DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prestação de serviços especializada para implantação de 70 melhorias sanitários domiciliares, com banheiro, caixa de inspeção, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado de 310 lts, filtro de cerâmico, chuveiro e caixa de passagem, a serem construídos nas áreas urbanas, periféricas da cidade de Vila Nova dos Martírios, Convênio TRANSFEREGOV Nº 969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024. DATA DO CONTRATO: 10/10/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 16.482.0017.1038.0000 - DESCRIÇÃO: Construção de Kit Sanitários; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Convênio TRANSFEREGOV Nº 969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 13/10/2025. Tafarel Batista de Castro Leite, Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (54264119000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 772.310,00 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e dez reais). No uso de minhas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI MUNICIPAL Nº 3.955, DE 20 DE JUNHO DE 2017, DECRETO 059/2023, e suas alterações, ADJUDICO o objeto desta licitação à referida empresa. Alto Araguaia-MT, 22 de setembro de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (54264119000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 772.310,00 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e dez reais). No uso de minhas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI MUNICIPAL Nº 3.955, DE 20 DE JUNHO DE 2017, DECRETO 059/2023, e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alto Araguaia-MT, 22 de setembro de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/08/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Informática, para atender às demandas das Secretarias Municipais, resultaram em vencedoras as empresas: DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.708.647/0001-97, vencedora dos itens: 10 e 33, totalizando o valor global de R$ 21.226,34. MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.675.507/0001-03, vencedora dos itens: 1,41 e 50, totalizando o valor global de R$ 288.299,00. 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.982.891/0002-80, vencedora do item: 2, totalizando o valor global de R$ 63.311,52. SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.784.976/0002-95, vencedora do item: 3, totalizando o valor global de R$ 201.920,00. OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.789.321/0001-17, vencedora dos itens: 4,16,19,34,38,42,46, totalizando o valor global de R$ 582.656,00. MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.247.672/0001-74, vencedora dos itens: 5,20,21,25,32,37 e 44, totalizando o valor global de R$ 58.667,50. ROSANGELA IGNÁCIO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.080.144/0001-10, vencedora dos itens: 6,7,9,11,18,23,26,27,36,47,48 e 49, totalizando o valor global de R$ 83.313,28. FAVORITA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.052.064/0001-01, vencedora dos itens: 8 e 17, totalizando o valor global de R$ 21.710,00. H E CELULARES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 59.476.985/0001-79, vencedora dos itens: 13,14,15,24,43,45, totalizando o valor global de R$ 20.250,79. SSG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.973.126/0001-43, vencedora do item: 22, totalizando o valor global de R$ 2.400,00. PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ n.º 37.090.234/0001-87, vencedora dos itens: 28 e 40, totalizando o valor global de R$ 100.262,82. M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.414.128/0001-58, vencedora do item: 29, totalizando o valor global de R$ 17.073,00. EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.873.648/0001-07, vencedora do item: 30, totalizando o valor global de R$ 8.568,00. JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.128.710/0001-88, vencedora do item: 31, totalizando o valor global de R$ 35.683,00. NEW OESTE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ n.º 23.231.651/0001-98, vencedora do item: 35, totalizando o valor global de R$ 12.600,00. Itens que resultaram fracassados: 12 e 51. Item cancelado: 39. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 14 de outubro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO/CARONA Nº 21/2025 O Município de Campinápolis - MT torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2024 originada do Processo Licitatório nº 23/2024 e Pregão Eletrônico nº 20/2024, para a aquisição de veículo utilitário tipo caminhonete pick up para atender a demanda do município de Campinápolis/MT. Contratada: R BORGES VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 53.641.615/0001-63. Valor Total: R$ R$ 1.585.950,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Campinápolis-MT, 15/10/2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO/CARONA Nº 22/2025 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 151/2025 originada do Pregão Eletrônico nº 50/2025, do município de Água Boa/MT, para a contratação de serviços de telecomunicações, incluindo acesso à internet via satélite, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, suporte técnico e manutenção. Contratada: 3F SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.881.991/0001-37. Valor Total: R$ 33.111,08 (trinta e três mil cento e onze reais e oito centavos). Campinápolis-MT, 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREF MUN DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. DO OBJETO O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 14X4, ORE1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar,dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da Contratação: ITEM: 1 VALOR TOTAL: 436.266,80 VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do (a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. Nossa Senhora do Livramento, 8 de Outubro de 2025. CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - REPRESENTANTE: Srº. ADRIANA CECCONELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 005/2.025, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Mão De Obra Qualificada, Destinada À Execução De Meios- Fios E Sarjetas Na Via Pública Nx-100, Visando Atender Às Necessidades Operacionais Da Secretaria Municipal De Cidade De Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 16/10/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 03/11/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 03/11/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/11/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina. Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoesnova Xavantina - MT, 15 de outubro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO N. 070/2025 A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna pública a realização do Credenciamento Público nº 005/2025, visando a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E APARELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante deste instrumento convocatório. O Edital completo poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. O acesso ao credenciamento é livre para todas as empresas prestadoras de serviços do mesmo ramo pertinente ao objeto, a partir da data de publicação deste edital. Esclarecimento adicionais relativos ao presente edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328-6101 (Prefeitura). Planalto da Serra-MT, 15 de outubro de 2025. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES. Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 04/2025, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Reforma E Ampliação Da Quadra Municipal Da E. M. Maria Gregoria Ortiz Cardoso (Construção De Muro De Arrimo, Alambrado, Arquibancadas E Banheiros Na Quadra De Esportes) No Município De Porto Esperidião - Mt, Através Da Emenda Parlamentar: 202323760002. Em Favor Da Empresa: Ns Construtora - Cnpj: 14.039.081/0001-48, Valor Total De: R$ 300.500,00 (Trezentos Mil E Quinhentos Reais). Porto Esperidião - MT, 15 De Outubro De 2025 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO Nº 0417/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de outubro de 2025. Hora: 09:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 15 de outubro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira