DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700328 328 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do item, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com vigência das 24 horas de 28/12/2025 às 24 horas de 28/12/2026, para os bens relacionados, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 17/10/2025 até as 9:59h de 04/11/2025; Data da sessão pública: 04/11/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 16 de outubro de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 18.130/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA., CNPJ nº 02.769.998/0001-19. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Objeto: Acrescentar peças (equipamentos), quantitativamente a este contrato, perfazendo um aumento de R$ 34.687,10 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos), o que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 3,69% no valor global estimado atualizado do contrato originário. Fundamento legal: inciso I, alínea "b", e § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 15.10.2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0008646982025. Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de materiais destinados à manutenção hidráulica, incluindo louças, torneiras e acessórios, para a execução de serviços de manutenção predial nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 90023-00001-2025NE011111 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 24996492025402800. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de diversos materiais de consumo (capacho, etiqueta para identificação de chaves, pano de prato, toalhas de mesa de tamanhos variados e suporte para bicicletário de piso tipo "U", conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/10/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 16/10/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Processo nº 0004568-19.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de capachos, foi adjudicado à empresa CAPACHO EXPRESS COMÉRCIO DE TAPETES E CAPACHOS LTDA., ao preço total de R$65.757,62. São Paulo, 16 de outubro de 2025. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0011161-64.2025.4. Objeto: Aquisição de uniformes táticos para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal, por meio do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 90017-20901-2025NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0011953-18.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.935.10.25, firmado em 24/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ADAPTA EDUCAÇAO LTDA. (CNPJ nº 26.081.999/0001-34); Objeto: contratação de serviços de assinatura para acesso online ao Software de propriedade da ADAPTA, acessível online, que disponibiliza ferramentas de Inteligência Artificial Generativa, incluindo modelos proprietários como o "AdaptaONE" da empresa ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA; Valor Total: R$168.504,00; Vigência:12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Gabriel Henrique Carvalho, Procurador. Processonº 0012898-05.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.936.10.25, firmado em 01/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA.(CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$52.701,90; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processonº 0012937-36.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.937.10.25, firmado em 02/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA. (CNPJ nº 11.735.329/0001-17); Objeto: contratação de serviços de agenciamento de transporte terrestre de pessoas por meio de aplicação web e/ou aplicativo mobile; Valor Total: R$768.000,00; Vigência:1 (um) ano contado da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90025/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Benito Teixeira, Sócio e Sr. Francisco Carlos de Oliveira,Sócio. Processonº 0004999-53.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.938.10.25, firmado em 08/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA.(CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$13.142,80; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processonº 0007765-79.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.847.10.25, firmado em 06/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 10.592.584/0002-76); Objeto: aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$80.673,60; Vigência:120 (cento e vinte) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, e da ARP nº 03620/2024, ambos do Batalhão Naval da Marinha do Brasil; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Igor Matos Pires, Proprietário. Processonº 0007685-18.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.848.10.25, firmado em 26/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (CNPJ nº 16.701.716/0036-86); Objeto: aquisição, por expansão da frota, de 6 (seis) veículos zero quilômetro utilitários esportivos (SUV) grandes; Valor Total: R$1.254.000,00; Vigência:120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90030/2025, relativamente ao item 1; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia de Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Paulo Alexandre Antunes Mesquita, Procurador. Processonº 0007685-18.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.849.10.25, firmado em 10/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: NIPOTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 58.560.448/0001-40); Objeto: aquisição, por expansão da frota, de 1 (um) veículo zero quilômetro picape (pick-up) média; Valor Total:R$270.000,00; Vigência:210 (duzentos e dez) dias corridos, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90030/2025, relativamente ao item 2; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Ednelson Alberto da Silva, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processonº 0002617-87.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.893.13.25 ao Contrato nº 04.893.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 05.457.677/0001-77);Objeto: repactuação dos preços; Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato originário, nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura:24/09/2025; Vigência: na data de sua assinatura; Novo Valor Mensal: 1.1. R$308.456,58 (trezentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), exclusivamente para o dia 14/02/2025, respeitado o início da execução contratual no período noturno; 1.2. R$966.719,51 (novecentos e sessenta e seis mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), a partir de 15/02/2025; e 1.3. R$994.416,35 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), a partir de 01/09/2025; Procedimento Licitatório: PE nº 049/2022, relativamente ao item 2; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Lindolpho Valentim Cunha Junior, Proprietário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0003395-91.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1354.10.25, firmada em 06/10/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: TECHSCAN IMPORTADORA E S E R V I ÇO S LTDA. (CNPJ nº 06.083.148/0001-13); Objeto: registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviço de visita técnica por demanda para manutenção de equipamentos de inspeção de volumes por raio-X, com fornecimento de peças de baixo custo e aquisição de peças de alto custo, especificados no Grupo 2, itens 25 a 44, do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90014/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$1.937.894,95; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90014/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Diretor.