DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 22 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#246249#22#249800> ERRATA Errata que se faz ao Extrato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18/09/2025, Protocolo 241916, pg. 20, Poder Executivo - Seção II, Edição 35.549. ONDE SE LÊ: valor R$ 1.000.000,00 (um milhão reais); ND: 339030 e 339092. LEIA-SE: Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais); ND 339030. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 15 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício <#E.G.B#246249#22#249800/> Protocolo 246249 <#E.G.B#246141#22#249692> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2025-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO PANTANAL ENGENHARIA. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos de obras e serviços de engenharia - edificação e infraestrutura urbana - visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - Concorrência nº 003/2024-MS. VALOR: R$ 10.373.887,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000611, emitida pela em 14/10/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da Consorciada OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102 .002739/2025-30-UGPE e Parecer Jurídico nº 269/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#246141#22#249692/> Protocolo 246141 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#246172#22#249723> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0337/2025-3; oriunda do PE 408/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003985/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 2,4 no valor total de R$ 1.396.848,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246172#22#249723/> Protocolo 246172 <#E.G.B#246173#22#249724> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0338/2025 - (1,6,7); oriunda do PE 480/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004479/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 955.400,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 5,10 no valor total de R$ 201.397,50; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 690.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246173#22#249724/> Protocolo 246173 <#E.G.B#246175#22#249726> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0339/2025-1; oriunda do PE 361/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003876/2025); OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NORTE IMAGEM LTDA , lote(s) 1 no valor total de R$ 6.096.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246175#22#249726/> Protocolo 246175 <#E.G.B#246178#22#249729> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0288/2024-4; oriunda do PE 480/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007698/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0288/2024-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 141631, 141635, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: UNI HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 01/12/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 15 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246178#22#249729/> Protocolo 246178 <#E.G.B#246189#22#249740> RESENHA: 082/25 DATA: 15/10/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 717/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos (Tela de Projeção, HD Externo, Fotopolimerizador entre outros), para atender as necessidades da Policlínica e do Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - GERONTEC, da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI. 1.2) PE n° 718/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Balança Eletrônica Analítica e outros), com o intuito de atender as necessidades do laboratório multidisciplinar do núcleo de ensino superior de Boca do Acre da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 1.3) PE n° 719/2025-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 720/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais, para a realização de testes de citologia em meio líquido, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Serviço de Anatomia Patológica da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 721/2025-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Reglete de Mesa, Sorobã e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 3.2) PE n° 722/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para Biópsia e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de novembro de 2025 às 09:30 horas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO