DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700010 10 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 654/COM7ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- MR 06.8005.64 MARCIO FERNANDES FERREIRA, previsto na Portaria n° 355/2023, deste Comando de Força, como Atendente da Divisão de Veteranos e Pensionistas (NEO 66.0.0.5), na área de administração, do Com7°DN, até 11 de junho de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 12 de junho de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 655/COM7ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- OS 85.3447.96 RUI SILVA, previsto na Portaria nº 492/2023, deste Comando de Força, como Encarregado da Seção de Reprografia (NEO 40.0.0.8), na área de administração, do MD, até 16 de agosto de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 17 de agosto de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 657/COM7ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 05.7957.88 ROBERTO RODRIGO DOS SANTOS SIQUEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Chefe da Secretaria da Divisão de Enfermagem (NEO 22.0.0.2), na área de administração, do HFA, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 12 de setembro de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 658/COM7ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 2 de agosto de 2025, o 3º SG-RM1-FN- MO 85.9142.66 ANDRÉ CAPOCHIM DA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 496/2024, deste Comando de Força, de acordo com a alínea d, inciso 2.10.1 da DGPM-314 (6ª Revisão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 2 de agosto de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 669/COM7ºDN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o Contra-Almirante (RM1) 85.9886.69 RUDICLEY CANTARIN para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Superintendente do Patrimônio Imobiliário (NEO 01.7), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 15 de setembro de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 689/COM7ºDN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do CT (RM1-AFN) 85.8732.09 SERGIO PORFIRIO CONCEIÇÃO DA SILVA, prevista na Portaria nº 583/2023, deste Comando de Força, para Ajudante da Divisão de Manutenção e Reparo de PNR (NEO 102.1), na área de administração, do Com7ºDN, renovando o contrato de 1º de novembro de 2025 até 31 de outubro de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de novembro de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 691/COM7ºDN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 82.3581.33 RUBEN DA SILVA DARIO para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor (NEO 03.0.1), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de setembro de 2025 a 16 de setembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 17 de setembro de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 692/COM7ºDN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 3º SG- RM1-FN-IF 85.8736.83 PAULO SÉRGIO PEREIRA, previsto na Portaria nº 356/2023, deste Comando de Força, como Instrutor (NEO 11.3.0.4), na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, do CIAB, até 21 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 22 de junho de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 698/COM7ºDN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CP 83.1250.35 WAGNER PEREIRA DAS MERCÊS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Chefe da Seção de Prevenção e Combate a Incêndio (NEO 40.0.0.9), na Coordenação de Engenharia e Manutenção do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), na área de administração, do Ministério da Defesa, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 1º de outubro de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 569/CPESFN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 04OUT2025, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem P-061755Z/OUT/2025 (R) do CIASC: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO SD-FN 21.1542.44 EDNO TEIXEIRA FILHO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA N° 1.824/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso II do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.43409, de 9 de julho de 2025, da Junta Regular de Saúde da Unidade Médica da Esquadra, homologado em 26 de agosto de 2025, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3°SG-MG 07.3642.37 MARCO ANTONIO SOUTO DE FREITAS MARTINS GONÇALVES, a partir de 26 de agosto de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 348/SVPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CARMEN LÚCIA ADRIANO DE SOUZA, na qualidade de viúva do ex-servidor CLÁUDIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE nº 0970039, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 1º de julho de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2025, data do óbito do instituidor. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 350/SVPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Suspender o Auxílio-Invalidez, dos militares abaixo relacionados por não apresentarem no ano de 2024, declaração de que não exercem nenhuma atividade remunerada, pública ou privada, de acordo com parágrafo único, art. 78, do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002: CB-Refº-AM 14.0314.34 VINICIUS MATEUS AGUIAR SILVA; MN-Refº 61.1256.36 WALTER JOSÉ DO ROSARIO; MN-Refº 86.4936.39 EVANDRO CANTALEGO BASTOS; e MN-Refº 96.0901.89 UOLESTON RODRIGUES DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 351/SVPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Restabelecer, a partir de 09/10/2025, o Auxílio-Invalidez do 2ºSG-Refº- EL 86.1901.72 JORGE INALDO BRAGA HOLANDA, que foi suspenso pela Portaria nº 277/2025 deste Serviço, em face do referido militar ter encaminhado a Declaração Anual para Percepção do Auxílio-Invalidez, datada de 07/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA