DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372947, resolve: Nº 4.455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, AGGEO LÚCIO RIBEIRO SIMÕES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373019, resolve: Nº 4.456 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372868, resolve: Nº 4.457 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIA DE SOUZA DA COSTA VIEIRA, matrícula Nº 4.10552, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373436, resolve: Nº 4.458 - exonerar THABATA REGINA DE MACEDO GOMES, matrícula Nº 4.15495, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373463, resolve: Nº 4.459 - exonerar ARLINDO BENTO DE MORAIS NETO, matrícula Nº 4.25804, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 211, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, § 3º, da Lei n.º 12.618, de 30 de abril de 2012, e considerando o disposto no art. 19, § 8º, do Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud, bem como no art. 363, II, do Regimento Interno desta Corte, e à vista do Processo Administrativo Eletrônico n.º 012275/2020, resolve: Art. 1° Designar para compor o Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud, na qualidade de representantes dos participantes e assistidos, com mandato para o quadriênio 2025-2029, a encerrar no dia 30 de junho de 2029, nos termos do art. 33, § 4º, do Estatuto Social da Funpresp-Jud: I - RODRIGO MENDES CERQUEIRA, titular, pela Justiça Federal; e II - JERRY ADRIANE TEIXEIRA, suplente, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2° Designar o conselheiro deliberativo SEVERINO DUARTE AMARAL como Presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud, nos termos do art. 33, § 1º, do Estatuto Social da Funpresp-Jud. Art. 3º Designar o conselheiro fiscal JÚLIO ROBERTO DOS REIS como Presidente do Conselho Fiscal da Funpresp-Jud, nos termos do art. 41, § 1º, do Estatuto Social da Funpresp-Jud. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 248, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do artigo 3º da Portaria DG nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05457/2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) habilitados(as) em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para os cargos e vagas a seguir discriminados(as): . .C A N D I DAT O S ( A S ) .CARGO . .ELZA DOS SANTOS GOBIRA .Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da nomeação tornada sem efeito da candidata Michelle Ferreira da Cunha. . .CHRISTIAN ARTOLA DE ALMEIDA .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Isaías Monteiro dos Santos em outro cargo público inacumulável. . .SARA MIRANDA TELES DA SILVA .Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Alves D´Almeida. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 249, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01956/2024, resolve: DESIGNAR JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 250, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 17219/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por PEDRO BERGAMASCHI VAL, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 251, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17339/2025, resolve: DISPENSAR PEDRO BERGAMASCHI VAL, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Telecomunicações, nível FC-6, a partir de 14 de outubro de 2025. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 170, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05135/2025, resolve: DESIGNAR AMANDA NUNES DA SILVA ROMEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 770, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES, matrícula S026640, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José Walter Queiroz Galvão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 771, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES, matrícula S026640, objeto da Portaria STJ/GP n. 235 de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 749, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002471/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 8 de novembro de 2026, a cessão da servidora MÁBIA LORELAYNE SIQUEIRA DE LIMA, matrícula S064631, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-2, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 750, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 034583/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de novembro de 2026, a cessão do servidor ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula S026470, para continuar a exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 755, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 037223/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Serviço Social, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora FLÁVIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula S080637, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN