DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600257 257 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2025/CPL/PMG O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA. Data da Realização do Pregão Eletrônico: 28 de outubro de 2025, às 15:00 horas. O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA. Em 14 de outubro de 2025. EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BONFIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2025 a) Espécie: CONTRATO nº 11014.2/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.382.431/0001-70; b) Objeto: Contratação de empresa para a reforma e padronização dos prédios públicos onde funcionam os Postos de Táxi e Mototáxi (CHURRASQUINHO VIANA, MOTO TÁXI BOA VIAGEM, MOTO TÁXI BOM JESUS, MOTO TÁXI REI DA ESTRADA, ASSOCIAÇÃO DE TÁXI DE IGARAPÉ DO MEIO E POSTO DE TÁXI SÃO MARCOS) ao longo da BR 222, localizada zona urbana do município de Igarapé do Meio/MA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 2606.1/2025; e) Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS CLASSIFICAÇÃO: 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 472.956,49 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos); g) Prazo de Vigência: 14/10/2025 à 14/10/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pela Contratada: Roseane da Silva Furtado Cutrim. Igarapé do Meio, MA 14/10/2025. LOURIVAL SOUSA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/2025. PROCESSO: 2008.1/2025. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e padronização dos Posto de Táxi e Mototáxi (CHURRASQUINHO VIANA, MOTOTÁXI BOA VIAGEM, MOTO TÁXI BOM JESUS, MOTO TÁXI REI DA ESTRADA, ASSOCIAÇÃO DE TÁXI DE IGARAPÉ DO MEIO E POSTO DE TÁXI SÃO MARCOS) ao longo da BR 222, localizada zona urbana do município de Igarapé do Meio/MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA: RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.382.431/0001-70; UND: UND. MARCA: SERVIÇO. QUT: 01, VALOR TOTAL: R$ 472.956,49 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Igarapé do Meio - MA, 14 de outubro de 2025. LOURIVAL SOUSA SOARES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2025. PROCESSO N.º 2025.09.18.0001. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Assitência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assitência Social e a Empresa NMA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica com disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 95.120,40 (Noventa e cinco mil, cento e vinte reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0216 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.660 RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 16.568,64. UNIDADE ORÇAM: 0216 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.660 RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 41.421,60. UNIDADE ORÇAM: 0216 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090 - GEST. DESC. DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.660 RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 37.130,16. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche- Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Felipe Fernando Meireles Araujo de Araujo - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N° 065/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.18.0016, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 065/2025, oriundo do Pregão eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preços nº 003/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O contrato passa a ter o seu valor acrescido de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), totalizando, após o reequilíbrio econômico-financeiro, o valor de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA:02/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita; Joselia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza-Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 63/2021, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia na PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS-FNHIS SUB 50, no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ABERTURA: 31 de outubro de 2025 às 08:00 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.licitalagoagrandema.com.br. e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 13 de outubro de 2025. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transporte e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 026/2025 (Processo Administrativo nº. 202510049/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material odontológico para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 29 de outubro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 14 de outubro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 009/2025. Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. TERMO DE COMPROMISSO Nº 974060/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. - Valor Referência: R$ 6.337.500,00. Fornecedor: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 28.718.762/0001-47). Adjudicado em: 08/10/2025 - 08:46:06 - Por: MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA - Autoridade Competente. Valor Total: R$ 6.019.991,25 (seis milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Matões-MA, 8 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 009/2025. Resultado da Homologação. Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. TERMO DE COMPROMISSO Nº 974060/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: R$ 6.337.500,00. Fornecedor: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 28.718.762/0001-47). Valor Final/Total: R$ 6.019.991,25. Homologado em: 08/10/2025 - 08:46:15 - Por: MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA - Autoridade Competente. Publique-se. Matões-MA, 8 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Matões PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, objetivando o registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisições de brinquedos e jogos Pedagógicos para a creche da Rede Municipal de Ensino do Município de Montes Altos/MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes: DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 50.508.815/0001-54 - Itens 08 e 15; EXCELENCIA SUCCESS LTDA - CNPJ Nº 28.303.707/0001-96 - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11 e 12; JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 36.213.704/0001-90 - Itens 14. Montes Altos - MA, 7 de outubro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº58/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 58/2025- SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 08.773.990/0001-02 OBJETO: à Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (Bebedouro industrial de25 L) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 645.150,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 645.150,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 20 de agosto de 2025. Paço do Lumiar- MA, 20 de agosto de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED