DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.10.2025 a 06.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.hammer.lel.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RODRIGO SCHMITZ na Rua Jordania, 507 Sala 01 - NACOES - BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88338-240 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 06.11.2025, 10:00h, no site www.hammer.lel.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 11.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/11/2025. Outras informações nos telefones: 0800-800-0086, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICOR PADUA CLINICA DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.256.433/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAUDE PIO XII LTDA , CNPJ: 31.592.264/0001-05;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, MEDICINA INTENSIVA (UTI), NEUROCIRURGIA , ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SINAPTA NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA, CNPJ: 49.687.035/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEUROCIRURGIA , NEUROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECOCARDIOGRAFIA SERVI CO S MEDICOS LTDA; CNPJ: 91.695.965/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da inscrição municipal para 077.177.25; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA LTDA; CNPJ: 00.510.149/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão do responsável legal LUCAS DOMINGOS RIBEIRO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA BSB, CONTRATADO, CNPJ 00..5280001-*. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão Pacote no Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/08/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviço CPS 003/2025 - CONTRATANTE: Empresa Schettini Engenharia LTDA. CNPJ 37.534.039/0001-07, CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04 DATA: 09/10/2025. Assinatura: RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO - CPF: .366.007- e CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO CPF: .307.261- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de oficinas de capacitação (CPP) com cursos de engenharia de custos. VALOR R$ 7.820,00 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981214/2025, firmado pelo Município de Passos Maia-SC, CNPJ 95.993.085/0001-62, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de cobertura metálica na rua de eventos no município de?passos?maia/sc.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 920.000,00; dos recursos: R$ 916.881,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232 310V00000, NE 2025NE000096, de 01/10/2025, e R$ 3.119,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2028 - 16/10/2025 Odirlei Sudatti e Neimar Luiz Nervis. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 978007/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA , CNPJ 13.698.766/0001-33, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LAGOA DE CIMA, MONTE SANTO - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790330, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e SILVANIA SILVA MATOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981492/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, CNPJ 06.115.117/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARNARAMA -MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000994, de 03/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 16/10/2025 Regina Célia Barbosa Ribeiro Marinho e JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980594/2025, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDADES-PI, CNPJ 08.767.094/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.078.913,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000918, de 25/09/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2028 - 16/10/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA VILANI DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 979949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, CNPJ 18.260.497/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000160, de 19/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 14/09/2028 - 15/10/2025 Cristiano Krueger e OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA. Contrato de Repasse nº 977363/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRALINA-MG, CNPJ 12.225.481/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, MUNICÍPIO DE CENTRALINA, CNPJ 18.260.497/0001-42; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 452.400,00; dos recursos: R$ 452.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000016, de 03/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/09/2028 - 15/10/2025 Cristiano Krueger e DALILA GARCIA OLIVEIRA TAMEIRÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO TERESINA - PI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CJP/2025 OBJETO: Formação de banco permanente de empresas qualificadas, aptas a apresentarem propostas, quando convidadas, visando à posterior contratação daquela que apresentar a proposta mais vantajosa ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para a conclusão da construção e legalização de empreendimento em imóvel adquirido pelo FAR. Os empreendimentos poderão ser disponibilizados individualmente ou em lotes de obras a concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Piauí. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Das 9h do dia 21 de outubro de 2025 até às 15h do dia 5 de dezembro de 2025, no endereço da CJP/TE: Avenida Dom Severino, nº 2225, bairro Horto, Teresina - PI, CEP 64052-535. O recebimento será protocolado por membro da CJP/TE. RETIRADA DO EDITAL: Mediante solicitação para o endereço eletrônico: [email protected]. COMISSÃO DE JULGAMENTO PERMANENTE IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA Gerente de Filial IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO CASSIMIRO SERVICOS EM PSICOLOGIA, CNPJ: 51.133.731/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO Admissional- Avaliação Psicológica; Reconectar Caixa (Antigo PRP) e PNHS- Programa Nutrição e Hábitos Saudáveis- Programa Nutrição- Psicólogo. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977684/2025, firmado pelo Fundação Benedito Pereira Nunes/RJ, CNPJ 28.964.252/0001-50, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$487.935,00; dos recursos: R$487.935,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350030, NE 2025NE000024, de 19/09/2025, e R$0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2028 - 15/10/2025 - Luiz Claudio de Faria Alves e Geraldo Augusto Pinto Venâncio.