DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio quinho, em piancó (PB), nas especialidades de cardiologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, dentre outras, com modalidades como teleconsulta, telelaudo, teleinterconsulta, teletriagem, telediagnóstico e teleconsultoria. .Otorrinolaringologia; Ortopedia; Cardiologia; Oftalmologia; Ginecologia; Radiologia. .RN Cruzeta Implantar um programa de telessaúde na região de cruzeta - RN, com foco em gerenciamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), realizando consultas médicas especializadas por teleinterconsulta em cardiologia e oftalmologia, incluindo rastreamento da retinopatia diabética, exames cardiológicos com telelaudos e exames laboratoriais presenciais abrangendo Cardiologia; Oftalmologia. . . . .os 25 municípios consorciados da região no rio grande do norte. . . .RS .Pelotas .Reduzir o tempo de espera de consultas e exames diagnósticos nas áreas de cardiologia, otorrinolaringologia e ortopedia .Cardiologia; Otorrinolaringologia; Ortopedia; Endocrinologia; Neurologia; Gastroenterologia; Pediatria; Dermatologia; Nefrologia. III - Instituições de Ensino Superior . .UF .PROPONENTE .OBJETO DA PROPOSTA .ESPECIALIDADES ATENDIDAS . .AP .Universidade Federal do Amapá .Implantação do Serviço de Telessaúde no HU-Unifap .Ginecologia; Cardiologia; Ortopedia; Psiquiatria; Neuropediatria; Toxicologia; Reumatologia; Hepatologia; Geriatria; Geneticista; Neuropsicologia. . .PA .Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA .Implantar o Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Oeste do Pará para ampliar o acesso, a resolutividade e a integração dos serviços do SUS Digital, com foco nos municípios do Oeste do Pará. .Oftalmologia; Cardiologia; Ginecologia; Nefrologia, Dermatologia; Oncologia. .PE Universidade Estadual de Pernambuco Oferta de serviços de telessaúde que abrangem a prestação de suporte clínico e atendimento à saúde mediado por tecnologias, como teleconsultas, teleinterconsulta, telemonitoramento, telediagnóstico, telerregulação, Cardiologia; Ginecologia; Oncologia; Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia. . . . .teletriagem, teleorientação e teleducação, com o objetivo de superar barreiras geográficas e ampliar o acesso aos serviços de saúde. Será incluída a utilização de plataformas digitais e equipamentos de monitorização para conectar profissionais e pacientes, garantindo a autonomia, confidencialidade e o consentimento do paciente. . . .RJ .Universidade Estadual do Rio de Janeiro .Aplicar multimeios em Telessaúde como ferramenta estratégica para ampliação do atendimento especializado no SUS. .Oncologia; Cardiologia; Pneumologia; Radiologia. .RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Implantação do Supercentro Carioca de Saúde Digital no município do Rio de Janeiro, como serviço ampliado de Telessaúde dedicado às especialidades estratégicas, fruto da parceria entre a UFRJ e a SMS-Rio, que visa a prestação de serviço de saúde digital, bem como de atividades de ensino, pesquisa e Otorrinolaringologia; Ortopedia; Cardiologia; Oncologia; Ginecologia; MFC; Pediatria; Neuropediatria; Urologia; Neurocirurgia; Radiologia. . . . .inovação dele derivados, com ênfase na operacionalização dos componentes da Telessaúde - teletriagem, teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação, teleconsultas para especialidades e telemonitoramento - voltados especialmente à qualificação atenção primária e ampliação da atenção especializada, integrada aos demais eixos de atenção . .RJ Universidade Federal Fluminense - UFF Consolidar o Núcleo de Telessaúde do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF) como centro estratégico de articulação, inovação e integração em saúde digital e telessaúde na Região Metropolitana II do Rio de Janeiro, fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde por meio da implementação de soluções tecnológicas, interoperabilidade de dados clínicos, ampliação de Oncologia; Cardiologia; Otorrinolaringologia. . . . .serviços de telessaúde e qualificação permanente das equipes multiprofissionais, em consonância com o Programa SUS Digital, o Programa Agora Tem Especialistas e a Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES). . . .SP .Universidade de São Paulo - USP - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina .Implantar Núcleo de Telessaúde (NTS) voltado ao manejo do cuidado de gestantes e puérperas de alto risco (GPAR) e portadores de cardiopatias congênitas (CC). .Cardiologia; Ginecologia. . .SP .Universidade Federal de São Carlos .Fortalecer e ampliar os serviços de telessaúde do HU-UFSCar, integrando teleconsultas, teletriagem e ações de teleducação, com foco na otimização da jornada digital do paciente e no apoio à APS âmbito da DRS III. .Cardiologia; Ginecologia. . .TO .Universidade Federal do Tocantins .Implementar ações de fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde no Estado do Tocantins por meio do Núcleo Técnico Científico de Telessaúde da Universidade Federal do Tocantins. .Oftalmologia; Cardiologia; Ortopedia; Otorrinolaringologia; Oncologia. IV - Institutos e Hospitais Universitários . .UF .PROPONENTE .OBJETO DA PROPOSTA .ESPECIALIDADES ATENDIDAS .CE Hospital Universitário Walter Cantídio Implantar ações de Telessaúde no HUWC, hospital público federal de ensino e referência em atenção especializada e de alta complexidade para as regiões Norte e Nordeste, por meio da integração com a rede SUS, utilização de tecnologias digitais acessíveis, e oferta de Otorrinolaringologia; Cardiologia; Oftalmologia; Anestesiologia; Dermatologia; Hepatologia; Transplante Hepático; Cuidados Paliativos e Pessoa com Deficiência. . . . .teleconsultas, teleinterconsultas e telemonitoramento em especialidades prioritárias e no seguimento multiprofissional de pacientes de média e alta complexidade . . .DF .Hospital Universitário de Brasília .Ampliação da oferta de serviços do Núcleo de Telessaúde (NTS) do Hospital Universitário de Brasília (HUB|UnB) no Distrito Federal (DF), integrando a rede e orientados para as necessidades de saúde do território. .Cardiologia; Oftalmologia; Oncologia; Pré-natal e Puerpério, Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, Psicologia, Psiquiatria, Saúde Indígena, Dermatologia . .ES .Instituto Federal do Espírito Santo .Estruturar a Rede Capixaba de Telessaúde Ortopédico e Cardiológica .Ortopedia; Cardiologia. . .MG .Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC- UFTM) .Consolidar o Núcleo de Telessaúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro .Ortopedia; Cardiologia; Oftalmologia; Ginecologia. . .RJ .Instituto Nacional de Cardiologia .Teleconsultoria no Instituto Nacional de Cardiologia em apoio ao Programa "Agora Tem Especialista" .Cardiologia .RN Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB/UFRN - Ebserh) Implantar e consolidar o Núcleo de Telessaúde do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab/UFRN - Ebserh), com oferta estruturada de teleconsultas e teleconsultorias em cardiologia, ortopediatria, ginecologia, infectologia e endocrinologia, integradas à Rede Nacional Cardiologia; Ortopedia; Ginecologia; Infectologia; Endocrinologia. . . . .de Dados em Saúde (RNDS) e articuladas ao RegulaRN, visando reduzir filas de regulação e fortalecer a transformação digital no SUS. . AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Administrativa nº 87, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 50, Seção 1, em 14 de março de 2025, páginas 106 e 107, no parágrafo 2º, do art. 1º: Onde se lê: "§ 2º A PGDI se aplica a todas as unidades da ANS, aos servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários, bem como, aos ocupantes de cargo de direção (CD1 e CD2) e comissionados e todos que realizem atividades que envolvam, de forma direta ou indireta, o tratamento de dados e informações custodiados pela Agência, constantes nas suas diferentes bases e sistemas." Leia-se: "§ 2º A PGDI se aplica a todas as unidades da ANS, aos servidores, terceirizados, bem como, aos ocupantes de cargo de direção (CD1 e CD2) e comissionados e todos que realizem atividades que envolvam, de forma direta ou indireta, o tratamento de dados e informações custodiados pela Agência, constantes nas suas diferentes bases e sistemas." AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS ARESTO Nº 1.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 29 realizada no dia 15de outubro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e em conformidade com o art. 22 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, decidiu sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo. SARAH MACHADO LUZ