empresa: AZ TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ: 39.327.556/0001.22 Valor total: R$ 600.000,00 Taxa de agenciamento: -13,05% ID(TCEES): 2025.069E0600007.01.0001 Serra/ES, 8 de outubro de 2025. HENRIQUE VALENTIM M. DA SILVA Secretário Municipal da Fazenda SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO Nº 89884/2025 No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025, pág. 263; ONDE SE LÊ: Início do acolhimento das propostas: 14/10/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 01/12/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 01/12/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 04/12/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 04/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 04/12/2025 às 14hs 00min. LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas: 17/10/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 04/12/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 04/12/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 10/12/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 10/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 10/12/2025 às 14hs 00min. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0010 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.01.0003 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico nº 000019/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER O CONVÊNIO 938481/2022 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA VALOR TOTAL: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 007001.2060600172.049 - manutenção da secretaria municipal de agricultura _ 44905200000 - equipamento e material permanente _ 170000000001 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união _ ficha 0000191 VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 à 14 de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DALTON PERIM, Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Extrato da 10ª ata de convocação ao edital de credenciamento 11/2025 O município de Aparecida do Rio Doce, através do fundo municipal de saúde convoca os credenciados da 14° ata de habilitação: Daniela Parreira da Silva, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 11/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no setor de licitações até dia 15/10/2025 as 16:30h. Informações através do site oficial do município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, fone (64)3637- 1443 ou e-mail: [email protected] Em 13 de outubro de 2025. EDIVALDO EURIPIDIS OLIVEIRA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO O município de Caçu/GO, por sua agente de contratação, torna público a realização do processo licitatório, concorrência eletrônica exe nº 002/2025, menor preço global, para a contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Caçu/GO - emenda parlamentar nº 202529350005. Data e horário do início da disputa: 04/11/2025 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: (64)3656-6001. Caçu-GO, 15 de outubro de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Limpo de Goiás/GO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente alteração ao Edital da Concorrência Presencial nº 006/205, em razão do acolhimento do pedido de questionamento apresentado nos autos do processo administrativo nº 7642/2025. Fica alterado a cláusula sexta da minuta do contrato referente ao edital o seguinte: "Perspectiva de até 2.480 candidatos participantes do certame". Ficam mantidas todas as demais disposições do edital. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected]. Campo Limpo de Goiás, 15 de outubro de 2025. VIVIAN MARIA DE GODOI HILARIO Agente de contratação