Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 139

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600139 139 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA C A R D Í AC A .60 .R$ 21.000,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .1.224 .R$ 122.400,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .384 .R$ 53.760,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .264 .R$ 60.720,00 . .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .60 .R$ 6.000,00 . .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .60 .R$ 9.000,00 . .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .60 .R$ 12.000,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .120 .R$ 24.000,00 . .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .60 .R$ 12.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .300 .R$ 48.000,00 . .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .60 .R$ 12.000,00 . .T OT A L .4.392 .R$ 649.980,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Sul Fronteira estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .120 .R$ 15.600,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .360 .R$ 36.000,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .120 .R$ 16.800,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .120 .R$ 27.600,00 . .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .420 .R$ 84.000,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .240 .R$ 48.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .240 .R$ 38.400,00 . .T OT A L .1.620 .R$ 266.400,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Pantanal - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .36 .R$ 4.500,00 . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .72 .R$ 7.200,00 . .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .60 .R$ 13.200,00 . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .120 .R$ 15.600,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .120 .R$ 24.000,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .1.800 .R$ 180.000,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .120 .R$ 27.600,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .60 .R$12.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .120 .R$ 19.200,00 . .T OT A L .2.508 .R$ 303.300,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Baixo PantanaI - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .120 .R$ 12.000,00 . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .360 .R$ 46.800,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .600 .R$ 138.000,00 . .T OT A L .1.080 .R$ 196.800,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Sudeste- estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .960 .R$ 124.800,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .480 .R$ 96.000,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .480 .R$ 48.000,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .480 .R$ 96.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .480 .R$ 76.800,00 . .T OT A L .2.880 .R$ 441.600,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Centro - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .120 .R$ 15.000,00 . .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .120 .R$ 36.000,00 . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .600 .R$ 60.000,00 . .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER G Á S T R I CO .60 .R$ 15.000,00 . .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE CO LO R R E T A L .60 .R$ 16.920,00 . .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .48 .R$ 19.200,00 . .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .168 .R$ 67.200,00 . .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .24 .R$ 5.280,00 . .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .36 .R$ 7.920,00 . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .5.040 .R$ 655.200,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .432 .R$ 86.400,00 . .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .360 .R$ 97.200,00 . .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .240 .R$ 60.000,00 . .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA C A R D Í AC A .48 .R$ 16.800,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .432 .R$ 43.200,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .360 .R$ 50.400,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .192 .R$ 44.160,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .2.400 .R$ 480.000,00 . .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .360 .R$ 72.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .2.640 .R$ 422.400,00 . .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .840 .R$ 168.000,00 . .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA O F T A L M O LÓ G I C A .360 .R$ 90.000,00 . .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO O F T A L M O LO G I A .120 .R$ 36.000,00 . .T OT A L .15.060 .R$ 2.564.280,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Nordeste - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .960 .R$ 124.800,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2.160 .R$ 432.000,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .2.640 .R$ 264.000,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .1.200 .R$ 168.000,00 . 0903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA 1.200 R$ 276.000,00 . . . . . . . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .2.640 .R$ 422.400,00 . .T OT A L .10.800 .R$ 1.687.200,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Norte - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .360 .R$ 46.800,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .360 .R$ 50.400,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .360 .R$ 50.400,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .360 .R$ 72.000,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .360 .R$ 72.000,00 . .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .360 .R$ 72.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .360 .R$ 57.600,00 . .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .360 .R$ 72.000,00 . .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA O F T A L M O LÓ G I C A .360 .R$ 90.000,00 . .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO O F T A L M O LO G I A .360 .R$ 108.000,00 . .T OT A L .3.600 .R$ 687.600,00 ANEXO II RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO . .Região de Saúde .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO G ES T O R .GESTÃO DO R EC U R S O .VALOR a ser distribuído nessa portaria . .Nordeste .MS .500295 .CHAPADÃO DO SUL .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Baixo Pantanal .MS .500110 .AQ U I DAU A N A .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Norte .MS .500330 .COX I M .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Centro .MS .500270 .CAMPO GRANDE .MUNICIPAL .R$ 600.000,00 . .Leste .MS .500830 .TRÊS LAGOAS .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Pantanal .MS .500320 .CO R U M BÁ .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Sudeste .MS .500620 .NOVA ANDADINA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Sul Fronteira .MS .500660 .PONTA PORÃ .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .T OT A L .R$ 1.860.000,00 ANEXO III SALDO PÓS-PRODUÇÃO - ADITIVO AO PAR DO MATO GROSSO DO SUL . .REGIÃO DE SAÚDE .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO G ES T O R .GESTÃO DO R EC U R S O .VALOR LIMITE PÓS P R O D U Ç ÃO . .N O R D ES T E .MS .500295 .CHAPADÃO DO SUL .MUNICIPAL .R$ 1.687.200,00 . .BAIXO PANTANAL .MS .500110 .AQ U I DAU A N A .MUNICIPAL .R$ 196.800,00 . .NORTE .MS .500330 .COX I M .MUNICIPAL .R$ 687.600,00 . .CENTRO .MS .500270 .CAMPO GRANDE .MUNICIPAL .R$ 2.564.280,00 . .L ES T E .MS .500830 .TRÊS LAGOAS .MUNICIPAL .R$ 649.980,00 . .PANTANAL .MS .500320 .CO R U M BÁ .MUNICIPAL .R$ 303.300,00 . .S U D ES T E .MS .500620 .NOVA ANDRADINA .MUNICIPAL .R$ 441.600,00 . .SUL FRONTEIRA .MS .500660 .PONTA PORÃ .MUNICIPAL .R$ 266.400,00 . .T OT A L .R$ 6.797.160,00