DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I.6 Quadro de indicadores de risco (Resíduos ou Rejeitos) . .I.6.1 INDICADOR DE RISCO GERAL . .Fórmula de cálculo .Classe do indicador . .CT + EC + PSB ³ 80 .A LT O . .45 < CT + EC + PSB < 80 .MÉDIO . .CT + EC + PSB £ 45 .BA I X O . .I.6.2 INDICADOR DE RISCO POR PERCOLAÇÃO / CONSERVAÇÃO . .Fórmula de cálculo .Classe do indicador . .EC3 = 5 ou EC4 = 5 ou EC5 = 5 ou (EC3 + EC4 +EC5) > 10 .A LT O . .7 < (EC3 + EC4 +EC5) £ 10 .MÉDIO . .(EC3 + EC4 +EC5) £ 7 .BA I X O . .I.6.3 INDICADOR DE RISCO POR GALGAMENTO . .Fórmula de cálculo .Classe do indicador . .(CT6+EC1) > 7 ou EC1 = 5 .A LT O . .4 < (CT6 + EC1) £ 7 .MÉDIO . .(CT6 + EC1) £ 4 .BA I X O . .I.6.4 INDICADOR DE RISCO GERENCIAL . .Fórmula de cálculo .Classe do indicador . .PSB ³ 19 .A LT O . .10 < PSB < 19 .MÉDIO . .PSB £ 10 .BA I X O . .I.6.5 INDICADOR POR FALTA DE ADERÊNCIA AO PROJETO . .Fórmula de cálculo .Classe do indicador . .(CT7 + CT9 + CT11) > 11 .A LT O . .6 < (CT7 + CT9 + CT11) £ 11 .MÉDIO . .(CT7 + CT9 + CT11) £ 6 .BA I X O . .OBS: Os valores das parcelas CT, EC e PSB são obtidos conforme avaliação da barragem e aplicação das fórmulas indicadas nos Quadros I.7, I.8 e I.9, respectivamente. Os valores das parcelas CTn e ECn são obtidos conforme avaliação da barragem e aplicação dos critérios apresentados nos Quadros I.7 e I.8, respectivamente, devendo ser adotado o valor indicado entre parênteses em cada nível. I.7 Quadro de critérios de classificação por categoria de risco (Resíduos ou Rejeitos) - Características Técnicas (CT) - Parte 1 . . .Altura (C T1) .Comprimento (C T2) .Material de Construção (C T3) .Tipo de Fundação (C T4) .Idade da Barragem (C T5) .Vazão de Projeto (C T6) . .Nível 1 .Altura < 15 m. (0) .Comprimento £ 50 m. (0) .Concreto Convencional / Concreto Rolado / Alvenaria / Ciclópico com controle tecnológico (1) .Fundação em rocha (0) .Idade < 10 anos (1) .Cheia Máxima Provável (CMP) ou Decamilenar TR = 10.000 anos. (0) . .Nível 2 .15 m £ Altura £ 30 m (3) .50 m < Comprimento < 200m (1) .Aterro construído com controle tecnológico na execução (2) .Fundação em solo, saprólito ou solos impermeáveis, com investigação indicando solo competente ou tratamento do mesmo. (1) .10 anos £ Idade < 20 anos (2) .1.000 £ TR < 10.000 anos (2) . .Nível 3 .30 m < Altura £ 60 m (4) .200 m £ Comprimento £ 600m (3) .Aterro construído sem controle tecnológico na execução, mas possui ensaios de campo e laboratório que indicam características resistência/comportamento adequados dos materiais utilizados. (3) .Fundação em solo, saprólito ou solos impermeáveis, sem investigação indicando solo competente ou sem tratamento do mesmo. (3) .20 anos £ Idade < 30 anos (3) .500 £ TR < 1.000 anos. (3) . .Nível 4 .Altura > 60 m (5) .Comprimento > 600 m. (5) .Desconhecido ou Estrutura construída sem controle tecnológico na execução e sem ensaios de campo e laboratório que indicam características resistência/comportamento adequados dos materiais utilizados (5) .Fundação em solo residual, aluvião, permeável, compressível ou desconhecido. (5) .30 anos £ Idade £ 40 anos (4) .TR < 500 anos ou desconhecida. (5) . .Nível 5 . . . . .Idade > 40 anos (5) . . Notas .() Controle tecnológico com registros de atendimento ao definido em projeto e especificações técnicas. Caso alguma parte da estrutura tenha sido executada sem controle, deverá ser considerada como nível 4. () Estruturas que não possuem projeto, em alguma parte .() Para os 3 primeiros níveis é necessário ter o estudo de investigação realizado que demonstre a caracterização. Na falta de investigação, deve- se caracterizar como desconhecido. () Considerar desconhecido quando a barragem . . . . . da sua execução, deverão ser consideradas como desconhecido. . tiver maior altura que o previsto no projeto original do dique de partida e não haja investigações que ratifiquem a capacidade de suporte da fundação. . . I.7 Quadro de critérios de classificação por categoria de risco (Resíduos ou Rejeitos) - Características Técnicas (CT) - Parte 2 . . .Existência de drenagem interna (C T7) .Método Construtivo (C T8) .Instrumentação (C T9) .Inclinação média do talude na seção principal (C T10) .Drenagem Superficial (C T11) . .Nível 1 .Drenagem construída conforme projeto ou não existe drenagem em projeto. (0) .Etapa única. (1) .Existe instrumentação de acordo com o projeto técnico. (0) .Suave (Inclinação média £ 1V:3H) ou Barragem de concreto. (1) .De acordo com o projeto técnico. (0) . .Nível 2 .Drenagem corretiva construída posteriormente à construção da barragem (2) .Alteamento a jusante. (2) .Existe instrumentação em desacordo com o projeto (), porém em processo de instalação de instrumentos para adequação ao projeto. (2) .Intermediário (1V:3H < inclinação média £ 1V:2H) (3) .Implantada em desacordo com o projeto (), porém em processo de adequação ao projeto. (2) . .Nível 3 .Sistema de drenagem em desacordo () com projeto; Estudo não confiável (3) .Alteamento por linha de centro. (4) .Existe instrumentação em desacordo com o projeto (), sem processo de instalação (3) .Íngreme (Inclinação média

1V:2H) (5) .Implantada em desacordo com o projeto (), sem processo de adequação ao projeto, ou implantada sem projeto. (3) . .Nível 4 .Drenagem Interna inexistente ou inoperante (5) .Alteamento a montante (), empilhamento drenado suscetível a liquefação ou desconhecido. (5) .Barragem não instrumentada. (5) . .Não existe drenagem superficial implantada (quando prevista em projeto) ou não existe projeto. (5) . .Nível 5 . . . . . . .Notas .() Considerar em desacordo com o projeto também quando a barragem tiver maior altura que o previsto no projeto original do dique de partida e não haja adaptações de projeto suficientes para manter a capacidade de drenagem da estrutura adicional. .() Condição de alteamento a montante, em processo de descaracterização. () A ANM poderá exigir do empreendedor um relatório técnico justificativo dos critérios utilizados para definição do método construtivo. .() O prazo para elaboração ou adequação aos projetos será definido em ação fiscalizatória da ANM. . .() O prazo para elaboração ou adequação aos projetos será definido em ação fiscalizatória da ANM. . .CT = CT1 + CT2 + CT3 + CT4 + CT5 + CT6 + CT7 + CT8 + CT9 + CT10 + CT11