DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração do item 6.2.1 previsto no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 90003/2024, com base no art. 124, I, a, da lei nº 14.133/21, combinado com o art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e as Instruções Normativas SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e n.º 381, de 17 de setembro de 2025.Vigência: 15/10/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.332,12. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 170346 Nº Processo: 17175000129202402. Objeto: Reforma, ampliação, restauração de muro de proteção e instalação de concertina, no edifício sede da SRA, DIGEP e CG U , estabelecida na Av. Calama, nº 3775, Bairro Embratel, Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Calama, 3775 - Embratel, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/ edital/170346-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLINDO MORGADO CUNHA Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2025) 170346-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000013/2025-71. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação dos serviços de operação e manutenção, com fornecimento de mão de obra, dos sistemas de sonorização, detecção/alarme de incêndio, circuito fechado de televisão, telecomunicações, controle de acesso, e demais sistemas e instalações do edifício sede do mgi/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 352.385,76. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 15/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.496,12. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10469.100218/2023-14. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.417,64. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.019908/2023-17. Contrato nº 01.038611.2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90947/2024. Contratada: MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 07.806.762/0001-29. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para ajustar a planilha de preços, sem alteração do valor global contratado, com a redistribuição dos valores referentes ao serviço mensal e à reserva legal. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor do Instrumento: R$ 0,01 (um centavo). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91049/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Contratação de Subscrições Cloudera para a plataforma Hadoop pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo os serviços de atualização de versão e suporte técnico. Data de abertura: 03/11/2025 às 10:00. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91050/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para obra de adequação de área de ampliação da unidade Ceará da Dataprev, situada na Avenida Santos Dumont, 3060, Aldeota, Fortaleza/CE. Nesta contratação deverá ser considerado o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a entrega do imóvel de acordo com as condições constantes no Apenso (Termo de Referência) e seus Anexos. Data de abertura: 07/11/2025 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - UASG 238014 Processo nº 44103.010747/2021-26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 748/2023. Contrato nº 01.035859.2023. Contratada: INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. - CNPJ nº 10.493.063/0001-80. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para promover o reajuste de 5,00% (cinco por cento) nos valores atualmente contratados, em razão da variação do índice IPCA (IBGE) negociado, conforme disposto nas Cláusulas 5.4 e 5.5 do Contrato. Data de assinatura: 15/10/2025. Valor do instrumento: R$ 134.722,65 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União/DOU e seus efeitos financeiros iniciam-se em 01/09/2025. Fundamentação legal: Artigo 81 § 7º, da Lei 13.303/2016. Processo nº 44109.002047/2023-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90941/2024. Contrato nº 01.037594.2024. Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 08.689.089/0001-57-07. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para promover o reajuste de 3,66% (três vírgula sessenta e seis por cento) nos valores atualmente contratados, em razão da variação do índice ICTI, a partir de 11/11/2025. Data da assinatura: 16/10/2025. Valor do instrumento: R$ 1.315.234,92 (um milhão, trezentos e quinze mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 21290.002957/2025-17 - Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Monte Alegre/SE. Objeto: Adesão do Município de Monte Alegre/SE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Evandro Silva Pereira Costa, Prefeito do Município de Monte Alegre/SE e Kauã Alves dos Santos, Gestor de Promoção da Igualdade Racial. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO Nº 9/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003291/2025-05 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de JOÃO MAURÍCIO HOMSI GOULART, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 1º de outubro de 2025. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944309. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -9.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº .142.567-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945064. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRINHA, CNPJ nº 45370087000127. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -134.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -54.018,75, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA, CPF nº .436.178-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981131, Nº Processo: 59000017751202574, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ nº 26042556000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Limeira do Oeste/MG, Valor Total: R$ 532.849,67, Valor de Contrapartida: R$ 55.349,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000614, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO CPF nº .047.466-.