DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Fundo Estadual de Saúde/SE, CNPJ 04.384.829/0001-96. Objeto termo de distrato "Reforma de unidade de atenção especializada em saúde". Fundamentação legal: Solicitação do contratado e de acordo com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 028/2024. Data do Distrato 16/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 0374150-15/766229/11/MS/CAIXA, Contratado Fundo Estadual de Saúde/SE, DOU de 15/10/2025, seção 3, página 96, onde se lê "Altera vigência: 30/09/2026", leia-se "Altera vigência: 30/10/2026. 10/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MURICI DOS PORTELAS/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.050,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO/SP. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 11.600,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.835,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 183.269,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.910,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.604,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TCERJ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.372,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.748,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2029. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2034/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1873/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90096/2024; referente ao Processo nº 18750.006582/2025-87; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 13/10/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 127.770,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79162, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P91151, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; ref. aquisição de bandas holográficas para atender as demandas para o exercício de 2025, derivada do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90003/2025; referente ao Processo nº 18750.007697/2025-99; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/10/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global de €2.903.604,00 (dois milhões novecentos e três mil, seiscentos e quatro euros), equivalente a R$17.840.722,02 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta mil, setecentos e vinte dois reais e dois centavos); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Claudio Vidigal Coriolano - Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90063/2025 para aquisição chapas impressoras fotopoliméricas, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante NEW PLAYTHING - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.198.125/0001-78, conforme consta no Processo nº 18750.006469/2025-00. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2024, para prestação de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de catracas e cancelas; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.754/0001-61; publicado no Diário Oficial da União em 13/10/2025, Edição nº 195, Seção 3, página 102; Onde se lê: "a contar de 24/01/2025", leia-se: "a contar de 24/01/2026". EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Contrato nº 46/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CURSO LOUREIRO LTDA. CNPJ nº 18.735.319/0001-20. Objeto: Contratação de curso de programa de treinamento obrigatório exigido pela Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016, tratando-se de serviços não-continuados, sem utilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Processo SEI nº 10034.010059/2025-39. Vigência: 13.10.2025 a 12.01.2026. Data da assinatura: 13.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Carlos Augusto Lins Brito da Silva. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 255055/2025- UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2025/00036. Pregão Nº: 00843/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.162.524/0001- 53 - SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Contratação de subscrição, sob demanda, de softwares da plataforma cloudera por meio do programa managed service providers (msp), e de serviços técnicos especializados. Data da Assinatura: 16/10/2025. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2028. Valor total estimado: R$ 71.827.107,82. Valor anual estimado: R$ R$ 23.942.369,27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255042/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº: 144740/2022. Processo Nº: 01246/2022. Pregão Nº 01246/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo, visando a prorrogação da vigência com reajuste de preços. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2028. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor: R$ 315.751,51 REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 255098 - UASG 803090 Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00006. Pregão Nº: 01192/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.073.776/0001-98 - BUSSOLA MANUTENCAO E INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cobertura dos vidros curvos no SERPRO - Regional Curitiba. Data da Assinatura: 16/10/2025. Vigência: 16/10/2025 a 15/08/2026. Valor total estimado: R$ 763.000,00. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91068/2025 - UASG 803080 Processo: PSI-2025/00087. Objeto: Contratação de Solução Integrada de Identificação de Gestão Patrimonial por Rádio Frequência (RFID). Total de Itens Licitados: 34 (Grupo 1). Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91068/2025. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATO DE CARTA-CONTRATO PA-2025/245; Carta Contrato: 2025/202; Contratada: HYDRO-PLANTAS COMERCIAL E AGRICOLA LTDA; CNPJ/MF: 59.510.103/0001-44; Objeto: Prestação de serviços de locação de plantas, vasos e acessórios, com manutenção incluída, tendo por finalidade atender a demanda da Agência de São Paulo, no que tange ao novo layout; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Valor mensal: R$3.007,00; Valor global: R$40.964,00; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/09/2025; Data da assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE ADESÃO PA-2025/249; Termo de Adesão: 2025/187; Contratada: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ/MF: 02.641.663/0001-10; Objeto: Prestação de Serviços para Gerência de 2° Nível da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a Anuente utilizará 4 links (circuitos); Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Valor unitário: R$727,71; Valor mensal: R$2.910,84; Valor total: R$174.650,40; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 23/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025.