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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 254

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600254 254 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 172/2025 Processo nº: 13840/2025 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO Contratada: SAVANA AGROBIO LTDA CNPJ nº: 31.721.402/0001-09 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação técnica e operação assistida das fábricas móveis de beneficiamento de farinha, óleo vegetal, arroz e baru (item 22), bem como para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER (item 44), no âmbito do Convênio nº 957880/2024 e da Proposta nº 000832/2024, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e no desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas do território Kalunga, no município de Cavalcante/GO. Valor Global: R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais) Dotação Orçamentária: 003.0040.0020.06060.101.2.034.339039 FICHA 161-Fonte 123 Vigência: 14/10/25 até 31/12/25, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 14/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13840/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação técnica e operação assistida das fábricas móveis de beneficiamento de farinha, óleo vegetal, arroz e baru (item 22), bem como para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER (item 44), no âmbito do Convênio nº 957880/2024 e da Proposta nº 000832/2024, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e no desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas do território Kalunga, no município de Cavalcante/GO.. Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 202025, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais) Data da Homologação: 13 de outubro de 2025 Autoridade homologadora: DANILO ANTÔNIO FERREIRA- Secretário Municipal de Gestão. DANILO ANTÔNIO FERREIRA Secretário Municipal de Gestão AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13840/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação técnica e operação assistida das fábricas móveis de beneficiamento de farinha, óleo vegetal, arroz e baru (item 22), bem como para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER (item 44), no âmbito do Convênio nº 957880/2024 e da Proposta nº 000832/2024, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e no desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas do território Kalunga, no município de Cavalcante / G O. Adjudicatárias: SAVANA AGROBIO LTDA, 31.721.402/0001-09 Valor total adjudicado: R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais) Valor total estimado: R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais) Data da Adjudicação: 13 de outubro de 2025 Autoridade adjudicadora: DANILO ANTÔNIO FERREIRA- Secretário Municipal de Gestão. DANILO ANTÔNIO FERREIRA Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 SRP Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura de Ceres, torna público que ocorrerá dia 05/11/2025, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico-RP, visando a aquisição de produtos, medicamentos que ficaram desertos no Pregão Eletrônico SRP nº11/2025, Proc. nº2025005033 e material hospitalar e laboratorial para o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Unidades Básicas de Saúde, Melhor em Casa, Vigilâncias, Laboratório Municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico:www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Adm/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 15 de outubro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2025 Nº do contrato: 180/2025. Nº processo: 8.191/2025. Pregão eletrônico N° 001/2025, contratante: prefeitura municipal de Córrego do Ouro/GO. Contratado: Brasif S/A Exportação Importação - CNPJ: 52.226.073/0014-14. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de maquinário pesado, tipo: retroescavadeira 4X4 nova, zero horas a pronta entrega. Valor total do contrato: 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Data de assinatura do contrato: 08/10/2025. Córrego do Ouro - GO, 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4951/2025 PROTOCOLO N.º 5279/2025 CONTRATO nº. 074/2025. Contratantes: MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07. Contratada: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 00.369.925/0001-04 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARINOS-GO , Emenda 1281.5/2024- Processo n. 202500005013701 DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARINOS-GO. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 30/09/2026. Valor Global: R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais) e que irá onerar a dotação orçamentária codificada sob o número: 10.17.12.361.0010.2.127.4.4.90.52- Emenda 1281.5/2024- Processo n. 202500005013701, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), complementados por contrapartida municipal, se necessário. Fundamentação legal: artigo 136 da Lei Federai 14.133/2021. AMARILDO DO AMARAL - Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2025 Processo origem: Processo Administrativo nº 2102/2025, referente a Concorrência Pública 007/2025; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS/GO; CNPJ: 28.997.560/0001-81; Contratada: EMPREITEIRA SILFORT; CNPJ: 38.007.148/0001-20: Objeto: objeto a contratação de empresa de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VÓ JOVITA DE INHUMAS - GOIÁS, com a construção de salas e reforma e adequação do prédio existente. conforme projetos e memoriais padrões em anexo. Rua 07 esquina c/ Rua 03 e Rua 02, Qd. 01 - Setor Bela Vista lat. -16.356646, long. -49.495240 - Inhumas - GO; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Dotação Orçamentária: 03-16 - 12.361.0403.1.010. Despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 0431. Fonte: 186 187. Valor do contrato: R$ 498.998,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais); Recurso Federal (Proposta 07222.4670001/24-002). Data da Assinatura do Contrato: 09/10/2025 até 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 775/2025 O Município de Iporá, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que receberá propostas até 20/10/2025 às 23:59h, pelo e-mail [email protected]. Objeto: aquisição de material permanente proveniente de emenda parlamentar para melhoria da Unidade Seara de Luz. Fundamentação: art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Iporá/GO, 15 de outubro de 2025 VINÍCIUS DE ASSIS E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025. O Município de Iporá/GO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará, no dia 12/11/2025, às 08h, o Pregão Eletrônico SRP nº58/2025, pelo site https://bnc.org.br/. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis de escritório, com entrega e montagem, para atender ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. Edital: www.ipora.go.gov.br. Iporá/GO, 15 de outubro de 2025 LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO: 28846/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos de Controle Especial, destinados ao atendimento dos usuários acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Itumbiara-GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 30/10/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 15 de outubro de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO: 41562/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Aquisição de um veículo, tipo camionete, nova, zero km, devidamente emplacados, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Assistência Social de Itumbiara/GO. Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 31/10/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 15 de outubro de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 03 de NOVEMBRO de 2025, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 08h30min (oito e trinta horas) - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/ pncp. Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0027. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira