DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O sorteio ocorrerá no dia 23 de outubro de 2025, às 10h00, na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Bandeira, nº 10, Centro, Sítio d'Abadia-GO. A convocação atende ao disposto nos artigos 3º e 11 do Decreto Municipal nº 1.126/2024 e às regras estabelecidas no referido Edital de Credenciamento nº 003/2025, que prevê a escolha do leiloeiro mediante sorteio público entre os profissionais habilitados. Sítio d'Abadia-GO, 15 de outubro de 2025. ORLANDO JOSÉ DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de outubro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2025, do tipo menor preço global, para a Registro de Preço para Contratação de empresa Especializada em serviços de Fornecimento e Instalação de Cortinas para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Suas pastas do Munícipio de Turvânia-Go Munícipio de Turvânia-Go. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 15 de outubro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de outubro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2025, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de gêneros Alimentícios para Montagem de Cesta Básica. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. TurvâniaGO, 15 de outubro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de outubro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2025, do tipo menor preço global, para a Registro de Preço para Contratação de empresa em implantação e prestação de serviços de locação de softwares web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) Em Quaisquer Lugares Do País, Que Atendam Legislações Específicas, Bem Como As Conversões Dos Dados Existentes No Município, O Treinamento De Todos Os Funcionários Na Utilização Dos Sistemas Locados E O Suporte E Manutenção Destes Sistemas. Os Sistemas Locados Devem Atender Às Seguintes Áreas: Contabilidade Pública, Administração De Pessoal - Folha De Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle De Veículos (Frotas), Controle De Processos (Protocolo) Com Consulta Via Internet, Cemitério, Assistência Social, Portal De Transparência E E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica, Aplicativo De Gestão, Tudo Em Conformidade Com As Especificações Técnicas E Serviços Descritos Nos Anexos, Para Atendimento À Legislação Vigente E Às Normativas Do Tribunal De Contas Dos Municípios De Goiás, Em Atendimento À Prefeitura Munícipio de Turvânia-Go. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 15 de outubro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme o edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 08H00MIN DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.vilapropicio.go.gov.br. Vila Propício/GO, 15 de outubro de 2025 - WALDILEI JOSÉ DE LEMOS Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - SME O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situado na Rua Fortaleza, s/n, Centro, Cep 65.930-000, Açailândia, Maranhão, CNPJ nº 06.081.359/0001-17, neste ato representada pela Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 004/2025 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparada pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores e com base nas informações, nos termos da Lei nº14.133/21, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-SME que tem por objeto a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de Gêneros alimenticios provenientes da Agricultura Familiar e do Emprendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da alimentação Escolar, ofertado a todos os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar-PNAE, DE INTERESSE DA Secretaria Municipal de Educação, para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AÇAILÂNDIA E REGIÃO - CNPJ.: 34.194.242/0001-85, localizada na, Quadra 06 - Lote 11 - Residencial Ana Julia- Açailândia/MA, no valor de R$1.778.162,73 (um milhão e setecentos e setenta e oito mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - parágrafo único, art.72 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Açailândia-MA . Açailândia-MA. 8 de outubro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 04 de novembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma escola de 10 salas, localizada no Povoado Novo Bacabal, no município de Açailândia-MA.O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 10 de outubro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO - PORTARIA 0004/2025. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - CPL/PMC OBJETO: contratação de empresa no fornecimento de medicamentos controlados (psicotrópicos). DATA DA ABERTURA: 31/10/2025 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas -MA, 14 de outubro de 2025. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - CPL/PMC OBJETO: contratação de empresa no fornecimento de cestas básicas. DATA DA ABERTURA: 31/10/2025 às 14h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas - MA, 14 de outubro de 2025. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.0110.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios e gás de cozinha para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. REGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.0110.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de confecções de malharia para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2025 às 11:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2025. Processo Administrativo n° 03.0110.0001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola no município de Governador Luiz Rocha. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 15 de outubro de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro