DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 5688.01.1073.0/2025; Contrato nº 11425/2025; assinado em 15/10/2025; Objeto: Locação de lojas ou espaços comerciais nº 466/467/468 no Teresina Shopping; Endereço: Av. Raul Lopes, 1000, bairro dos Noivos, Teresina/PI, CEP 64046-010; Locador: Claudino S.A. Lojas de Departamentos / CNPJ 06.862.627/0001-38; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 20.955,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 298/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetor Multimídia Datashow para unidades CAIXA, em âmbito Nacional. Credenciamento: até às 23h59 do dia 31/10/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00 horas do dia 04/11/2025; Data/horário do recebimento dos lances: ITEM I - das 10h00min até às 10h15min do dia 04/11/2025 e ITEM II - das 11h00min até às 11h15min do dia 04/11/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0 1174.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 0290/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de ar- condicionado do tipo SPLIT para unidades CAIXA vinculadas à CILOG/PO, no estado de Santa Catarina. Credenciamento: até às 09h00 do dia 03/11/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 03/11/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h15min do dia 03/11/2025, acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0.1182.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.1054.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11405/2025; Registro de Preços para fornecimento de cafeteiras elétricas para unidades CAIXA, em âmbito nacional, distribuído em dois itens: Item I - Região I: Estados: SP, GO, MT, MS, DF, AC, AM, RR, RO, AP, PA, TO, BA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE; Contratada: MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.108.856/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais); Licitação Caixa nº 258/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/10/2025. Processo: 5688.01.1054.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11406/2025; Registro de Preços para fornecimento de cafeteiras elétricas para unidades CAIXA, em âmbito nacional, distribuído em dois itens: Item II - Região II: Estados: RJ, ES, PR, SC, RS,MG; Contratada: MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.108.856/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 258/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução valor mensal de imóvel para uso da CAIXA - Contrato n° 90174-2013 - Ag. Boa Esperança do Sul -SP, que a partir de 22/10/2025, será reduzido para R$ 12.000,00, conforme negociação entre as partes, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6642.0/2012. LOCADOR: Crescente Administração e Locação de Imóveis Ltda - CNPJ 02.455.341/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. 16º termo aditivo do contrato nº 4302/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,44%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 154.745,00, Assinado em: 16/10/2025. Segundo Termo de Aditamento Contrato nº7689/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência e Revisão de Preços - 5,18% de aumento; Contratada: BOA VISTA SERVICOS S.A.; CNPJ: 11.725.176/0001-27; Vigência: 22/11/2025 até 21/11/2026; Assinatura: 30/09/2025. 10º TA Contrato nº1441/2024; Objeto: Supressão de serviços no montante de 2,40%; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-40; Valor do Ato: R$ 5.333.448,86; Assinatura: 16/10/2025. 12º TA Contrato nº5326/2021; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,52%; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-40; Valor do Ato: R$ 51.188,53; Assinatura: 13/10/2025. 7º TA Contrato nº2628/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AC E R T ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 04.010.368/0001-91; Vigência: 01/02/2026 até 31/07/2028; Valor do Ato: R$ 8.429.955,02; Assinatura: 15/10/2025. 1º TA Contrato nº6314/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,10%; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-40; Valor do Ato: R$ 2.323,95; Assinatura: 15/10/2025. 13º TA Contrato nº11099/2022; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,11%; Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Valor do Ato: R$ 44.843,20; Assinatura: 15/10/2025. 5º Termo Aditivo - recebimento de reforma/adaptação do imóvel, instalação de elevador, contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, Ag. Vila Adyana-SP, na Av. Nove de Julho, 194, Vila Adyana, São José dos Campos/SP, em 25/08/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 7063.01.026/2003; Valor mensal do aluguel após recebimento da adaptação: R$ 50.000,00; Locadora: DAKOTA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ/MF 03.746.035/0001-62; Data da Assinatura: 16/10/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. 9º Termo - Aditamento ao Contrato 1801/2023; Objeto: Supressão de Serviços; Contratada: C&CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 03.182.190/0001-01; Valor da supressão: R$ 1.192,83. Data assinatura: 16/10/2025. 4º TA Contrato nº 2636/2025; Objeto: Revisão de preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Vigência: 01/04/2025; Valor do Ato: R$ 5.225.806,26; Assinatura: 16/10/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 9930/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 157.915,72; Contratada: VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA., CNPJ nº 80.925.134/0001-52; Data assinatura: 16/10/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 9704/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 427.986,31; Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.990.291/0001-26; Data assinatura: 16/10/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 9714/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 449.678,06; Contratada: INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA., CNPJ nº 00.598.187/0001-77; Data assinatura: 16/10/2025. 15º Termo - Aditamento do contrato 1985/2023; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 713.303/16; Novo prazo: 01/04/2026 até 31/03/2028; Assinado em: 17/10/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO 1º Termo - Apostilamento do Contrato n.º 02043/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; CNPJ 19.923.737/0001-04; Novo Prazo: 06/03/2026 até 05/03/2027; Assinado em 16/10/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90348/2015- PAE SNC CRISTALINA / GO à R. Rui Barbosa, Quadra 09, Lote 16, Loja 03, Centro, CRISTALINA / GO, data do distrato 17/09/2025, valor indenização R$ 15.000,00; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: ESPOLIO DE ANTONIO GOMES, CPF/ME 214.XXX.XXX-34 INVENTARIANTE - ANDERSON ALVES GOMES, CPF/ME 529.XXX.XXX-91 assinado 16.10.2025 (cefor.asb) Termo Rescisão Contrato nº 11498/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EDIFICAR - EDIFICACOES E REFORMAS LTDA; CNPJ: 03.858.683/0001-00; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 16/10/2025. Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 6729/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025. Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 9164/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025. Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 7517/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025. Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 9533/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025. Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 7822/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025. Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 9163/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 17/10/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo - Apostilamento do Contrato 4912/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: ARMANT SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA; CNPJ 13.591.585/0001-03; Novo Prazo: 06/01/2026 até 05/01/2027; assinado em 16/10/2025. 1ºTA Contrato nº 9985/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AV I S O URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Vigência: 27/11/2025 até 26/11/2026; Valor do Ato: R$ 5.544,96; Assinatura: 16/10/2025. 1º Termo Apostilamento contrato 12511/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026; Assinatura: 15/10/2025. 1º Termo Apostilamento contrato 12513/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026; Assinatura: 16/10/2025. 1º Termo Apostilamento contrato 12517/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026; Assinatura: 16/10/2025. 3ºTA Contrato nº 6120/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Vigência: 20/12/2025 até 19/06/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 16/10/2025. 3ºTA Contrato nº 6123/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Vigência: 20/12/2025 até 19/06/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 16/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11422/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2025. Contratada: INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS. CNPJ: 08.684.178/0001-00. Valor Global: R$ 170.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a 14/01/2026. Assinatura: 15/10/2025. Contrato nº 11423/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IV Congresso de Academias de Letras. Contratada: STUDIO 673 PRODUÇÃO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA. CNPJ: 59.497.200/0001-44. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a 23/01/2026. Assinatura: 15/10/2025. Contrato nº 11258/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Josyara & Martins - Deu Match. Contratada: ATOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 03.290.395/0001-00. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 15/10/2025. Contrato nº 11473/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto raízes do brejo 2025. Contratada: RS PRODUCOES E COMUN I C AC AO LTDA. CNPJ: 28.780.337/0001-88. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2025 a 18/01/2026. Assinatura: 16/10/2025.