DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$1.107,00 (mil cento e sete reais), CNPJ Contratada 41.559.267/0001-09 / 41.559.267 RODRIGO CUPERTINO BERNARDES.Adriano da Silva CabralChefe Adjunto de Administração EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 307/2023 - SAIC nº 22300.23/0067-3-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Maria Emília Borges Alves e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, com início em 15/11/2025 e término em 15/11/2026; Data de assinatura: 13/10/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Maria Emília Borges Alves e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - Objeto: Aquisição de material laboratorial e químico para a Embrapa Cerrados. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001056/2025-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual para Embrapa Cerrados. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001156/2025-41. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 21500.18/0106-6-07. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Nacional de Controle de Pragas Florestais - FUNCEMA, CNPJ 81.454.928/0001-48, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.18/0106-6) até 31 de janeiro de 2026. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 17/10/2025. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Mauro Itamar Murara Junior, FUNCEMA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.25/0067-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Município de Curitiba, CNPJ 76.417.005/0017-43, Curitiba/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN. Objeto: integração de esforços para a realização de atividades para a execução do projeto Transferência de tecnologia e validação de ativos tecnológicos da Embrapa para o fortalecimento da Agricultura Urbana e Periurbana no âmbito do Programa Fazenda Urbana do Município de Curitiba. Data da assinatura: 17/10/2025. Vigência: 36 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Eduardo Pimentel Slaviero, Município de Curitiba; Leverci Silveira Filho, SMSAN. EMBRAPA GADO DE CORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 Aviso de Licitação. Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025. Processo SEI nº 21177.000124/2025-18. Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviço especializado de inspeção de segurança, calibração de manômetros e mano vacuômetro, verificação e ajuste de válvula de segurança e fornecimento, instalação, substituição de peças, em vasos de pressão e suas tubulações de interligação na Embrapa Gado de Corte, de acordo com a Norma Regulamentadora 13 (NR-13) da Portaria GM n.º 3.214, de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho (MTb) e alteração Portaria MTb nº 1.846, de 01/07/2022 e alterações posteriores, Norma Brasileira ABNT NBR 15417, Norma Técnica NT 01 do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul e demais legislações aplicáveis, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de itens Licitados: 10. Lotes/Grupos: 01. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2004. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2025 Processo: 21179.002183/2025-01. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90012/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de passagem expressa por pedágios para veículos da Embrapa Gado de Leite. Empresa vencedora: Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S/A, CNPJ 18.587.586/0001-06. Valor global anual estimado: R$ 27.534,60. ROSILEIA A.A. DELGADO Pregoeira EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL Espécie: Termo de Depósito Civil (376-2025): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Depositária recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela Depositante com recursos do Convênio firmado com a Financiadora Embrapa Agricultura Digital 21184.002106/2023-10 - Bacia Cabaçal Florística - BAPRE, CENTRO DE CUSTO 17272 (SAIC nº 23800.25/0003-9). Valor: R$ 13.898,00 (Treze mil, oitocentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 17/10/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 21184.001365/2025-87; Objeto: Registro de Preço para eventual execução de serviços de desmontagem e montagem de divisórias, instalações elétricas, lógicas e de detectores de incêndio, bem como remoção e instalação de piso, alvenaria com revestimento e pintura, especificados no Edital e seus Anexos no Pregão nº 90004/2025 - UASG 135027; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 1 a 6 e 75 a 77 (Lote 1) - INTERIOR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 72.602.055/0001-82; Valor Total da Ata: R$3.194.674,06; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. PAULO AFONSO MEIRA pela INTERIOR - INDÚSTRIA; Data da Assinatura: 17/10/2025; Vigência: 20/10/2025 até 20/10/2026. Processo nº 21184.001364/2025-32; Objeto: Registro de Preço para eventual execução de serviços de desmontagem e montagem de divisórias, instalações elétricas, lógicas e de detectores de incêndio, bem como remoção e instalação de piso, alvenaria com revestimento e pintura, especificados no Edital e seus Anexos no Pregão nº 90004/2025 - UASG 135027; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 8 a 55 (Lote 2) e itens 56 a 76 (Lote 3) - ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 19.067.697/0001-46; Valor Total da Ata: R$1.820.373,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sra. SUELEN SOARES DE SÁ pela ALFA P3; Data da Assinatura: 17/10/2025; Vigência: 20/10/2025 até 20/10/2026. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90027/25 que teve por objeto: Material de irrigação para a Embr a p a / C N P M F. Empresas homologadas: DANILOG DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 53.833.439/0001-61) itens: 1, 5, 10, 12, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 35, 40, 41 / Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda (CNPJ: 51.659.136/0001- 49) itens: 2, 3, 6, 11, 13, 14, 16, 23, 24, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 39 / BRT ANJOS AGR OT EC LTDA (CNPJ: 47.408.806/0001-87) itens: 4, 8, 9, 15 / DRW COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 59.850.232/0001-81) item: 7 / TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.007.350/0001- 27) item: 20 / Aline Oliveira Cunha (CNPJ: 57.099.733/0001-42) item: 42. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 33, 34. Valor Global Homologado: R$ 113.425,54. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Alyne Bocchio. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá- lo na execução do Projeto intitulado "Bioprodutos à base de óleos da floresta Amazônica que promovam o tratamento fungicida em sementes pulse destinadas à sistemas orgânicos e familiares de produção"", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/10/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 09/10/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Beatriz Agostinho Giarola. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Bioeconomia: da conservação à agregação de valor aos frutos palmeira juçara no Sistema Cantareira", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 16/09/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Daniella Figuerôa Pilatti. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecológica e de Redes Sociotécnicas no estado de São Paulo", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 16/09/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Heloisa Gimenes Cintra. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento do manejo fitossanitário para o fortalecimento do cultivo do amendoim no Brasil", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 16/09/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Larissa Alvarenga Basso. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Base de dados de biomassa e carbono associados à castanheira e aos castanhais nativos e plantados e determinação de tempo de retenção de carbono social em Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia brasileira ", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 16/09/2025. EMBRAPA MEIO AMBIENTE