DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600149 149 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO Recorrente: DM TRANSLOG TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 51.609.780/0001-02 Número do Processo: 25351.014340/2025-25 Expediente: 0407778/25-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252344/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CARLOS DAVID GUILHERME GABRIELE DENTAL LTDA. CNPJ: 05.388.644/0001-12 Número do Processo: 25351.023448/2025-17 Expediente: 0343566/25-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252345/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 50.875.450/0001-04 Número do Processo: 25351.047405/2025-19 Expediente: 0916827/25-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252346/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 50.875.450/0001-04 Número do Processo: 25351.047405/2025-19 Expediente: 0916865/25-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1252640/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA LAGOA BONITA LTDA. CNPJ: 59.889.817/0001-05 Número do Processo: 25351.061731/2025-39 Expediente: 0922928/25-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259595/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GLENIO DA SILVA MORAIS CNPJ: 15.748.897/0001-03 Número do Processo: 25351.074483/2025-96 Expediente: 0881260/25-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259671/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BEM ESTAR MED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 38.141.296/0001-33 Número do Processo: 25351.082826/2025-96 Expediente: 0982646/25-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259672/25-2 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MODENA & SILVA LTDA. -ME CNPJ: 20.739.844/0001-66 Número do Processo: 25351.086048/2025-12 Expediente: 0915494/25-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259687/25-3 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LLT DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 45.295.469/0001-33 Número do Processo: 25351.086750/2023-14 Expediente: 0387087/25-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259699/25-2 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ZAFMED LTDA. CNPJ: 55.919.677/0001-10 Número do Processo: 25351.091718/2025-12 Expediente: 0936320/25-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259715/25-0 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 49.059.257/0001-08 Número do Processo: 25351.094288/2025-82 Expediente: 0917389/25-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259792/25-4 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D&F COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 59.356.993/0001-81 Número do Processo: 25351.098834/2025-54 Expediente: 1017574/25-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259806/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: QB COMERCIO S.A CNPJ: 40.760.938/0003-96 Número do Processo: 25351.099505/2025-21 Expediente: 1023040/25-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259813/25- 8 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA. CNPJ: 09.452.900/0003-06 Número do Processo: 25351.102810/2025-15 Expediente: 1005674/25-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271791/25- 6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA. CNPJ: 09.452.900/0003-06 Número do Processo: 25351.102810/2025-15 Expediente: 1122521/25-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1293828/25-8 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GRIGORIO MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 48.030.203/0001-57 Número do Processo: 25351.103355/2025-67 Expediente: 1005910/25-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271780/25-4 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HF PHARMA LTDA. CNPJ: 58.139.469/0001-96 Número do Processo: 25351.103581/2025-48 Expediente: 1020967/25-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271779/25- 5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LARA LIDIA FARMA LTDA. CNPJ: 27.906.942/0002-70 Número do Processo: 25351.109669/2025-73 Expediente: 0962718/25-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1271654/25- 7 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NETSHOW COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 01.055.461/0001-24 Número do Processo: 25351.110588/2025-16 Expediente: 1130333/25-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1259823/25- 2 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TWOFOX TRANSPORTE E LOGISTICA EXPRESS LIMITADA CNPJ: 34.455.765/0001-38 Número do Processo: 25351.112620/2025-06 Expediente: 1155892/25-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1282844/25-8 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TWOFOX TRANSPORTE E LOGISTICA EXPRESS LIMITADA CNPJ: 34.455.765/0001-38 Número do Processo: 25351.112690/2025-56 Expediente: 1185866/25-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1290650/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 23.384.022/0001-06 Número do Processo: 25351.115591/2025-26 Expediente: 1166406/25-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1290665/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENTALL MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA . CNPJ: 51.705.954/0001-30 Número do Processo: 25351.122339/2025-73 Expediente: 1077591/25-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1290695/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A CNPJ: 79.430.682/0574-00 Número do Processo: 25351.122751/2025-93 Expediente: 1113425/25-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1290709/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HUBERMED EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 25.100.851/0001-37 Número do Processo: 25351.123718/2025-81 Expediente: 1021024/25-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1292267/25-3 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SERRA DO CEM LTDA. CNPJ: 58.894.784/0001-29 Número do Processo: 25351.125328/2025-45 Expediente: 1148974/25-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1292292/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 08.964.851/0001-66 Número do Processo: 25351.125822/2025-18 Expediente: 1122204/25-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1292311/25-0 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHARMA PORTO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 61.027.500/0001-01 Número do Processo: 25351.135303/2025-50 Expediente: 1164285/25-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1292340/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHARMA PORTO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 61.027.500/0001-01 Número do Processo: 25351.135307/2025-38 Expediente: 1164297/25-2 Área de origem: COAFE