DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700323 323 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6013099/2025-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2025) 80001-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A divulgados por meio dos itens 1 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos com deficiência ao Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 11ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL N.º 14 - STJ, DE 2 DE ABRIL DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXCETO PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18 [...] CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10033877, Jessica da Silva Pereira [...] 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10033877, Jessica da Silva Pereira, 81.57, 11 [...] Min. HERMAN BENJAMIN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004342/2022-00. Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda., CNPJ: 28.801.589/0001-46. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso PE-070/2022, cessão de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete prestados no edifício sede do TST. Fica alterada a Subcláusula quinta da Cláusula primeira do 3º Termo Aditivo, Assinatura: 16/10/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Federal Gourmet: João Gabriel Daza de Sousa, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 002447/25-00.308. Objeto: Aquisição de trajes especiais e sob medida, para atender à manutenção das rotinas operacionais desenvolvidas pelos setores do Superior Tribunal Militar, conforme especificações, quantitativo, condição e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 60001-00001-2025NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar convoca a empresa 59.149.442 LUCAS BESSA FERREIRA, CNPJ nº 59.149.442/0001-47, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Defesa Prévia, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização n° 26/2025 (SEI nº 017974/25-00.196), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Licitante, por possíveis descumprimentos vinculados à Dispensa Eletrônica nº 90002/2025 (SEI nº 4496423). A defesa prévia poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/CODAC/SERAC - 11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098- 900, ou por endereço eletrônico [email protected]. NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da Empresa HOGHET CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.728.871/0001-08, as penalidades de multa compensatória no valor de R$ 1.612,71, e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 3 (três) meses, em razão da inexecução parcial do objeto do Contrato nº 367422, com fulcro nos itens 2.2 e 2.5.1 do referido contrato, em consonância com o art. 87º da Lei nº 8.666/93 e o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da Empresa ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 43.794.816/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, em razão da não apresentação de documentação exigida para o certame, com fulcro nos itens 9.1, 9.1.1 e 9.1.1.1 do Edital nº 90005/2025 (SEI nº 4259811), em consonância com o art. 156º da Lei nº 14.133/2021. NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da Empresa MF SOLUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ nº 14.712.581/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, em razão da não entrega de documentação exigida para o certame, com fulcro no item 9.1.6 do Edital nº PE 90013/2024 (SEI nº 4155881), em consonância com o art. 156º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da Empresa PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 43.973.781/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, em razão da perca de habilitação exigida no processo licitatório, com fulcro no item 20.2.2 do Pregão Eletrônico nº 45/2023 (SEI nº 4219548), em consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0031542-53.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23784412 Credenciado: Clínica Ortopédica de Taguatinga S/S Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Paulo de Oliveira e Silva, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: FUNDAMENTO - Centro de Assistência Ensino e Pesquisa em Psicologia - CAEPPSI - EIRELI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 118/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004989- 52.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinica de Fisioterapia Levitar Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 24/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002677-06.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fisio & Terapia - Centro de Reabilitação S/C Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 132/2003. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002645-64.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Alegra Odontologia Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7352974. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0021049-61.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Integrar Clínica de Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 086/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004984-30.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Spazio Vita Fisioterapia Especializada Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 041/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003782-81.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0010547-89.2025. Objeto: Fornecimento e instalação de placas de sinalização de segurança contra incêndios e pânico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 90028-00001-2024NE000298