DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas por este ODS. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA PORTARIA Nº 68/CGCFN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento n° 294/I do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior - 2025, aprovado pela Portaria n° 93/2025, do EMA, resolve: Art. 1º Designar o C Alte (FN) 85.2023.98 LUÍS MANUEL DE CAMPOS MELLO para realizar a seguinte missão no exterior: Missão - Participar da Cerimônia alusiva ao 146º Aniversário da criação do Corpo de Fuzileiros Navais da Argentina; Local - Bahía Blanca, Argentina; e Período - 21 e 22NOV2025, podendo se ausentar do País a partir do dia 19NOV2025 e retornar até o dia 23NOV2025. Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas por este ODS. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA PORTARIA Nº 69/CGCFN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento n° 295/I do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior - 2025, aprovado pela Portaria n° 93/2025, do EMA, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo para realizarem a seguinte missão no exterior: C Alte (FN) 84.0002.10 CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE; e CF (FN) 97.0342.91 MICHEL SILVA CAMELO. Missão - Participar do Dubai Air Show 2025; Local - Dubai, Emirados Árabes Unidos; e Período - 16 a 20NOV2025, podendo se ausentar do País a partir do dia 12NOV2025 e retornar até o dia 23NOV2025. Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas e hospedagem serão cobertas pelos organizadores do evento e as despesas relativas à alimentação serão custeadas por este ODS. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA PORTARIA Nº 71/CGCFN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (Ref°-FN) 73.1015.16 JOSÉ CARLOS VERONESI MARINHO, previsto na Portaria nº 91/2024, deste Comando-Geral, até 18OUT2026, como Administrador dos Recursos Humanos, Legislação e Patrimônio do Projeto Estratégico para Modernização do Pessoal, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, NEO 01.4, neste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de outubro 2025. Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.728/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria n° 306/2024 que passa a vigorar com a seguinte redação: Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 19DEZ2023 a 31AGO2025, o SO-RM1-ET 86.1045.43 JOSUÉ SILVA FONTES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO. PORTARIA Nº 1.788/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o 1º Ten (Md) 20.0357.13 LEANDRO LENOIR CARDOSO, a partir de 01OUT2025, por ter solicitado o cancelamento do pedido de demissão do Serviço Ativo da Marinha. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.812/DPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30SET2025, a CC (T) 02.1472.03 ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.813/DPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada: I - A partir de 02OUT2025: CMG (EN) 98.0465.01 MAURY CID SAMBIASE. II - A partir de 06OUT2025: CMG 95.0563.43 CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. III - A partir de 08OUT2025: CMG (CD) 96.0161.59 OTAVIO AUGUSTO AMADO DE CERQUEIRA. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PORTARIA CISET-MD Nº 4.672, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria CISET-MD nº 4.091, de 08 de setembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000107/2025-18, resolve: EXONERAR a 2ºTen (FAB) JULIANA FERREIRA DE ARAUJO do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Controle Interno deste Ministério, a contar de 16 de outubro de 2025. CF (IM) FERNANDO CARDOSO HARDUIM SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 4.661, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000021/2025-70, resolve: DISPENSAR a 2ºTen (FAB) JULIANA FERREIRA DE ARAUJO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 4.640, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.001120/2025-51, resolve: