DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 902 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil OLIVER ERIC ZACHEO, matrícula SiapeCad nº 01745222, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina (PR), Código FG-2. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 271, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.427022/2025-22, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de outubro de 2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SiapeCad nº 2517255 e Siape nº 3493126, Classe 2, Padrão I, lotado nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Coordenação-Geral de Programação e Estudos (COPES). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no ê-Dossiê n° 13042.159357/2025-15 resolve: Nº 315 - Dispensar MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMOES, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01296434, da função comissionada do executivo de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.05. Nº 316 - Dispensar MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMOES, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01296434, do encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 317 - Designar PAULO ANDRÉ DOS SANTOS FREIRE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 00087856, para exercer a função comissionada do executivo de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.05. Nº 318 - Designar PAULO ANDRÉ DOS SANTOS FREIRE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 00087856, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Nº 47 - Dispensar o servidor JOSÉ ALEXANDRE DELWAIDE BORBA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456582, da função de Inspetor Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim, Código - FCE-0105. Nº 48 - Designar o servidor RODRIGO PRIETO CASTILHO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01974451, para exercer a função de Inspetor Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim, Código - FCE-0105. LEONILDO CAMILO ROSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 280, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.484502/2025-22, resolve: Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2025, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA DE PINHO MARQUES CARVALHO, matrícula SIAPECAD nº 00880844, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI-1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05. MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, Subsecretária de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 29 a 31 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião Ministerial Peru-OCDE sobre Produtividade e Informalidade, em Lima, Peru. (Processo SEI nº 12177.000265/2025-31). GUILHERME SANTOS MELLO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor do Presidente - PRESI, no período de 24 a 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de assessorar a Presidenta do Banco do Brasil durante a participação do J.P. Morgan Latin América Owner & CEO Summit. Evento a ser realizado na cidade de Buenos Aires na Argentina. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA/MGI Nº 8.943, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.172534/2023-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público André Luís de Sousa dos Santos, matrícula SIAPE nº 1357028, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para exercer o cargo de Assessor em Vigilância e Segurança de Alimentos da Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS), na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, por dois anos, no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.759, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100662/2023-39, resolve: Art. 1º Designar DANILO MARASCA BERTAZZI, matrícula SIAPE nº 1905212, FERNANDA TSUNEMATSU, SIAPE nº 2085558, e JENNIFER SOUSA RIBEIRO, SIAPE nº 1162664, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 7.647 de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 39. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.760, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012313/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, DIANA RODRIGUES SANTOS, matrícula Siape nº 1074177, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.763, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002030/2025-38, resolve: Art. 1º Designar ÉRICO VINÍCIUS DE QUEIROZ BRITO, matrícula Siape nº 1271044, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio e Monitoramento de Projetos Estratégicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, Assessora Especial da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 36, onde se lê: "no período de 01 a 07 de novembro de 2025, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 01 a 08 de novembro de 2025, incluindo trânsito".