DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$1.123.000,00 (um milhão, cento e vinte e três mil reais) Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Fundamentação Legal: Art. 92, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS c/cart. 14 do Decreto nº 11.462/2023, e art. 52, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras c/c art. 3°, inciso II, do Decreto n° 11.462/2023; Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional), p/Empresa: GABRIEL ACENA DOS SANTOS (Representante Legal) e MARCOS ANTHONY CHONDON (Testemunha). CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2022/04729 Contrato n º: TLB-CTR-2022/00055 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00039 Data de Assinatura: 30/09/2025 Contratada: PADTEC S/A CNPJ/MF: 03.549.807/0001-76 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Valor Aditivo: $ 543.998,19 (Quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos.) Fundamentação Legal: art. 71 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119 do RELIC, e na Cláusula Vigésima Primeira do contrato original Signatários: p/Telebras, Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico-operacional), André Leandro Magalhães (Diretor-Presidente), Fernanda Ayres Jardim Elia (Testemunha), p/Contratada, Alexandre Piovesan (Diretor de Produtos), Carlos Raimar Schoeninger (Testemunha). CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2025/03945 Contrato n° 644873882025 Data de Assinatura: 02/09/2025. Contratada: OPEL DISTRIBUIÇÃO S. A CNPJ: 04.368.898/0001-06 Objeto: Retificação do extrato de contrato publicado no dia 01/10/2025, pág 11seção 3. Onde se lê: Valor total: R$ 117.612,60 (cento e dezessete mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos) para 60 (sessenta) meses. Leia-se: Valor total: R$ 117.096,00 (cento e dezessete mil e noventa e seis reais) para 60 (sessenta) meses. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de 02de setembro de 2025 Fundamentação Legal: Art. 30,caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 113 do RELIC Signatários: p/ Telebras: André Leandro Magalhães(Diretor Interino Técnico-Operacional). Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e Controle), p/CONTRATADA: Roselei Bozani Lopes, Claudio Henrique Bitto e Renatta Aparecida de Souza(Representante Legal). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2025 CS Aquisição de toner Pantum TL-425U original, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1079029. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/10/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 61.459.818 CAROLINE DE MELO COSTA - CNPJ: 61.459.818/0001-61. Endereço: AV SERRANA, 348, LOJA B - SERRANO - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 15/10/2025. Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. LIG FERRAGENS LTDA - CNPJ: 40.221.556/0001-22 - CNPJ: 61.459.818/0001-61. Endereço: AV PARACATU, 519 - ROSARIO - PATOS DE MINAS/MG. Assinado em: 15/10/2025. Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. FULL SLIPPER COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 46.469.640/0001-46. Endereço: R LEONARDO AZEVEDO, 1365, TERREO - SAO GERALDO II - NOVA SERRANA/MG. Assinado em: 15/10/2025. Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. BODE SHOES LTDA, CNPJ: 50.124.043/0001-57. Endereço: AV MARANHAO, 3541, GALPAO INDUSTRIAL - PLANALTO - NOVA SERRANA/MG. Assinado em: 10/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 608/2025 Data da Assinatura: 22/08/2025 Nome do Convenente: Município de Manhuaçu/MG - Nome da AGC: SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO- Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações ACT nº 573/2025 Data da Assinatura: 12/09/2025 Nome do Convenente: Município de Manhuaçu/MG - Nome da AGC: VILA NOVA DE MANHUAÇU - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VILA NOVA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações ACT nº 602/2025 Data da Assinatura: 12/09/2025 Nome do Convenente: Município de Manhuaçu/MG - Nome da AGC: DOM CORREA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de DOM CORREA , conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações ACT nº 609/2025 Data da Assinatura: 22/08/2025 Nome do Convenente: Município de Manhuaçu/MG - Nome da AGC: PONTE DO SILVA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PONTE DO SILVA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações ACT nº 611/2025 Data da Assinatura: 21/08/2025 Nome do Convenente: Município de Manhuaçu/MG - Nome da AGC: PALMEIRAS DE MANHUAÇU- Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PALMEIRAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações ACT nº 599/2025 Data da Assinatura: 21/08/2025 Nome do Convenente: Município de Manhuaçu/MG - Nome da AGC: SÃO PEDRO DO AVAÍ- Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO PEDRO DO AVAÍ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 555/2025 Data da Assinatura: 14/08/2025 Nome do Convenente: Município de Conselheiro Lafaiete/MG - Nome da AGC: BUARQUE DE MACEDO - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BUARQUE DE MACEDO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 25000103/2025 SE/BA Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1080809. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes- e.com.br até 06/11/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2025 SE/GO Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação sob Demanda de Imóveis dos Correios na SE/GO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1080489. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 017/2020; Data de Assinatura: 16/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CURRAL NOVO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data:31/10/2025; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CURRAL NOVO, MCU 00015045 pertencente ao Município de ÁGUAS BELAS/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 420001 Processo: 01400.024877/2025-11. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção predial (serviços eventuais) e serviços urgentes extraordinários, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados no(a): Ministério da Cultura, localizado na Esplanada dos Ministérios, bloco b, Zona Cívico Administrativa, Brasília - DF, 70.068-900; No 9º andar do edifício Venâncio Shopping, localizado na SCS quadra 8, Asa Sul, Brasília - DF, 70.333-900, e; Biblioteca Demonstrativa de Brasília, localizada na SHCS eqs 506/507, Asa Sul, Brasília - DF, 70.390 100, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 1.806.396,50. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025)