DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação, a título de renovação da Licença de Operação nº 126/2020, para atividade Armazenamento de combustíveis, na STN, 716, CONJUNTO C, EDIFICIO SEDE IV - COMPLEXO CENTRAL DE TECNOLOGIA, ASA NORTE - BRASILIA - DF, CEP: 70.770-910, processo n° 00391-00005518/2025-11. Banco do Brasil SA CNPJ: 00.000.000/0001-91. CARLOS VITOR COELHO ARAGON Gerente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2025/718-268 firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e Negócios LTDA; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Multimodal Nordeste 2025; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 05/11/2025; Data de assinatura: 21/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-279 firmado com Bras Business - Escola de Negócios do Brasil LTDA; CNPJ: 51.518.624/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Indelével Business Experience: O Melhor Festival de Negócios e Empreendedorismo da Bahia; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2025 ; Data de assinatura: 15/05/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-777 firmado com M Margarita Hernandez Pascual; CNPJ: 00.993.636/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 35º Cine Ceará - Festival Ibero- americano de Cinema; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 25/12/2025; Data de assinatura: 24/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-294 firmado com Lira Editorial LTDA ME; CNPJ: 10.449.517/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Luiz Gonzaga: A Alma do Nordeste - Uma Biografia; Local: Fortaleza/CE, Recife/PE e Exu/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 04/03/2027; Data de assinatura: 03/06/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-333 firmado com Fábio de Almeida Coelho; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mossoró Cidade Junina 2025; Local: Mossoró/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2025; Data de assinatura: 05/06/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-606 firmado com Anderson Pierre Costa de Santana; CNPJ: 51.580.502/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Capibaribe Festival 2025; Local: Recife/PE; Serra Talhada/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 25/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-297 firmado com Associação Somos Um; CNPJ: 12.977.643/0001-79; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão ODS 2025; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 400.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2025; Data de assinatura: 25/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-690 firmado com Helder dos Santos Cortez; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 29º Encontro do Profetas da Chuva - Encanta Quixadá; Local: Quixadá/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 20/11/2025; Data de assinatura: 20/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-554 firmado com Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel; CNPJ: 09.489.706/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXVII Regata de Jangadas da Caponga - Praia Esportiva; Local: Cascavel/CE.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2025; Data de assinatura: 01/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-670 firmado com Cesar Michiles de Assunção Silva; CNPJ: 35.835.175/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cesar Michiles - Duo Frevo - Um Diálogo entre Flauta e Piano; Local: Rio de Janeiro/RJ; São Paulo/SP e Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 175.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2028; Data de assinatura: 21/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-913 firmado com Associação dos Criadores do Norte do Piauí - ASCRINPR; CNPJ: 27.135.620/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Expoagro Piripiri; Local: Piripiri/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2025; Data de assinatura: 05/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-813 firmado com A & M Promoções e Eventos LTDA; CNPJ: 05.830.368/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2025; Data de assinatura: 09/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-823 firmado com o Instituto Delta Zero Para o Desenvolvimento da Economia Criativa; CNPJ: 27.697.136/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa Literária das Periferias - PE (1ª edição); Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2025; Data de assinatura: 10/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-974 firmado com GF Consultores em Telecom LTDA; CNPJ: 31.947.905/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conecta ISP Nordeste; Local: Picos/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2025; Data de assinatura: 26/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-843 firmado com Instituto Solar; CNPJ: 31.605.839/0001- 87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6º Congresso de Empreendedorismo Solar - CONEMSOL; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2025; Data de assinatura: 17/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-943 firmado com a Prefeitura de Jataúba; CNPJ: 10.091.544/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Expo Jataúba Caprinos e Ovinos; Local: Jataúba/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2025; Data de assinatura: 18/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-825 firmado com AR2 Produções e Eventos LTDA; CNPJ: 20.470.793/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Sol Forró; Local: Cabo de Santo Agostinho/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2026; Data de assinatura: 19/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-867 firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Sergipe; CNPJ: 01.191.473/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana do Conhecimento; Local Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/12/2025; Data de assinatura: 12/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-985 firmado com Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro; CNPJ: 04.739.972/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XV Encogerco - Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/01/2026; Data de assinatura: 29/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-975 firmado com Faculdade Latino- Americana de Ciências Sociais - FLASCO; CNPJ: 27.819.903/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana de Inovação 2025; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/12/2025; Data de assinatura: 25/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1076 firmado com Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19º Encontro de Previdências Públicas da APEPP; Local: Triunfo/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 01/01/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-969 firmado com Denílson Conceição Santana; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7° Bienal do Sertão de Artes Visuais; Local: Diamantina/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2026; Data de assinatura 02/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1029 firmado com Associação Comercial e Industrial de Jacobina; CNPJ: 13.914.585/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FEBAN - Feira Baiana de Negócios 2025; Local: Jacobina/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/01/2026; Data de assinatura: 02/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1061 firmado com Prefeitura Municipal de Pinheiros; CNPJ: 27.174.085/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Festival de Boteco de Pinheiros-ES; Local: Pinheiros/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 02/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-987 firmado com Mestre Chopp Cervejaria e Evento LTDA; CNPJ: 61.037.575/0001-73; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Oktoberfest Bananeiras; Local: Bananeiras/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2026; Data de assinatura: 26/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-937 firmado com Associação das Micro, Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia - Ampesba; CNPJ: 08.844.547/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Congresso Norte e Nordeste das Micro e Pequenas Empresas e XVIII Encontro Nacional de Líderes das Micro e Pequenas Empresas; Local: Ilhéus/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 06/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1063 firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23º Fórum da Mulher Empresária; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/01/2026; Data de assinatura: 02/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-965 firmado com Ideias Produtora, Assessoria e Projetos LTDA; CNPJ: 54.743.732/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ideias Summit; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 07/01/2026; Data de assinatura: 08/10/2025;