DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2025) 070027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 110/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (ORONA AMG ELEVADORES). b)Objeto: Suprimir, atualizar e reajustar valores e alterar a redação da cláusula primeira e o anexo II do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima, décima segunda e vigésima terceira do contrato inicial c/c art. 65, inciso II e §1º, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 22.432,76. f)Data da assinatura: 16/10/2025. g) PA: 0012318/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica para Compartilhamento do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 1095/2022, cujo objeto é o compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 1, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio SCMP, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, nos termos dispostos na cláusula 12, em razão das orientações constantes dos ofícios do CSJT e das implicações administrativas decorrentes de eventual decisão rescisória. Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2025. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 22SR065 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA., CNPJ n. 24.425.034/0001- 96. OBJETO: extensão da vigência por mais 12 (doze) meses, até 20 de dezembro de 2026, do Contrato celebrado em 21.12.2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II da Lei n. 8.666/1993. Processo PROAD 21.476/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e José André Mendes Coimbra (pela Contratada). 25TA064. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Protocolo de Cooperação Técnica TRT4 nº 70/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União e Associação de Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Proad nº: 8803/2023. ASSINATURA: 14/10/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 159/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4; Sra. Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo MPT/RS, Sr. Luiz Marinho, pelo SRTE/RS, Sr. Tiago Mallmann Sulzbach, pela AMATRA IV, Sra. Cristina Viana dos Santos, pelo SINTRAJUFE/RS e Sr. Evandro Krebs Gonçalves, pelo APEJUST/RS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o item 2 do Pregão Eletrônico n. 15/2025, relativo ao registro de preços para a aquisição de cinta elástica para processos, cujo objeto foi adjudicado à empresa ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ n. 31.973.119/0001-74. Registra-se que o certame já havia sido homologado em relação ao item 1. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 45/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Gartner do Brasil Ltda., CNPJ 02.593.165/0001-40. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento. Valor total: R$ 1.392.399,96. Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/10/2025. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Justificativa: necessidade de acesso contínuo a serviços de aconselhamento estratégico, imparcial e altamente especializado voltados à área de Tecnologia da Informação (TI). Vinculação: Processo de Inexigibilidade de Licitação Proad 4228/2025. Fundamento legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei 14.133/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Ernane Luiz Monteiro Valverde- Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080016 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 0001136-21.2022.5.10.8000. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REG I AO. Contratado: 28.335.916/0001-11 - AUTO CENTER MARANATA EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 20/01/2026 a 20/07/2028.. Vigência: 09/10/2025 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.690,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2019 - UASG 080016 Nº Processo: 0005395-64.2019.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 14.864.244/0002-08 - DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Rescisão considernado o descumprimento da obrigação acessória.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0004495-71.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 16/10/2025) 80016-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Almoxarife no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília - DF. Empresa vencedora: Alfa e Ômega Serviços Terceirizados Ltda. Valor homologado para o período de execução contratual, R$ 5.002.817,32. Em 16 de outubro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 10261/2025. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais hidráulicos, para uso nas manutenções dos prédios deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 16/10/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 151/2025. Convênio nº 19/2025. Partes: TRT e RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.515.796/0001-02. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à amortização de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito e/ou através de cartão consignado de benefício. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela consignatária, Gabriel Inacio Ferreira Neto. Data: 19/09/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação TRT 18ª nº 21/2025; Proad: 5110/2025. Cooperados: TRT da 18ª Região, CNPJ: 02.395.868/0001-63 e de outro lado, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ: 35.734.381/0001-80; Objeto: instituir o "Programa TRT Amigo", de caráter não oneroso, entre o TRT18 e o TRT19, com o intuito de estabelecer uma rede de cooperação e intercâmbio de experiências e boas práticas, através de apoio logístico, operacional e de treinamento, visando a melhoria contínua do funcionamento Administrativo e Judiciário, em seus respectivos macro processos, com a otimização de recursos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; Base Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 13.709/2018, no Decreto nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, e suas alterações, bem como nas demais disposições legais aplicáveis; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 01/10/2025; Signatários: Dr. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Desembargador Presidente TRT18 e o DR. JASIEL IVO, Desembargador Presidente TRT19