DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600255 255 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 72/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Fornecimento de material permanente, sendo mobiliário geral, para atender a demanda das Secretarias Municipais junto a Administração do Município de Morrinhos/GO. Empresas registradas: Shekinah Distribuicao Ltda, Nº da ata: 453/2025, valor: R$ 162.540,86; Gomap Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda, Nº da ata: 454/2025, valor: R$ 193.182,00; Dse Industria E Comércio De Móveis De Aço Ltda, Nº da ata: 455/2025, valor: R$ 45.400,00; Gf Distribuidora De Moveis De Escritorio Ltda, Nº da ata: 456/2025, valor: R$ 123.978,00; Josemilia Comercio De Moveis E, Nº da ata: 457/2025, valor: R$ 14.980,00; Mn Comércio De Móveis E Materiais De Construção, Nº da ata: 458/2025, valor: R$ 9.080,00; Meluz Service Ltda, Nº da ata: 459/2025, valor: R$ 70.000,00; F A O Melo Comercio E Servicos, Nº da ata: 460/2025, valor: R$ 96.388,85; Americanfer Industria E Comercio De Moveis De Aco Ltda, Nº da ata: 461/2025, valor: R$ 20.365,41; Rio Das Pedras Comércio De Artigos Plásticos, Nº da ata: 462/2025, valor: R$ 64.399,00; Atomo Comercio E Distribuicao Ltda, Nº da ata: 463/2025, valor: R$ 29.744,00; M. B. Costa acessorio, Nº da ata: 464/2025, valor: R$ 40.449,75; Tye Variedades Ltda, Nº da ata: 465/2025, valor: R$ 18.090,40; Aluban Service Ltda, Nº da ata: 466/2025, valor: R$ 185.000,00; F J C Alves, Nº da ata: 467/2025, valor: R$ 28.957,56; Fisiofit Fabricacao E Comercio De Equipamentos, Nº da ata: 468/2025, valor: R$ 117.781,02; Licita Med Ltda, Nº da ata: 469/2025, valor: R$ 6.100,00; Solve Comercio E Distribuição Ltda, Nº da ata: 470/2025, valor: R$ 29.640,00; Santa Luzia Comercio E Solucoes Corporativas, Nº da ata: 471/2025, valor: R$ 22.022,40; Michael Wesley Lemes Ltda, Nº da ata: 472/2025, valor: R$ 63.000,00; Sena E Prates Ltda, Nº da ata: 473/2025, valor: R$ 2.580,00. Data da assinatura da Ata: 09/10/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 15 de outubro de 2025. Arialdo Lobato de Moura-Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Mutunópolis, Goiás, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 023/2025, Processo Administrativo nº 8188/2025. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/ Fone: 62 3382-6223. Mutunópolis, 15 de outubro de 2025. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025 O Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 29 de outubro de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Futura e eventual contratação de empresa especializada na impressão e encadernação de material gráfico, visando à confecção de apostilas destinadas aos alunos da Educação Infantil (Jardim I e II) e do 1º ano do Ensino Fundamental I, a serem utilizadas no ano letivo de 2026 nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 14 de outubro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público, ERRATA ao resultado de dispensa de licitação nº 127/2025 publicado dia 05/09/2025 - edição 169 - seção 3 - pág. 274. ONDE SE LÊ: O R$ 3.239,64 (três mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). LEIA-SE: R$ 6.509,28 (seis mil, quinhentos e nove reais e vinte oito centavos). Nerópolis, 15 de outubro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 31/10/2025, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, Aquisição de material didático e pedagógico para uso exclusivo dos alunos dos CMEI Sebastião Arantes, através do convênio do programa de ações articuladas (PAR) do FNDE com processo nº 23400015280201376 e termo de compromisso Nº 201305361. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 15 de outubro de 2025. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 Concorrência E. 08/2025. Município de Paranaiguara/GO e a empresa Noroeste Asfaltos e Pavimentações LTDA, CNPJ: 23.730.194/0001-86. Objeto: execução do serviço de pavimentação asfáltica na rua 09, residencial Vitória, neste município. R$ 106.000,00. Vigência: até 15/10/2026, contados de sua assinatura. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros, gestora executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires do Rio/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviço de saúde para a atenção básica a média complexidade, com base nas necessidades complementares da rede municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Pires do Rio/GO, bem como os incentivos financeiros (federais, estaduais e municipais) relacionados à contratualização das seguintes unidades de saúde do tipo geral e especializado, conforme condições estabelecidas na tabela em anexo, e prestação de serviços, ou seja, contratação de empresa especializada na realização de exames por diagnóstico tais como: MAPA e Holter Cardiológico, com equipamento do(a) credenciado(a); exames de ultrassonografia (imagens em tempo real, não invasiva), com equipamento do(a) credenciado(a); exames de Doppler (análise vascular/fluxo sanguíneo de veias e artérias), com equipamento do(a) credenciado(a); exames laboratoriais, com equipamento do(a) credenciado(a); exames de apoio radiológicos por imagem, com equipamento do(a) credenciado(a), com objetivo de complementar os serviços públicos municipais de saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pires do Rio/GO. Estarão abertas as inscrições para o credenciamento, conforme especificações do edital, do dia 16/10/2025 à 16/01/2026. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Protocolo do Centro Municipal de Saúde, localizado na Avenida Marta Rassi, nº 11, bairro Vila Nova, Pires do Rio/GO, das 07h às 11h e das 13h às 17h, e no seguinte endereço eletrônico: www.piresdorio.go.gov.br/licitacao; www.pncp.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 15 de outubro de 2025 FAUZE ABDALA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2025 TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículos pesados, com motorista, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas), para atender as necessidades da Subprefeitura de Riverlândia, Secretaria de Infraestrutura Urbana, Infraestrutura Rural e Secretaria de Ação Urbana da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 10 de novembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de outubro 2025. WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA CLAUDIO LUIZ DE SOUSA LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.069/2025 TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para locação mini carregadeira com operador e com fresadora de asfalto para manutenção e operação de serviços como pavimentação e correção das vias no trânsito do município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 06 de novembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de outubro 2025. RICARDO ROCHA BATISTA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2025 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e embalagens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 03 de novembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de outubro 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL–Nº 1/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL LOTE ÚNICO OBJETO: Pregão Presencial para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza contínua e essenciais no perímetro urbano, compreendendo os serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, varrição manual de logradouros e praças públicas, serviços de capina e raspagem e serviço de pintura de meio- fio no Município de Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 05 de novembro de 2025, às 09h00min, na sala de licitações do Paço Municipal. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), telefone de contato (64) 3602-8070/(64) 3602-8021. Rio Verde-GO, 14 de outubro de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário de Ação Urbana e Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE052/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE052/2025 AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ 22.011.004/0001-08, R$ $ 1.879,78 ALL WORK COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 18.007.154/0001-70, R$ 27.942,40 FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ 47.646.580/0001-52, R$ 69.710,00 M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, CNPJ 11.708.655/0001-35, R$ 3.150,00 MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03, R$ 14.704,00 MOVEIS CARVALHO LTDA, CNPJ 33.243.924/0001-78, R$ 59.384,85 MV ELETRONICOS LTDA, CNPJ 27.895.281/0001-44, R$ 4.640,00 PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 57.059.013/0001-53, R$ 30.399,81 QUANTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 10.316.141/0001-71, R$ 9.965,96 RIO VERDE COMERCIO E ESPORTE LTDA, CNPJ 54.503.746/0001-47, R$ 15.610,73 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, R$ 25.406,14 SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ 08.847.035/0001-72, R$ 6.864,00 TEC LAUNDRY COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 46.424.615/0001-46, R$ 222.000,00 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 21.613.975/0001-65, R$ 7.644,00 WU COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 58.077.235/0001-61, R$ 52.305,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação Informações: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 05 de novembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE GAS ENGARRAFADO 13 KG E VASILHAME PARA GAS 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBI AT A BA - GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL , CULTURA E MEIO AMBIENTE), COM ENTREGA PARCELADA. PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 05/11/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 15 de outubro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira