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Diário Oficial da União · 17/10/2025 · pág. 99

DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700099 99 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 4.088.292 .At i v i d a d e s 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 4.088.292 5663 21GG 0001 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 4.088.292 F 3-ODC 2 90 0 1000 452.099 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 3.636.193 .TOTAL - FISCAL 7.448.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.448.100 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.811.747 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 5.811.747 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 5.811.747 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 5.811.747 5803 Juventude Negra Viva 2.601.429 .At i v i d a d e s 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 2.601.429 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 2.601.429 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.894.315 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 707.114 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 7.559.993 .At i v i d a d e s 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 1.550.941 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 1.550.941 F 4-INV 2 90 0 3129 1.550.941 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 6.009.052 5804 21HN 0001 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional 14 422 6.009.052 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.863.604 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 145.448 .TOTAL - FISCAL 15.973.169 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.973.169 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.060.905 .At i v i d a d e s 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 116.358 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 116.358 F 3-ODC 2 90 0 1000 116.358 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 828.189 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 828.189 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 828.189 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 116.358 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 116.358 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 116.358 3105 Portos e Transporte Aquaviário 23.000.000 .At i v i d a d e s 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 10.000.000 3105 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná 26 122 5.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 5.000.000 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 122 5.000.000 . . . .F .3-ODC .3 .90 .0 .1000 5.000.000 .Projetos 3105 165T Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO 26 784 13.000.000 3105 165T 0011 Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia 26 784 13.000.000 F 4-INV 3 32 0 1000 12.902.331 . . . .F .4-INV .3 .32 .0 .3129 97.669 .TOTAL - FISCAL 24.060.905 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.060.905 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 88.356 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 88.356 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 88.356 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 88.356 .TOTAL - FISCAL 88.356 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 88.356