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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 141

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600141 141 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .18.634 .R$ 3.726.800,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .6.213 .R$ 1.677.510,00 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.071 .R$ 517.750,00 . .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .1.577 .R$ 1.324.680,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA C A R D Í AC A .6.213 .R$ 2.174.550,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .46.598 .R$ 4.659.800,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .15.533 .R$ 2.174.620,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .15.533 .R$ 3.572.590,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .11.649 .R$ 4.193.640,00 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .13.980 .R$ 1.398.000,00 . .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .6.989 .R$ 1.048.350,00 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .37.280 .R$ 7.456.000,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .13.421 .R$ 2.684.200,00 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .10.857 .R$ 2.171.400,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .55.918 .R$ 8.946.880,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .31.566 .R$ 6.313.200,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA O F T A L M O LÓ G I C A .34 .R$ 8.500,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO O F T A L M O LO G I A .1.230 .R$ 369.000,00 . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .188 .R$ 37.600,00 . .T OT A L .358.829 .R$ 63.987.885,00 . .MACRORREGIONAL NOROESTE - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física . Programação Financeira . .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .1.146 .R$ 143.250,00 . .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .507 .R$ 152.100,00 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .290 .R$ 29.000,00 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER G Á S T R I CO .435 .R$ 108.750,00 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE CO LO R R E T A L .724 .R$ 204.168,00 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .348 .R$ 139.200,00 . .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .232 .R$ 92.800,00 . .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .87 .R$ 19.140,00 . .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .58 .R$ 12.760,00 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .17.128 .R$ 2.226.640,00 . .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .6.261 .R$ 1.252.200,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.086 .R$ 563.220,00 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .697 .R$ 174.250,00 . .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .516 .R$ 433.440,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA C A R D Í AC A .2.087 .R$ 730.450,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .15.652 .R$ 1.565.200,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .5.219 .R$ 730.660,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .5.218 .R$ 1.200.140,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .3.913 .R$ 1.408.680,00 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .4.695 .R$ 469.500,00 . .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .2.348 .R$ 352.200,00 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .12.522 .R$ 2.504.400,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .4.508 .R$ 901.600,00 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .3.646 .R$ 729.200,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .18.783 .R$ 3.005.280,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .10.603 .R$ 2.120.600,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA O F T A L M O LÓ G I C A .11 .R$ 2.750,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO O F T A L M O LO G I A .413 .R$ 123.900,00 . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .63 .R$ 12.600,00 . .T OT A L .120.196 .R$ 21.408.078,00 . .MACRORREGIONAL NORTE - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física . Programação Financeira . .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .1.315 .R$ 164.375,00 . .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .575 .R$ 172.500,00 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .329 .R$ 32.900,00 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER G Á S T R I CO .493 .R$ 123.250,00 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE CO LO R R E T A L .822 .R$ 231.804,00 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .395 .R$ 158.000,00 . .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .263 .R$ 105.200,00 . .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .98 .R$ 21.560,00 . .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .66 .R$ 14.520,00 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .18.000 .R$ 2.340.000,00 . .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .6.579 .R$ 1.315.800,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.193 .R$ 592.110,00 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .731 .R$ 182.750,00 . .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .557 .R$ 467.880,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA C A R D Í AC A .2.193 .R$ 767.550,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .16.448 .R$ 1.644.800,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .5.483 .R$ 767.620,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .5.483 .R$ 1.261.090,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .4.112 .R$ 1.480.320,00 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .4.935 .R$ 493.500,00 . .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .2.467 .R$ 370.050,00 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .13.159 .R$ 2.631.800,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .4.737 .R$ 947.400,00 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .3.832 .R$ 766.400,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .19.737 .R$ 3.157.920,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .11.143 .R$ 2.228.600,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA O F T A L M O LÓ G I C A .12 .R$ 3.000,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO O F T A L M O LO G I A .434 .R$ 130.200,00 . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .66 .R$ 13.200,00 . .T OT A L .126.657 .R$ 22.586.099,00 ANEXO II RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À G ES T ÃO . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .V A LO R . .PR .410000 .Paraná .ES T A D U A L .R$ 4.860.000,00 ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .G ES T ÃO .V A LO R FO M E N T O PELA PRT GM/MS Nº 6.273/2024 .VL LIMITE PÓS P R O D U Ç ÃO .VALOR TOTAL PÓS- PRODUÇÃO APÓS R E P R O G R A M AÇ ÃO DE 2025 . .PR .410000 . .PARANÁ .ES T A D U A L .R$ 17.325.909,06 .R$ 40.425.938,94 .R$ 57.751.848,00 . .PR .410140 . .APUCARANA .MUNICIPAL .R$ 810.232,31 .R$ 1.890.305,69 .R$ 2.700.538,00 . .PR .410180 . .A R AU C A R I A .MUNICIPAL .R$ 11.667,82 .R$ 27.232,18 .R$ 38.900,00 . .PR .410430 . .CAMPO M O U R AO .MUNICIPAL .R$ 715.550,09 .R$ 1.669.795,91 .R$ 2.385.346,00 . .PR .410540 . .CHOPINZINHO .MUNICIPAL .R$ 342.864,20 .R$ 799.695,80 .R$ 1.142.560,00 . .PR .410550 . .CIANORTE .MUNICIPAL .R$ 417.226,78 .R$ 973.603,22 .R$ 1.390.830,00 . .PR .410690 . .C U R I T I BA .MUNICIPAL .R$ 10.799.009,76 .R$ 25.197.490,24 .R$ 35.996.500,00 . .PR .410830 . .FOZ DO I G U AC U .MUNICIPAL .R$ 472.629,68 .R$ 1.102.630,32 .R$ 1.575.260,00 . .PR .410840 . .F R A N C I S CO B E LT R AO .MUNICIPAL .R$ 1.186.228,09 .R$ 2.766.931,91 .R$ 3.953.160,00 . .PR .410860 . .GOIOERE .MUNICIPAL .R$ 73.203,46 .R$ 171.106,54 .R$ 244.310,00 . .PR .411370 . .LO N D R I N A .MUNICIPAL .R$ 2.652.714,30 .R$ 6.190.087,70 .R$ 8.842.802,00 . .PR .411520 . .MARINGA .MUNICIPAL .R$ 2.995.207,31 .R$ 6.988.558,69 .R$ 9.983.766,00 . .PR .411850 . .PATO BRANCO .MUNICIPAL .R$ 552.222,45 .R$ 1.288.873,55 .R$ 1.841.096,00 . .PR .412810 . .UMUARAMA .MUNICIPAL .R$ 789.722,93 .R$ 1.842.827,07 .R$ 2.632.550,00 . .T OT A L .R$ 39.144.388,24 .R$ 91.335.077,76 .R$ 130.479.466,00