DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.535 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA RITA DE FREITAS ANDRÉ DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.536 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DA CÂMARA BARROS MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.537 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.538 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISMÁCIO BORGES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.539 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVANDRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.540 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRÍCIO MOREIRA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.541 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDA DE LOURDES DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE CARDOSO MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACIARA DA CRUZ RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON ROBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAINE SALUSTIANO PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULLIANO FRANKLIN BORGES DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS GABRIEL RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO CAVALCANTE BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.550 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA MARIA CIPRIANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAT I M A PELAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAIANDRE NUNES CARDOZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito do Mandado de Segurança Cível nº 1012459-31.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Nomear JOÃO GABRIEL MARTINS ALVES DE MACEDO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria- Geral nº 4.385, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, de 13 de outubro de 2025 (vaga nº 30006). MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 1008798-64.2025.4.01.3306, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: nomear, na condição subjudice, LUCAS BORGES DE SANTANA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.386, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, de 13 de outubro de 2025 (vaga nº 30128). MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.019319/2025-19, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.429, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 198, Seção 2, de 16 de outubro de 2025, que nomeou ALLAN PÉTRIS ANGELI, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila. Art. 2º Nomear JONATHAS SILVA DE AZEVEDO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142985). MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373235, resolve: Nº 4.447 - exonerar DENNISON LUCAS VASCONCELOS, matrícula Nº 4.35706, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373247, resolve: Nº 4.448 - exonerar MARCOS AURÉLIO DE BRITO DUARTE, matrícula no 361103, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373270, resolve: Nº 4.449 - exonerar ANA PAULA NUNES WOLFF, matrícula Nº 4.04930, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373280, resolve: Nº 4.450 - exonerar PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, matrícula no 370864, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373281, resolve: Nº 4.451 - exonerar CAROLINE OSSUNA DE ALMEIDA, matrícula Nº 4.43193, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373390, resolve: Nº 4.452 - exonerar LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula no 362107, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373401, resolve: Nº 4.453 - exonerar JOÃO LOPES RECIO JÚNIOR, matrícula no 363410, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA