DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 10 10. 1.º Tenente QOABM LUANNY GOMES MOURA 11. 1.º Tenente QCOBM VÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA 12. 1.º Tenente QOABM FAGNER NOGUEIRA BRILHANTE 13. DOMINGOS GOMES MOTA 14. 2.º Tenente QCOBM ENÉIAS LEANDRO PEDROZA 15. 1.º Sargento QPBM MÁRCIO ROBERTO SILVA DE MORAES 16. 3.º Sargento QPBM ELIELSON FERNANDES DA CRUZ 17. ALUÍZIO PIMENTEL DA SILVA 18. ANTÔNIO CILIONEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO 19. Cabo QPBM CARLOS AUGUSTO ALFAIA DELGADO Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#246407#10#249958/> Protocolo 246407 <#E.G.B#246410#10#249961> DECRETO Nº 52.699, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE a Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos militares das Forças Armadas e a Civis, que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO que a Medalha “Imperador Dom Pedro II”, criada pelo Decreto n.º 25.717, de 9 de março de 2006, destina-se a premiar os Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, os militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares e, ainda, os cidadãos nacionais ou estrangeiros; CONSIDERANDO a Ata da Reunião do Conselho de Mérito Bombeiro Militar, publicada no Boletim Geral n.º 163/2025, assim como o Ofício n.º 2248/2025/DRH/CBMAM, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o artigo 10, do Anexo II, do Decreto n.º 25.717, de 9 de março de 2006, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.022104.002136/2025-48, DECRETA: Art. 1.º Fica concedida a Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas que tenham prestado notáveis serviços à Corporação, aos militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares, que, pelos serviços prestados, se tenham tornado merecedores de homenagens pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e, ainda, aos cidadãos nacionais ou estrangeiros que se tenham tornado credores de homenagem da Corporação, conforme abaixo: ORD. NOME FUNÇÃO/CARGO 1. GLADSON DE LIMA CAMELI Governador do Estado do Acre 2. General do Exército LUIZ GONZAGA VIANA FILHO Comandante Militar da Amazônia 3. General do Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR Chefe do Estado-Maior do Exército 4. Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 5. General de Divisão MARCOS AMÉRICO VIEIRA PESSÔA Comandante da 12.ª Região Militar 6. Coronel QOBM MOISÉS ALVES BARCELOS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal 7. Coronel QOBM DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA Chefe do Estado Maior-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia 8. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Juiz do Trabalho da 14.ª Vara do Trabalho de Manaus - TRT 11.ª Região 9. MÁRIO MANOEL COELHO DE MELLO Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 10. ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO Deputado Federal 11. FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR Deputado Federal 12. ADJUTO RODRIGUES AFONSO Deputado Estadual 13. JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA Deputado Estadual 14. MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO REIS Deputada Estadual 15. EDNAILSON LEITE ROZENHA Deputado Estadual 16. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Estado do Acre - DERACRE 17. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito de Tapauá 18. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita de Rio Preto da Eva 19. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito de Novo Aripuanã 20. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués 21. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito de Lábrea 22. NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito de Manaquiri 23. JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes 24. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita de Jutaí 25. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito de Coari 26. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito de Apuí 27. THIAGO GAMA LIMA Prefeito de Itapiranga 28. EMANOEL DA COSTA PINHEIRO Vice-Prefeito de Coari 29. ALDENOR ERNESTO DE LIMA FILHO Vereador 30. ALLAN CAMPELO DA SILVA Vereador 31. DIEGO ROBERTO AFONSO Vereador 32. JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO Vereador 33. Tenente-Coronel QOBM RAFAEL ALESSANDRO GONÇALVES GOMES Chefe da BM-1 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás 34. Tenente-Coronel QOBM RANIE PEREIRA SOUSA Comandante do 7.º Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso 35. Tenente-Coronel QOEM MARCOS PAULO SEARA BARBOSA Assessor de Planejamento e Orçamento do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas 36. Tenente-Coronel QOBM EBERSON HOLANDA Assessor Parlamentar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás 37. Tenente-Coronel QOBM WANDERLEY VALÉRIO DE OLIVEIRA Comandante do Batalhão Especia- lizado de Operações de Produtos Perigosos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás 38. Major QOBM ALEXANDRE CARDOSO BARBOSA Coordenador do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 39. Major QOBM RONECI MARCOS SILVA Chefe de Operações do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO