DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIA Nº 1.202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO, matrícula Siape nº 1174709, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 19/10/2025, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25384.001246/2025-29. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.766, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Designar MARIANA ALVARENGA EGHRARI PEREIRA para exercer a função de membro suplente, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, em substituição a Pedro Pessoa Mendes. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.434, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11, resolve: Designar MARCOS FÁBIO SÁ SANTOS, matrícula nº 1702553, para exercer a função de Chefe do Setor de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.435, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11, resolve: Dispensar HÉLIO LUIZ DE ANDRADE, matrícula 6258534, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.436, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11, resolve: Designar PAULO MARCOS GOMES PRATA CRUZ, matrícula nº 1700911, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.437, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11, resolve: Dispensar PAULO MARCOS GOMES PRATA CRUZ, matrícula SIAPE 1700911, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11, resolve: Designar MARCOS FÁBIO SÁ SANTOS, matrícula nº 1702553, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.439, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205596/2025-18, resolve: Designar ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Patrimônio da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 23 de junho de 2023, o Contrato de Trabalho do empregado público RENE LUIZ DO NASCIMENTO, CPF nº .871.886-*, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.042060/2025-34). LUANA DOS SANTOS BRITO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação das Portarias de Pessoal nº 234 e 235, de 8 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de outubro de 2025, seção 2, pág. 64. Onde se lê: "Nas Portarias de Pessoal nº 234 e 235, de 8 de outubro de 2025" Leia-se: "Nas Portarias DG nº 234 e 235, de 8 de outubro de 2025" DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 6.037, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII do Artigo 175 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/11/2020, e considerando o constante no processo nº 50623.001138/2025-33, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora Caroline Ribeiro Simões Seccarecio, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062124, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIANA KARINA PEREIRA SILVA, CPF: .821.691- *, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTA (CTE 0011) da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., a contar de 17 de outubro de 2025. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Cláudio Gomes de Moraes, matrícula SIAPE nº 3109794, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de Tecnologia da Informação, de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANDRADE SAADI