DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981678, Nº Processo: 59000018165202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BROCHIER CNPJ nº 91693309000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Brochier., Valor Total: R$ 389.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.075,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000809, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE HENRIQUE DAPPER CPF nº .833.770-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978463, Nº Processo: 59000007912202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS CNPJ nº 25064015000144, Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Maurilandia do Tocantins- TO., Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2029, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA CPF nº .009.511-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978760, Nº Processo: 59000015955202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAPO CNPJ nº 01373497000156, Objeto: Aquisição de Maquinário para o municipio de Guapó-Go., Valor Total: R$ 393.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000116, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FRANK ESTEVAN FAUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA CPF nº .379.441-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 859691. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15412257000128. TERMO ADITIVO PARA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA (DEVIDO A REPROGRAMAÇÃO). Valor Total: R$ 9.246.076,21, Valor de Contrapartida: R$ 9.246.076,21, Vigência: 05/01/2018 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL, CPF nº .984.647-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981778, Nº Processo: 59000018262202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 302.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000882, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SINESIO JOSE DE SOUZA CPF nº .143.472-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978712, Nº Processo: 59000015929202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO CNPJ nº 07595572000100, Objeto: Pavimentação na Zona Rural do Município de Farias Brito - Ceará, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FRANCISCO AUSTRAG EZ I O SALES CPF nº .522.761-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981325, Nº Processo: 59000017898202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE CNPJ nº 46634390000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E APOIO A PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 1.166.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 211.475,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000729, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO JORGE FADEL FILHO CPF nº .504.358-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981671, Nº Processo: 59000018158202545, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BROCHIER CNPJ nº 91693309000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 395.627,21, Valor de Contrapartida: R$ 13.627,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000810, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE HENRIQUE DAPPER CPF nº .833.770-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979780, Nº Processo: 59000016554202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ERVALIA CNPJ nº 18133306000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAME N T O, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000392, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE MAURO GODINHO CPF nº .701.546-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979988, Nº Processo: 59000016702202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENCANTADO CNPJ nº 88349238000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 345.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000371, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JONAS CALVI CPF nº .906.670-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530013 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 59000.018468/2024-89. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 00.507.946/0001-49 - TECHNE ENGENHEIROS CONSU LT O R ES LTDA. Objeto: Retificar, o item 1.2 da Cláusula Primeira - Objeto (art. 92, I e II), e o item 5.1 da Cláusula Quinta - Preço (art. 92, V) constantes no Contrato Administrativo n.º 50/2024-MDR (SEI 5543201), conforme item 3 da Nota Técnica nº 74/2025/CGEP/DPE/SNSH-MIDR (SEI 5954215), nos termos do Artigo nº 124, inciso I, alínea a da Lei 14.133/2021. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 50/2024-MIDR, contemplando, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 25/04/2026, nos termos do Artigo nº 107, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.022,48. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DNOCS Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 4/2025 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 480/2024 DNOCS - que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e MUNICÍPIO DE PAI PEDRO-MG, CNPJ 01.612.479/0001-80, Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica 480/2024, até a data de 23/10/2026; e correspondentes alterações no Plano de Trabalho em anexo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/10/2025; Assinam: GERMANIELLE GÉSSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, Coordenador Estadual em Minas Gerais, JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR , Prefeito; Processo nº 59415.000348/2024-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 59400.001364/2021-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022 (1195225), objeto da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de apoio às atividades do centro de pesquisas em aquicultura rodolpho von ihering - pentecoste-ce, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para suprir as necessidades deste órgão. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022 (1195225), fica prorrogado pelo período de 26/10/2025 à 26/10/2026.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.126,52. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 59400.003756/2023-45. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 15/10/2025 a 15/10/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 60/2024, por 12 (doze) meses, a partir da assinatura da ordem de reinício, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme cronograma físico-financeiro. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.832,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 905186. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 166.233,20, Valor de Contrapartida: R$ 166.233,20, Vigência: 29/12/2020 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000412/2025-18. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0425.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões toco carroceria de madeira ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90051/2024, item 14, conforme descrito no Anexo I do Termo de