DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº58/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº1/2025 - FNDE para a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (bebedouro) para a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROC. Nº 15664/2025 - SEMED/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no Bairro Cidade Verde, localizado no Município de Paço do Lumiar - MA. O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2025 e no Processo Administrativo nº 15664/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: L M RABELO VERDE, CNPJ: 10.672.133/0001-68, pelo valor total R$ 2.797.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e sete mil reais). Paço do Lumiar - MA, 14 de outubro de 2025. FABIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação De Estradas Vicinais Em Material Lateritico No Município De Pedro Do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/10/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/10/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Pedro Do Rosário-MA, 13 de outubro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 30/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 65/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 14 de outubro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20231011001 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Contratação de empresa para Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, para atendimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma". CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 11 de outubro de 2024 para 11 de outubro de 2025. Cláusula Quinta - DA VINGÊNCIA: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 07/10/2024. Antônio Adilson de Sousa Meireles. Secretário de Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20231011001 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Adita o 2 (segundo) Termo de Aditivo de Reajuste, do presente contrato que tem por objetivo a "Contratação de empresa para Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, para atendimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma". CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA. Pela execução do objeto ora contratado, a contratante adita o valor global do contrato em 5,422%. Conforme Cláusula Oitava - DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE DO CONTRATO. Em decorrência disso, haverá ao final um acréscimo no valor atual do contrato de R$ 502.222,32 (quinhentos e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 12/09/2025. Antônio Adilson de Sousa Meireles. Secretário de Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20231011001 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Adita o 3 (terceiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Contratação de empresa para Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, para atendimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma". CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 11 de outubro de 2025 para 11 de outubro de 2026. Cláusula Quinta - DA VINGÊNCIA: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 09/10/2025. Antônio Adilson de Sousa Meireles. Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240602501 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, CPL-PM/SBMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202405039/2024 CPL-PM-SB-MA CONTRATADO EMPRESA J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001- 29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no munícipio para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma. RECURSOS FEDERAL: Próprio e emendas. RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023. DOTAÇÃO. 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 339039 - 000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VALOR CONTRATADO: O valor global do contrato vigente que é de R$ 3.302.453,59 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três reais e Cinquenta e Nove centavos) anual, com um reajuste de preço passara para um valor total de R$ 3.302.468,05 (três milhões trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 10/10/2025. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA , 10/10/2025. Ronaldo de Oliveira Sousa,Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 015/2025 (Processo Administrativo nº. 20251053/2025 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Produção de unidades habitacionais no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: FEDERAL - MINISTERIO DAS CIDADES-TRANSFEREGOV, Nº / ANO DA PROPOSTA: 039551/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO - 56000005613/2025 - certame se realizará ás 09:00 hs do dia 03 de novembro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA 7 de outubro de 2025. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.039/2024-SINFRA) - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ SOB O Nº 05.xxx.xxx/0001-64, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E A EMPRESA A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital C.E. Nº 006/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vencedor: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000. DA PRORROGAÇÃO Cláusula segunda. Fica prorrogada em até 1 (um) ano a contar da data de 10/10/2025, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada, conforme previsão do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021. § 1º. Os quantitativos ainda em saldo na ata, permanecem com sua plena validade. § 2º. Os quantitativos existentes na presente data são: ITEM 1 - UNIDADE M² - QTD. SALDO 3.179 - VALOR TOTAL (R$) 2.094.604,47 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e quatro reais, e quarenta e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada. Assinada aos 10 de Outubro de 2025.. Sitio Novo /MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64 Representante Legal Do Órgão Gerenciador A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65 ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO CPF: 880.XXX.XXX -59 PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Meio Fio e Sarjetas, de Interesse da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 29 de outubro de 2025, as 14:31, por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no referido site e demais órgão de transparência e controle. Urbano Santos - MA, 15 de outubro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA , EM ATEDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS 2024 SUB 50 NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974084/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia 29 de outubro de 2025, as 16:31, por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no referido site e demais órgão de transparência e controle. Urbano Santos - MA, 15 de outubro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. URBANO SANTOS/MA, 15 de outubro de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025. REABERTURA Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças com Manutenção para Atender a Frota de Veiculos das Secretarias Municipais de Administração e Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de outubro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital retificado encontra-se, portal de transparência do município, PNCP, SINC-Contrata e no Portal de Compras do município Urbano Santos - MA, 15 de outubro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025. REABERTURA Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de malharia de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de outubro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília). portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital retificado encontra-se, portal de transparência do município, PNCP, SINC-Contrata e no Portal de Compras do município Urbano Santos - MA, 15 de outubro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. URBANO SANTOS/MA, 15 de outubro de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação