DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 27 01.01.030201.023591/2025-07;25.09.12-125336P-IPAAM; DESCONHECIDO; ST500_2025;00410/2025-IPAAM;S02°38’26,9303”/W57°54’30,2759”; 8,9035; Urucará. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 15 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#246126#27#249677/> Protocolo 246126 <#E.G.B#246197#27#249748> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 543/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação. 01.01.030201.002485/2022-47- ANTONIO OLMAR MULINARI; T.E.I N° 023/2022 - GCAP; DECISÃO N° 3106/2025. 01.01.030201.014161/2022-51 - MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP; T.E.I; N° 724/2022 - GEFA; DECISÃO N° 3117/2025. 01.01.030201.000572/2022-60 - IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I; N° 559/2021 - GEFA; DECISÃO N° 3087/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#246197#27#249748/> Protocolo 246197 <#E.G.B#246198#27#249749> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 542/2025 O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo discriminado da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; AUTUADO; Nº TAD; DECISÃO; 01.01.030201.012538/2025-80; ISAAC GABRIEL NASCIMENTO UCHOA; TAD 25.04.09-154203Q - IPAAM; DECISÃO Nº 3116/2025. 01.01.030201.000492/2022-04; RMS INDUSTRIA MADEIREIRA EIRELI - EPP; TAD 155/2021 - GEFA.; DECISÃO Nº 3052/2025. 01.01.030201.005056/2022-21; EXTRAMAR EXTRACAO DE MATERIAS REGIONAIS LTDA; TAD 010/2021 - GECF.; DECISÃO Nº 2883/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#246198#27#249749/> Protocolo 246198 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#246034#27#249585> ERRATAS RESENHA Nº082/2025-GDP/IDAM, publicado no DOE Número 35.552 de 23/09/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.38;Onde se Lê: itens 5 e 6; Associação dos moradores Nossa Senhora de Nazaré-Vila Lindóia, associação comunidade Visconde de Mauá e associação dos produtores rurais da comunidade São Luiz; Leia-se: itens 5 e 6; Realizar a aplicação de assistência técnica; Onde se Lê: item 8. Açuanópolis(Sul de Canutama); Leia-se: item 8. Canutama. RESENHA Nº086/2025-GDP/IDAM, publicado no DOE Número 35.554 de 25/09/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.17;Onde se Lê: item 4. Proc.Nº018201/2025-51; Leia-se: item 4: Proc. Nº019149/2025-51. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246034#27#249585/> Protocolo 246034 <#E.G.B#246030#27#249581> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 017/2020 - IDAM, DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025.PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional de prazo de vigência do Contrato n° 017/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2025 a 10/10/2026. VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 1.291.716,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e um mil, setecentos e dezesseis reais) e o valor mensal de R$107.643,00 (Cento e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho:20.606.3277.2331.0001. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE0001262 emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 287.048,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quarenta e oito reais). O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03. 018201.018769/2025-73-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Manaus/AM, 09 de outubro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246030#27#249581/> Protocolo 246030 <#E.G.B#246050#27#249601> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 016/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA:13/10/2025.PARTES:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a adesão ao item 02 grupo 01 da Ata de Registro de Preços nº 0002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 SRP tendo como órgão gerenciador o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, especificamente gênero alimentício (Açucar) para atender às demandas diárias e regulares do IDAM. VALOR GLOBAL: R$ 6.787,50 (Seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho:20.122.0001.2001.0001, fonte de recurso 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903007. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE001299, emitida em 08/10/2025 no valor de R$ 1.656,15 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 14/10/2025 e encerramento em 14/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.0 18201.017271/2025-93-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023 e alterações. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. Manaus/AM, 14 de outubro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246050#27#249601/> Protocolo 246050 <#E.G.B#246036#27#249587> RESENHA Nº 090/2025-GDP/IDAM Atestado e Laudo Médico, Licença Paternidade e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo: ATESTADO MÉDICO Matricula Nome Período Dias 264.349-9 A Amom Rodrigues de Melo Nascimento 09, 16, 25,26/09/2025 04 269.486-7 A Alessandro Issler Botoni da Silva 08,09,10/09/2025 03 264.448-7 A Luiz Rodolfo Araujo Bonet 02/09/2025 01 257.898-0 A Carlos Eduardo Braga Moura 29/09/2025 01 257.871-9 A Kelly Borges de Almeida Rocha 19/09/2025 01 157.242-3 B Adriana Alves Machado Graça Laudo N°319245/2025 25/09 a 23/11/2025 60 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO