DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000096 96 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2024/108; Contrato: 2025/199; Patrocinado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO-FIEMA; CNPJ/MF: 06.299.713/0001-84; Objeto: Patrocínio ao projeto "EXPO Indústria do Maranhão 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$45.000,00; Vigência: 01/10/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 01/10/2025. PA-2025/250; Contrato: 2025/188; Contratada: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A; CNPJ/MF: 51.427.102/0001-29; Objeto: Processamento e envio diário dos dados e informações das transações efetuadas pelos clientes do Contratante por meio dos ATMs instalados e mantidos pela Contratada, por meio de transmissão de dados-(Banco24hs); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.800.000,00; Vigência: 180 dias, contados a partir de 21/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 08/09/2025; Data da assinatura: 26/09/2025. PE-90017/2025; Contrato: 2025/201; Contratada: TOTAL-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, nas Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Mato Grosso (Lote 01); Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$82.500,00; Valor total: R$4.950.000,00; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em 18/09/2025; Data da assinatura: 30/09/2025. PA-2025/281; Contrato: 2025/207; Contratada: CAPITAL ANALYSIS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 14.002.207/0001-00; Objeto: Fornecimento de serviço de automação customizada do planilhamento de demonstrações financeiras em português, inglês e espanhol, mediante solução tecnológica baseada em reconhecimento óptico de caracteres (OCR) e inteligência artificial, com funcionalidades de classificação automatizada de contas contábeis, geração de alertas de planilhamento e controle de qualidade dos dados, inclusive integração com sistemas internos do Contratante; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$75.000,00; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/09/2025; Data da assinatura: 01/10/2025. PE-90017/2025; Contrato: 2025/200; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA; CNPJ/MF: 04.718.633/0001-90; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, nas Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Acre (Lote 02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$150.499,98; Valor total: R$9.029.998,80; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em 18/09/2025; Data da assinatura: 02/10/2025. PE-90008/2025; Contrato: 2025/205; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de secretariado executivo (Lote 06), de forma contínua, na Matriz do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$61.169,98; Valor anual: R$734.039,76; Valor total: R$3.670.198,80; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 22/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025. Credenciamento-2025/001; Contrato: 2025/112; Contratada: SOCRED S.A. - S O C I E DA D E DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE; CNPJ/MF: 09.210.106/0001-94; Objeto: Operacionalização do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), da linha de Crédito do programa Basa Acredita Rural, autorizadas a operar na metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e serviços de Microfinanças do Banco da Amazônia, na forma da Lei nº. 13.636, de 23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n° 13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN nº 4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e sob as diretrizes do Contratante; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Decreto 3.100, de 30/06/1999 e a Lei 13.636, de 20/03/2018 que instituiu no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$9.688.800,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 09/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025. PA-2025/278; Contrato: 2025/208; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto: Licença de uso, manutenção, atualização de versões e prestação do serviço de suporte técnico in house dos sistemas: (Licença de Uso JD CCS, Licença de Uso JD Cadastro Positivo, Licença de Uso JD Cabine Compulsório, Licença de Uso JD MÊS CAM, Licença de uso e Suporte Dedicado ao JD SPB, Licença de Uso JD PI, Licença de Uso JD RRC, Licença de Uso JD SLC, Licença de Uso JD NPC, Licença de Uso Beneficiários); Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$213.364,46; Valor anual: R$2.560.373,49; Valor total: R$12.801.867,45; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em 03/10/2025; Data da assinatura: 07/10/2025. PA-SECRE-2025/079; Contrato: 2025/209; Patrocinado: PONTO DE PRODUÇÃO LT DA ; CNPJ/MF: 04.992.156/0001-57; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Emergência Climática"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$1.746.700,00; Vigência: 07/10/2025 a 30/03/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 29/07/2025; Data da assinatura: 07/10/2025. PA-SECRE-2025/029; Contrato: 2025/211; Patrocinado: INSTITUTO TOMIE OHTAKE; CNPJ/MF: 00.984.768/0001-47; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição HIROMI NAGAKURA até a Amazônia com Ailton Krenak"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$1.449.149,00; Vigência: 16/10/2025 a 30/04/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 11/04/2025; Data da assinatura: 16/10/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/007; Contrato: 2021/039; Contratada: ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA; CNPJ/MF: 26.157.471/0001-00; Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato original, no valor de R$524.929,00; Valor total: R$2.726.405,00; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e §1º e §2º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025. Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2021/172; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/09/2025; Data da assinatura: 04/09/2025. Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/048; Contrato: 2021/156; Contratada: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/09/2025; Data da assinatura: 03/10/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-90001/2024; Contrato: 2024/092-01; Contratada: GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO- GERADORES LTDA; CNPJ/MF: 07.346.027/0001-80; Objeto: Alteração do prazo de execução e prazo de vigência do contrato; Prazo de execução: De 03/08/2025 para 28/01/2026; Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/10/2025; Data da assinatura: 03/10/2025. Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: MICROSOFT INFOR M ÁT I C A LTDA; CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Alteração da cláusula oitava, do preço - estabelecida na cláusula segunda do presente aditivo e prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 e Art. 81, Inciso V, da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/10/2025; Data da assinatura: 06/10/2025. Espécie: Quinto Aditivo; PE-2021/009; Contrato: 2021/164; Contratada: MÓ D U LO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA; CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 07/10/2025; Data da assinatura: 08/10/2025. Espécie: Segundo Aditivo; PE-2023/040; Contrato: 2024/097; Contratada: STÚDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 09.235.877/0001-36; Objeto: Prorrogação de vigência e prorrogação do prazo de execução do serviço, passando de 03/08/2025 para 28/01/2026; vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/10/2025; Data da assinatura: 15/10/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TORINO INFORMATICA LTDA - CNPJ: 03.619.767/0005-15, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2025/002 Comunicamos a retificação da data de abertura da sessão do Edital referente ao Procedimento Licitatório 2025/002. Onde se lê: Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30 no Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 15° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA (Auditório Rio Amazonas), Leia-se: Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 15° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA (Auditório Rio Amazonas) ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIO E COOBRIGADOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do mutuário e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do financiamento rural abaixo identificado, a qual, acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da operação, com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no título de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da operação, exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Tendo em vista que a referida operação é regulada pelo Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, o mutuário e coobrigados abaixo relacionados ficam notificados a apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . .Agência .Nº da Operação .Nome .Participação . .1387 .4003017 .FABIO CRISTIANO VANZ .Mutuário . .1387 .4003017 .CELSO VANZ .Coobrigado . .1387 .4003017 .NORACI DA MAIA VANZ .Coobrigado TATHIANA MERGENER Gerente-Geral UN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Referente à Notificação de Mutuário de Operação de Crédito Rural Com Indícios de Irregularidade. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do mutuário abaixo relacionado, vem, por meio deste edital, notificá-lo da DESCLASSIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO DA RUBRICA DE FINANCIAMENTOS DO CRÉDITO RURAL. De acordo com a legislação aplicável ao crédito rural, a desclassificação da operação sujeita o mutuário à reposição do crédito com as sanções pecuniárias pactuadas contratualmente, englobando substituição dos encargos financeiros, devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e vencimento antecipado da dívida. Informamos, ainda, que passou a ser devido o IOF relativo à alíquota incidente sobre a nova fonte de recursos que irá lastrear o crédito, nas condições estabelecidas pelo Decreto nº 6.306, de 14.12.2007, no valor de R$ 7.876,65 que deverá ser efetuado o recolhimento do imposto devido. De acordo com as cláusulas contratuais constantes no instrumento de crédito, deverá V. Sª. comparecer nesta agência, para liquidar a operação, recolher o valor do IOF e efetuar o pagamento da subvenção econômica devida (quando houver), juntamento com os demais encargos (multa e juros) devidos. . .Agência .Nº da Operação .Nome .Participação . .1387 .4005040 .LUIZ ROQUE MAZZUCO .Mutuário TATHIANA MERGENER Gerente Geral UN