DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 24 definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ÉVERTON ELEUTÉRIO XAVIER, 226.***-9 A, com efeitos financeiros a contar de 17/1/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#246202#24#249753/> Protocolo 246202 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD <#E.G.B#246243#24#249794> PORTARIA Nº 039/2025 - GABSEC/SEPCD A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os (as) servidores (as) para funções que especifica. CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 006/2025-GABSEC/SEPCD, de 14 de agosto de 2025, publicada no DOE, edição n° 35.525, pag. 32, Poder Executivo-Seção II;que designou a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 003/2024-SEJUSC/SEPCD. R E S O L V E: I - SUBSTITUIR a servidora CÁSSIA TAMIRES PONTES DE SOUZA, matrícula n° 275.555-6A, pela servidora ROSANA REIS DE MELO DA SILVA, matrícula nº 275.774-5A. Os servidores JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 253.811-3B, e ALVA SHAMICA MENDONÇA MUNHOZ, Matrícula n° 269.950-8B, permanecem como membros da Comissão, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato de Gestão nº 003/2024 - SEJUSC/SEPCD, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD, em Manaus, 15 de outubro de 2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#246243#24#249794/> Protocolo 246243 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA <#E.G.B#246253#24#249804> PORTARIA N°054/2025-GAB/SEPA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 - AADC oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024 - AADC; Considerando as propostas de preço e Mapa Comparativo de Preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA, é especializada na prestação de serviços de locação de aparelhamento para realização de eventos; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 - AADC, está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de locação de aparelhamento para realização de eventos; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01.01.018 102.000401/2025-04-SIGED. RESOLVE: I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - AADC oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024 - AADC, empresa vencedora: D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA., inscrita no CNPJ: 07.908.761/0001-95; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 1.237.819,92 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 15 de outubro de 2025. ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#246253#24#249804/> Protocolo 246253 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#245997#24#249548> PORTARIA Nº 193/2025-GAB-PRES-JUCEA de 14/10/2025. RESOLVE: APROVAR a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos 62 servidores da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, para o exercício de 2026, de acordo com o que estabelece o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, e conforme Instrução Normativa nº 001/17-GS/ SEAD, Art. 8, 9 e 10. JANEIRO EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO 248.007-7 C EYLAN MANOEL DA SILVA LINS 227.057-9 D JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA 157.977-0 A LIZANDRA CRISTINA SOUZA FERNANDES 247.540-5 B LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA 256.927-2 A MARCIA LOPES PEREZ 261.149-0 C MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃAES 244.382-1 D FEVEREIRO ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA 001.609-8 B ANTONIO BARROS 158.013-2 A GARDENIA LOUREIRO FREIRE SIGUEIRA 222.004-0 F IASMIN ROSANA ALVES DA CRUZ VIANA 257.117-0 A JULIANA MENEZES DE AGUIAR 256.932-9 A LUCI JANE DA SILVA SANTOS 158.003-5 A SANDRA CRISTINA MEIRELES DE A. TEIXEIRA 158.004-3 A MARÇO ANDREIA PINHEIRO DA COSTA 157.983-5 A ARISTÓFANES DE SOUSA RABELO 110.183-8 D ELIANE DE OLIVEIRA 157.992-4 A JACQUELINE DE FREITAS PINHO 157.975-4 A MARCILENE REGINA G. DOS SANTOS DE SIGUEIRA 157.970-3 A ABRIL ANDRÉ LUIZ LOMAS DE MEDEIROS 139.127-5 B EDNA DOS SANTOS WATANABE 157.994-0 A MARGARETH BRASIL BINDÁ CAVALCANTE 157.976-2 A MARIA TEIXEIRA DE ARAÚJO 157.968-1 A MEYRE DE SOUZA MOURÃO 157.969-0 A MAIO ANDRÉIA LIANE CARVALHO DE ANDRADE 157.974-6 A ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO 270.884-1 B MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SILVA 157.973-8 A MIRIAM FREITAS ALENCAR 158.030-2 A OLINDA TRAVASSOS MARQUES 158.005-1 A JUNHO ANA IZABEL SILVA DE SOUZA 158.002-7 A EMILIA CARVALHO DA SILVA DIAZ 157.960-6 A MARIA EULENICE SAMPAIO DA SILVA 157.954-1 A RAIMUNDA ROSEMIRA GOMES DE ANDRADE 157.950-9 A JULHO ARITE PINHEIRO PEREIRA 143.614-7 B AURIAN MARIA SALES CALDEIRA 157.989-4 A MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA 157.953-3 A MARIA DO SOCORRO DA COSTA PRESTES 158.009-4 A SANDRA MARIA FERREIRA GODINHO 157.997-5 A SOLANGE MATUTE DA SILVA MAGALHÃES 157.967-3 A AGOSTO CASSIA JORDANA FIDELES DA SILVA 274.717-0 A EVANDRO DE ANDRADE VALENTE 157.996-7 A LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO 267.121-2 A RAIMUNDA GRACILENE RODRIGUES DAS NEVES 157.986-0 A SOLANGE TORRES DORNELES 157.991-6 A SETEMBRO AGENOR RIBEIRO MACHADO 158.016-7 A VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO