DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700318 318 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 50615.000106/2020-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 111/2021 de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, em Caráter Subsidiário, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Fornecimento de Uniformes e Equipamento (Leitor Biométrico), a Serem Prestados nas Dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, em São Luís e nas Suas Unidades Locais, nas Cidades de Caxias, Imperatriz e Barão de Grajaú, Presidente Dutra (em Fase de Implantação) e Santa Inês. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.362,04. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90344/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Melhoramento de Rodovia Não Pavimentada, na Rodovia BR-174/MT, km 602,8 ao km 770,1; TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIV MT/AM, SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B) (DIV RO/MT) - ENTR. MT-107 (A), Segmento: km 602,8 ao km 770,1, Extensão: 167,30 km, Código 174BMT0180, 174BMT0184, 174BMT0186, Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro Sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional (SIDEC - 16/10/2025) 393020-39252-2025NE000038 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-020/2025 Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado Neste Ato Pelo Superintendente Regional No Estado do Pará, Sr. Diego Benitah Batista, Carteira de Identidade nº. 4821722. Permissionária: Mirante Towers Empreendimentos Spe Ltda Cnpj Sob O nº 55.903.468/0001-88, Representada Neste Ato Pelo Sr. Gilson Alves Pereira, Carteira Nacional de Habilitação nº. 02824971209 Detran/Pa. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-020/2025 Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br- 230/Pa, Para Implantação de Implantação de Acesso Nas Imediações do Km 127 Ao Km 127,380, Numa Extensão Total de, Aproximadamente, 380 Metros, Por Uma Largura Equivalente de 5,00m, perfazendo uma área total de, aproximadamente, 1.900,00m² (um mil e novecentos metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, coM Fundamento No Art. 103 do Código Civil Brasileiro e No Art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, Conceder A Presente Permissão de Uso Em Favor da Permissionária. Preço: A Permissão Será Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição de Acesso de Todos os Tipos, Conforme Artigo 34, Inciso Iv da Resolução nº 07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021. Prazo: A Permissão de Uso Terá A Duração Por 10 (Dez) Anos, Conforme Disposto No Art. 6º da Resolução nº 07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021. Vigência e Eficácia: Será Considerada Como Data Inicial de Vigência e Eficácia da Presente Permissão, A Data de Sua Publicação Em Extrato No Diário Oficial da União. Processo nº: 50602.001290/2025-64. Data da Assinatura: 01/10/2025. Belém, 15 de Outubro 2025diego Benitah Batista Superintendente Regional No Estado do Pará. SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90266/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602003156202336. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de engenharia para recuperação rodoviária na rodovia BR-163/PA; Trecho: Divisa MT/PA Fronteira Brasil/Suriname; Subtrecho: entroncamento BR-230(B) (Rurópolis) Igarapé Onça (Div. Placas/Belterra); Segmento: km 795,00 km 795,15; Extensão: 0,15 km (Ponto Localizado); SNV: 163BPA1150 163BPA1160, sobre jurisdição de(a) Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará. Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO Chefe da Selic/pa (SIDEC - 16/10/2025) 393016-39252-2025NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 622/2024. Nº Processo: 50600.047156/2022-87. Pregão. Nº 90128/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.311.793/0001-71 - PLENNUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência (10 meses) e de execução (10 meses - 02/08/2025 a 02/10/2026) e aumento de valor contratual elevando seu valor vigente a preços iniciais de R$ 1.739.138,11 para R$ 2.927.958,31 decorrente do acréscimo de R$ 1.188.820,20 no período de 02/08/2025 a 02/06/2026, correspondente a prorrogação do prazo contratual. Vigência: 25/10/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.927.958,31. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0088/2025 Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Por Seu Superintendente Regional No Estado da Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa. Permissionária: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., Cnpj/Mf nº 09.095.183/0001-40. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0088/2025. Resumo do Objeto: Permissão de Uso Por Ocupação Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-426/Pb, Trecho do Snv: Entr Br-230/426/Pb-366 (São Bentinho) - Acesso Ifpb Princesa Isabel (Div Pb/Pe); Subtrecho do Snv: Entr Br-361/426 (Piancó) - Santana dos Garrotes; Código Snv: 426bpb0050; Segmento Snv: Km 66,6 Ao Km 86,8; Ocupação Transversal No Km 67 + 727 M, Numa Extensão de 42,50 M, Por 0,50 M de Largura, Totalizando Uma Área de 21,25 M², Para Atender A Novas Cargas No Município de Piancó/Pb. do Fundamento Legal: Resolve O Dnit, Com Fundamento No Art. 103 do Código Civil Brasileiro, No Art. 12 da Lei Federal N.º 10.233, de 2001, e No Art. 21 da Resolução Dnit nº 7, de 02 de Março de 2021, Conceder A Presente Permissão de Uso Em Favor da Permissionária. Preço: Permissão Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição Art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. Eficácia: Será Considerada Como Data Inicial de Vigência e Eficácia da Presente Permissão, A Data de Sua Publicação Em Extrato No Diário Oficial da União. Processo nº 50613.001347/2025-04. Data da Assinatura: 16/10/2025. Arnaldo Monteiro Costa Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393028 Número do Contrato: 203/2025. Nº Processo: 50609.000803/2025-50. Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 10.894.217/0001-46 - ESTABILIZE ENGENHARIA GEOTECNICA E FUNDACO ES LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras (RPFO) com inclusão de preço novo e reflexo financeiro positivo de R$ 66.594,27 (sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), prorrogação do prazo de execução até 13/11/2025 e do prazo de vigência até 13/12/2025, autorizados pelo Superintendente Regional do DNIT/PR, com fundamento nos artigos art. 104, inciso I e parágrafos 1º e 2º, art. 124, inciso I e alíneas "a" e "b", art. 125, art. 126, art. 127, art. 128 e art. 130, todos da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.007.452,55. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90398/2025 - UASG 393028 Nº Processo: 50609000004/25-83. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras, com o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários, visando a adequações e reforma das instalações físicas do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na Unidade Local de Londrina/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90398-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 16/10/2025) 393028-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO -PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90365/2025-04 O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90365/2025-04, para Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço Continuado de Controle Sanitário Integrado no Controle de Pragas Urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos e marimbondos no edifício sede da Superintendência Regional do DNIT-PE, em Recife-PE e nas Unidades Locais, nos termos da tabela constante do item 1.2, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos., foi ADJUDICADO para a empresa CNPJ 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA, pelo valor total de R$ 18.829,14 (dezoito mil oitocentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), tendo sido HOMOLOGADO após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.001124/2025-48. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. BRUNO LEZAN BITTENCOURT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Pelo Seu Superintendente Regional No Estado do Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva. Permissionária: Havan S.A, Inscrita No Cnpj Sob O nº 79.379.491/0001-83. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio N° 10-257/2025. Objeto: A Área Objeto da Presente Permissão de Uso Consiste Na Faixa de Domínio da Rodovia Br 116, No Trecho Div Sc/Rs (Fim Ponte S/Rio Pelotas) Ao Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão (Fronteira Br/Ur), Subtrecho Entr Rs-239 (P/Campo Bom) - Entr Rs-240 (Vila Scharlau), Snv 116brs3170, Km 236+325m, Lado Direito, numa extensão total de 50,00 metros por 3,00 metroS de Largura, Perfazendo Uma Área Total de 150,00 M2 (Cento e Cinquenta Metros Quadrados), No Município de Novo Hamburgo/Rs, Para Fins de Implantação de Acesso. Fundamento Legal: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e No Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Lavratura Devidamente Autorizada No Despacho do Sr. Superintendente Regional No Estado do Rio Grande do Sul, Datado de 14/10/2025, Através do Documento Sei nº 22689182. Preço: A Permissão Será Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição de Ocupação Por Acesso. Prazo: 10 (Dez) Anos Consecutivos. Eficácia: Será Considerada Como Data Inicial de Vigência e Eficácia da Presente Permissão, A Data de Sua Publicação Em Extrato No Diário Oficial da União. Processo nº: 50610.005741/2024-52. Data da Assinatura: 15/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90306/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616001670202540. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária , sobre jurisdição da (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-280/SC, segmento km 84,3 ao km 170,5 do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Substituto (SIDEC - 16/10/2025) 393013-39252-2025NE800004 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 16/10/2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/10/2025 a 16/12/2026. . Leia-se: Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).