DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com o objetivo de planejar, organizar e executar as atividades relativas às etapas do curso de formação para analistas e auditores, bem como a pesquisa de vida pregressa, conforme os itens 3.6 a 3.8 do projeto básico, nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.329.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10265.508425/2022-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: reajuste do preço global do referido contrato de R$ 299.286,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais) para R$ 272.476,66 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), excluídos os custos iniciais de instalação, a partir de 1º de setembro de 2025. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.476,66. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170219 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 13042.181447/2024-10. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até 05/11/2026. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.087,60. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.010753/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 09.316.105/0018-77 - FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 5.953,68. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 312/2022. Nº Processo: 10380.737189/2022-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Apostilamento para aumento de saldo.. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.990,27. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 315/2022. Nº Processo: 10380.737189/2022-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Apostilamento para aumento de saldo do contrato.. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.617,90. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170072 Nº Processo: 10510.724876/2024-24. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 29.709.951/0001-16 - VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização e descupinização para as áreas da delegacia da receita federal em aracaju/se.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 21.451,50. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 10707.720353/2024-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Atualização do valor do contrato, de R$ 149.067,85 para R$ 152.252,75, a partir de março de 2025, em conformidade com o artigo 136, inciso II, da Lei 14133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.033,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 10707.720353/2024-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Atualização do valor mensal do contrato, de R$ 110.672,54 para R$ 113.937,99, a partir de maio de 2025, em conformidade com o artigo 136, inciso II, da Lei 14133/2025. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.255,88. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DECEX/RJO Nº 20, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 43, caput e inciso I, e em conformidade com os artigos 38, caput e inciso III, alínea "b", todos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, c/c artigo 80 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo artigo 19 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, CIENTIFICA o contribuinte abaixo identificado da SUSPENSÃO, a partir da publicação do presente edital, da sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e o INTIMA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, regularizar a sua situação ou contrapor as razões da Representação Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado. A contraposição: a) deverá ser efetuada por escrito e assinada pelo responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada, juntando os documentos originais que a fundamentarem, acompanhados de cópias simples para autenticação na repartição ou cópias autenticadas em cartório; b) poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, ou remetida mediante utilização do DTE ou do E-CAC. O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ, de acordo com o artigo 43, § 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. . .Contribuinte: .E M F ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA. . .Processo: .10711.720615/2025-50 . .CNPJ/CPF: .58.322.458/0001-47 RUY AFONSO LOPES SALDANHA EDITAL DECEX/RJO Nº 21, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 43, caput e inciso I, e em conformidade com os artigos 38, caput e inciso III, alínea "b", todos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, c/c artigo 80 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo artigo 19 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, CIENTIFICA o contribuinte abaixo identificado da SUSPENSÃO, a partir da publicação do presente edital, da sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e o INTIMA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, regularizar a sua situação ou contrapor as razões da Representação Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado. A contraposição: a) deverá ser efetuada por escrito e assinada pelo responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada, juntando os documentos originais que a fundamentarem, acompanhados de cópias simples para autenticação na repartição ou cópias autenticadas em cartório; b) poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, ou remetida mediante utilização do DTE ou do E-CAC. O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ, de acordo com o artigo 43, § 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. . .Contribuinte: .R F BIBIANO TECIDOS COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA. . .Processo: .10711.720617/2025-49 . .CNPJ/CPF: .58.321.590/0001-34 RUY AFONSO LOPES SALDANHA EDITAL DECEX/RJO Nº 22, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 43, caput e inciso I, e em conformidade com os artigos 38, caput e inciso III, alínea "b", todos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, c/c artigo 80 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo artigo 19 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, CIENTIFICA o contribuinte abaixo identificado da SUSPENSÃO, a partir da publicação do presente edital, da sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e o INTIMA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, regularizar a sua situação ou contrapor as razões da Representação Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado. A contraposição: a) deverá ser efetuada por escrito e assinada pelo responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada, juntando os documentos originais que a fundamentarem, acompanhados de cópias simples para autenticação na repartição ou cópias autenticadas em cartório; b) poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, ou remetida mediante utilização do DTE ou do E-CAC. O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ, de acordo com o artigo 43, § 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. . .Contribuinte: .DANILO BARBOSA DE OLIVEIRA LTDA. . .Processo: .10711.720613/2025-61 . .CNPJ/CPF: .58.322.332/0001-72 RUY AFONSO LOPES SALDANHA