DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luiz Henrique Medeiros Collalto Toni. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Monitoramento ambiental da qualidade da água e do sedimento na UHE de Ilha Solteira, nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 26/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 26/09/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luiza David Campos. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá- lo na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de bioinsumo a base de algas e extratos vegetais para aplicação na cultura do feijão ", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 17/09/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maria Clara Tomazin Biondo. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática -Etapa II (ARRA2) ", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 16/09/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Mônica Santos Sousa. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Práticas de manejo do solo em área afetada por brocas-do-rizoma e por Fusarium ", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 16/09/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Victor Prado Biguetti. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá- lo na execução do Projeto intitulado "Biomarcadores não usuais da qualidade da água ", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 29/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 29/09/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vinícius Domingos Beraldo de Lima. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Bioprodutos à base de óleos da floresta Amazônica que promovam o tratamento fungicida em sementes pulse destinadas à sistemas orgânicos e familiares de produção ", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 22/09/2025. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 23400.25/0062-9 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Águas de Teresina saneamento SPE/SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.157.474/0001-06; Objeto: A contratação de Serviço de fornecimento de água potável para a Embrapa Meio -Norte em Teresina -PI. Data da assinatura: 16/10/2025; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e CAROLINA GREGÓRIO DOS SANTOS SERAFIM e GABRIELA NEGREIROS COUTINHO, pela contratada. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Espécie: Termo Aditivo nº. 1 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Processo: 21190.001057/2023-19; Partes: Embrapa Territorial, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, designada FAPED; Resumo do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, por mais 12 (doze) meses a contar de, 11 de dezembro de 2025 passando a ter sua vigência até 11 de dezembro de 2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010; Valor Global: Não aplicável; Data da Assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 11/12/2026; Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral da Embrapa Territorial e Luis Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Territorial; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo. EMBRAPA PANTANAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90005/2025. Processo SEI Número 21191.000059/2025-34. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços, via internet, de Manutenção Preventiva e Corretiva (incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais) e Abastecimento de Combustíveis de veículos automotores para atendimento da da Embrapa Pantanal e Embrapa Gado de Corte, de acordo com especificação e quantitativos constantes no Termo de Referência. Tendo como vencedor o fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresaria Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Controle de Abastecimento de Veículos, melhor lance em maior desconto de 4,98% (R$ 531.299,57) e Gerenciamento de Manutenção Veículo pelo melhor desconto lance de 49,50% (R$ 681.200,66) REGINA CÉLIA RACHEL Chefe-Adjunta de Administração EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de REAGENTES PARA LABORATÓRIOS. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000114/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de INSUMOPS AGRÍCOLAS. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002217/2025-21. LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES Chefe-Geral Em Exercício EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Beatriz Regina de Figueiredo; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 15/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Beatriz Regina de Figueiredo, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Crystal Nunes de Medeiros; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 10/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Crystal Nunes de Medeiros, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Daniela Rogonsky da Costa; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 16/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniela Rogonsky da Costa, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Giovanna Garcia da Silva Lopes da Costa ; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 15/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Giovanna Garcia da Silva Lopes da Costa , bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Felipe Pacheco Silva; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/11/2023; Vigencia do Aditivo: 15/09/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 01/10/2025; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Felipe Pacheco Silva, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Gustavo de Lima Alves; Objeto: Prorrogação da vigencia do Termo firmado em 01/04/2025; Vigencia do Aditivo: 08/09/2025 a 07/01/2026. Data da assinatura: 01/10/2025; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Gustavo de Lima Alves, Bolsista. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SEI nº 12669379; SAIC nº 21000.25/0077-5; Processo SEI nº 21202.001085/2025-11, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Metalúrgica A.S Ltda., CNPJ nº 13.217.624/0001-07; Objeto: Contratação de serviços diversos de usinagem(torno mecânico, fresa e CNC); Valor Global: R$ 30.00,00; Prazo de vigência: 15/10/2025 à 14/10/2026; Data de assinatura: 15/10/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Adriana de Andrade, pela empresa Metalúrgica A.S Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 11324518; Processo SEI nº 21202.001232/2024-64, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Plasmac Soluções Industriais Ltda., CNPJ nº 53.093.569/0001-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 12/04/2026; Data de assinatura: 17/10/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Eduardo Affonso Müller, pela empresa Plasmac Soluções Industriais Ltda.