DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 3.881, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 191, de 06 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00803.003022/2025-42, e em cumprimento a decisão judicial em sede de antecipação dos efeitos da tutela proferida nos autos do Processo Judicial nº 5002211- 48.2017.4.03.6000, resolve: Art. 1º. CANCELAR, por determinação judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5002211-48.2017.4.03.6000, a pensão temporária da Sra. RUTH REIS PAZ, CPF ..971-, matrícula SIAPE nº 00266434, beneficiária na qualidade de filha maior solteira, do instituidor PEDRO PAZ TAPARAZ, matrícula 0522636, concedida em 13 de fevereiro de 1993. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO ROSA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.806, DE 10 DE OUTUBREO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25190.000.452/2025, resolve: Art. 1º - Convalidar os atos praticados por ROZANA SILVA SANTOS, matrícula Siape Nº 6502586, no período de 29/09/2025 a 08/10/2025, no encargo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de férias do substituto e inexistência do titular. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 3.907, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO PARANÁ, no exercício da competência que lhe confere o art. 17 c/c o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e pelo que consta no processo Sei nº 25220.000301/2025-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Isair Aparecida de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Pedro Francisco de Oliveira, matrícula Siape 75, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, falecido no dia 30/09/2025, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data do óbito. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 3.877 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000835/2025-12, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ILZA PAES BARRETO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BELO DE BRITO, matrícula SIAPE n° 0473871, aposentado em 01/06/2007, no cargo de Vigilante, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 18/09/2025, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA PORTARIA Nº 3.876, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000818/2025-85, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ BEZERRA LEITE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARQUIMEDES LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 0512451, aposentado em 01/01/1994, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 13/09/2025, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, PAULO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0199, FCE 1.07, do Departamento de Desenvolvimento Institucional, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.233 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de participar e ministrar palestra no II LAMIG Simpósio sobre Imunologia da Mucosa (LSMI 2025). Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 12/11/2025 a 17/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006113/2025-89). Nº 1.234 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de participar da Conferência Mundial da União sobre Saúde Pulmonar 2025 (WCLH 2025) organizada pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union). Em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 16/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000735/2025- 11). Nº 1.235 - FLÁVIA MARINHO SANT'ANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 1.279679, com a finalidade de participar da Conferência Mundial da União sobre Saúde Pulmonar 2025 (WCLH 2025) organizada pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union). Em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 16/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000734/2025-68). Nº 1.236 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar e ministrar palestra no Congresso Saudita de Oftalmologia, no 51º Seminários anuais novos desenvolvimentos em Uveíte e Exame do Conselho de Oftalmologia, em Riyadh, na Arabia Saudita, pelo período de 08/11/2025 a 16/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000721/2025-99). Nº 1.237 - MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade de participar do comitê científico do XIX Congresso Nacional de Educação Comparada SEEC-2025, intitulado "A Educação Global e novos espaços de Formação", além disso, participa da apresentação do Simpósio "Novas fórmulas e fontes de lucro: digitalização da educação como janela para o desenvolvimento do capitalismo na era digital". Em Madri, na Espanha, pelo período de 02/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000496/2025-49). Nº 1.238 - TÚLIO DE LIMA CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1554596, com a finalidade de participar no terceiro Fórum Global de Parceiros da Rede Internacional de Vigilância de Patógenos (IPSN) e Conferência da Aliança de Saúde Pública para Epidemiologia Genômica (PHA4GE) 2025. Na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 25/10/2025 a 30/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000755/2025-54). Nº 1.239 - JORGE SOUZA MENDONÇA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, SIAPE Nº 1.213338, com a finalidade de participar da Feira CPHI Frankfurt, possibilitando a prospecção de parcerias para projetos de inovação e transferência de tecnologia. Visita a unidade de fabricação do Parceiro EUROAPI, além de visitas a stands de parceiros. Em Frankfurt, na Alemanha. Em seguida irá participar de reuniões e visitas técnicas, para alinhamento das parcerias com as instituições: Universidades de Coimbra (Medicina e Farmácia), Universidade de Aveiro, IHMT NOVA, ICNAS Pharma e outros parceiros. Em Lisboa e Coimbra, Portugal, pelo período de 25/10/2025 a 09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.001056/2025-81). Nº 1.240 - SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Técnica em Saúde Pública e diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, SIAPE Nº 1556155, com a finalidade de participar da Feira CPHI Frankfurt, possibilitando a prospecção de parcerias para projetos de inovação e transferência de tecnologia. Visita a unidade de fabricação do Parceiro EUROAPI, além de visitas a stands de parceiros. Em Frankfurt, na Alemanha. Em seguida irá participar de reuniões e visitas técnicas, para alinhamento das parcerias com as instituições: Universidades de Coimbra (Medicina e Farmácia), Universidade de Aveiro, IHMT NOVA, ICNAS Pharma e outros parceiros. Em Lisboa e Coimbra, Portugal, pelo período de 25/10/2025 a 09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.001053/2025-48). Nº 1.241 - MARCUS ANDRE MORAES VERDAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1630890, com a finalidade de realizar Testes de Aceitação em Fábrica (FAT) da Revisora automática para Blow Fill Seal (BFS) fabricada pela empresa Rommelag e reexecução dos testes não-conformes das corridas desse último FAT, com objetivo de assegurar que o equipamento e seus sistemas de controle atendam a todos os requisitos. em Sulzbach-Laufen, na Alemanha, pelo período de 25/10/2025 a 02/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001926/2025- 22). Nº 1.242 - ISABELLA MANJUD MALUF, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 0463933, com a finalidade de realizar Testes de Aceitação em Fábrica (FAT) da Revisora automática para Blow Fill Seal (BFS) fabricada pela empresa Rommelag e reexecução dos testes não- conformes das corridas desse último FAT, com objetivo de assegurar que o equipamento e seus sistemas de controle atendam a todos os requisitos. em Sulzbach- Laufen, na Alemanha, pelo período de 25/10/2025 a 02/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001934/2025-79). Nº 1.243 - CHRISTIANE DE FÁTIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896009, com a finalidade de participar da 12ª reunião do Grupo de Especialistas em Ciência e Tecnologia (STEG) da Missão de 100 Dias, Em Tóquio, Japão, pelo período de 27/10/2025 a 02/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001700/2025-21). MARIO SANTOS MOREIRA