DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700324 324 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0003520-55.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados, para uso no TRF - 2ª RG e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo como órgão gerenciador o TRF - 2ª RG e como partícipe a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0012177-83.2025.4. Objeto: Aquisição de containers de lixo de 240 litros para o prédio do TRF2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0015171-84.2025.4. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de de empresa credenciada pela COMLURB para a prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, gerados por este TRF 2ª Região e pelo Centro Cultural Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de Extinção unilateral do Contrato nº 022/2025, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa As Furiosas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consertos e confecção de vestes talares, por demanda, usadas pelos Magistrados e auxiliares nas sessões de julgamentos e sessões solenes deste E. Tribunal, conforme constante no Processo Administrativo Digital nº 0000203-83.2024.4.02.8000. DA EXTINÇÃO: Fica extinto unilateralmente o Contrato nº 022/2025, a partir de 07/10/2025, em observância aos arts. 137, incisos I e II, a art. 138, inciso I, todos da Lei nº 14.133/2021, diante das informações que instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2025 - Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Termo de Convênio s/n, de 12/06/2001, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para a realização de perícias médicas. Processo 0022707-46.2025.4.02.8001. DA RESCISÃO: Fica rescindido consensualmente o Convênio, a partir de 26/08/2025, nos termos da cláusula quinta do convênio, diante da manifestação da Superintendência-Geral do Complexo Hospitalar da UFRJ/EBSERH no sentido do desinteresse na continuidade da avença. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025 - Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0009708-71.2024.4. Objeto: Serviços de engenharia de impermeabilização dos 8 (oito) poços dos elevadores do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região com o uso de argamassa mineral autocicatrizante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Eletrônico nº 90004/2025 - Processo Administrativo nº 0007920-24.2025.4.05.7000 (SEI) OBJETO: Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em estabelecer convênio com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, como etapa inicial de processo seletivo para formação de cadastro de reserva do quadro de estágio de nível superior. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). LO C A L : w w w . g o v . b r / c o m p r a s / p t - b r . EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br e www.gov.br/pncp/pt-br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Presidente da Comissão Especial de Contratação TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022 de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor- gerador, marca CUMMINS BRASIL LTDA, responsável por manter o funcionamento do DATACENTER do TRF6, instalado no Edifício Antônio Fernando Pinheiro, na Av. Álvares Cabral 1.805, em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o contrato para o período de 16/11/2025 a 15/11/2026; 2)valor mensal do contrato mantido em R$1.470,70 e valor semestral mantido em R$3.617,75. BASE LEGAL: Processo SEI 0000094-29.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/10/2025 pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Contratante, e em 15/10/2025 pelo Sr. Adilson Fernandes dos Santos e pelo Sr. Roberto Galinari da Costa Faria, ambos pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 9288-68.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de mobiliário, mediante Registro de Preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), visando a formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 90031-00001-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90013 Nº Processo: 66989520254068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO QUEIROZ LYRIO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 90013-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90013 Nº Processo: 16124620254068001. Objeto: Contratação exclusiva de ME/EPP especializada para fornecer e instalar persianas verticais em tecido solar 5% para bloqueio dos raios solares que estão incidindo nos equipamentos e servidores da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 90013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE PENALIDADE Processo (SEI) n. 0001165-34.2025.6.01.8000. O Gestor do Contrato n.º 19/2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), com fundamento no art. 14, inciso IV, da Instrução Normativa TRE/AC n.º 40/2019, torna pública a aplicação, por meio da Decisão n.º 627 / 2025 - PRESI/DG/GADG, e em razão do descumprimento de obrigações previstas na Cláusula Sétima do instrumento contratual (itens 14, 15, 20, 23, 22 e 25) das penalidades de (a) Advertência, e de (b) Multa por inexecução parcial, no valor de R$ 2.121,79 (dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Dessa forma, fica a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVICOS LTDA. notificada para, querendo, recorrer da Decisão n.º 627 / 2025 - PRESI/DG/GADG, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 24 da Instrução Normativa n.º 40/2019. O recurso poderá ser enviado para o correio eletrônico [email protected]. Signatário: Maria Verônica da Costa Diretora Geral do TRE- AC MARIA VERÔNICA DA COSTA Diretora Geral do TRE-AC TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 38/2025; PA SEI TRE/AL nº 0004256-08.2025.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (Doador) e a SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 12.200.218/0001-79, por intermédio da 12ª GERÊNCIA ESPECIAL E ENSINO (Donatária); Objeto: doação de bens móveis (mobiliário), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do contrato; Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 2.649,12 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Assinatura: 15/10/2025.