DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 23 - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 4.1) PE n° 723/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em OFTALMOLOGIA - Consultas e Cirurgias eletivas de CATARATA e PTERÍGIO, visando a promoção de mutirão de Cirurgias Oftalmológicas no Municípios de Parintins/ AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 677/2024-CSC, por discricionariedade e conveniência da Administração Pública WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246189#23#249740/> Protocolo 246189 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#246057#23#249608> RESENHA DA PORTARIA Nº 1239/2025-GDG/PC. Proc. MEMO Nº 072/2025-4º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MONICA ADEGAS DA SILVA, EPC, Mat. 211632-4 A, do recebimento da FG-3 (Ger. Atend./4º Dip), bem como DESIGNAR ITATIANE BENTES DA COSTA, IPC, Mat. 211348-1 A, para recebimento da referida função, a contar de 01.08.2025. Manaus, 13.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246057#23#249608/> Protocolo 246057 <#E.G.B#246063#23#249614> RESENHA DA PORTARIA Nº 1245/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.022662/2025-44. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE GUILHERME FERNANDES QUEIROZ, IPC, Mat.nº.267.901-9A, da 66ªDIP/Envira para o DPM, com ajuda de custo, sem adicional de penosidade, e sem auxílio moradia, a contar de 01/11/2025. Manaus,14/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246063#23#249614/> Protocolo 246063 <#E.G.B#246065#23#249616> RESENHA DA PORTARIA Nº 1244/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.019522/2025-99. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JULIA VICTORIA DE SOUSA PESSOA, EPC, Mat.nº.275.216-6A da 60ªDIP/Maraã para 42ªDIP/Barreirinha, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2025. Manaus,14/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246065#23#249616/> Protocolo 246065 <#E.G.B#246068#23#249619> RESENHA DA PORTARIA Nº 1240/2025-GDG/PC. Proc. MEMO Nº 088/2025 - DEHS/ANEXO. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, IPC, Mat. 150085-6 B, do recebimento da FG-3 (Chefia de Inv./DEHS-ANEXO), bem como DESIGNAR ANDREW PEREIRA NAZARE, IPC, Mat. 171454-6 A, para recebimento da referida função, a contar de 02.10.2025. Manaus, 13.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246068#23#249619/> Protocolo 246068 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#246199#23#249750> RESENHA DA PORTARIA Nº 572/DP, 13 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 192, DE 14/10/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0211838- 04.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ANDREY PIMENTEL ANDRADE SILVA, 274.-4 A, com efeitos financeiros a contar de 2/7/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#246199#23#249750/> Protocolo 246199 <#E.G.B#246200#23#249751> RESENHA DA PORTARIA Nº 573/DP, 13 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 192, DE 14/10/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0108793.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOSUE DOS SANTOS SILVA, 268.-4 A, com efeitos financeiros a contar de 22/4/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#246200#23#249751/> Protocolo 246200 <#E.G.B#246201#23#249752> RESENHA DA PORTARIA Nº 574/DP, 13 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 192, DE 14/10/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0128144- 40.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LÉCIO FARIA DOS SANTOS, 226.***-4 A, com efeitos financeiros a contar de 17/12/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#246201#23#249752/> Protocolo 246201 <#E.G.B#246202#23#249753> RESENHA DA PORTARIA Nº 575/DP, 13 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 192, DE 14/10/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0118933- 77.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO