DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2025; Data de assinatura: 12/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-116 firmado com Naativa Ltda; CNPJ: 18.123.619/0001- 59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Picos Pro Race 2025; Local: Picos/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2025; Data de assinatura: 26/06/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-897 firmado com Prefeitura Municipal de Crateús; CNPJ: 07.982.036/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Exposição Agropecuária de Crateús - ExpoAgro Crateús 2025; Local: Crateús/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 27/12/2025; Data de assinatura: 25/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-991 firmado com União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar de Economia Solidária; CNPJ: 07.738.836/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária: Feira Sergipana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FESAFES 2025); Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 27/12/2025; Data de assinatura: 25/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1036 firmado com Acau - Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo; CNPJ: 04.266.648/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cacau Fest 2025 - II Fórum de Produtores de Cacau e Chocolate da Região Sudeste; Local: Linhares/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência; 16/01/2026; Data de assinatura: 30/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-588 firmado com Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Estado da Bahia; CNPJ: 14.514.608/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32° Matercon Brasil; Local: Mata de São João/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 38.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2026; Data de assinatura: 23/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-634 firmado com a Fase 10 Produções Artísticas e Editora Ltda - EPP; CNPJ: 40.255.762/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Carranca Cultural; Local: Pirapora/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2026; Data de assinatura: 30/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1048 firmado com Cleane Carvalho de Moraes; CNPJ: 36.642.154/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Elas no Comando 2025; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/12/2025; Data de assinatura: 26/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-992 firmado com Associação Brasileira de Comunicação Pública; CNPJ: 27.370.163/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Congresso Brasileiro de Comunicação Pública: Emergência Climática e Direito à Informação; Local: São Cristóvão/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 16.500,00; Prazo de vigência: 20/01/2026; Data de assinatura: 08/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-778 firmado com Connect Fit Experience LTDA; CNPJ: 55.842.063/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Connect Fit 2025; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/11/2025; Data de assinatura: 22/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1065 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Nossa Senhora de Fátima; Local: Flores/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 10/01/2026; Data de assinatura: 09/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-747 firmado com Weberton Batista Da Silva Skeff; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6º edição QXAS Festival de Fotografia do Sertão Central; Local: Quixadá/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de assinatura: 09/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-782 firmado com Força Esporte Associação Desportiva; CNPJ: 46.584.583/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Norde Vôlei (Time Voleibol Masculino Adulto); Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2026; Data de assinatura: 10/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-945 firmado com Heco Produções LTDA; CNPJ: 00.205.194/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 12ª Mostra de Cinema de Gostoso; Local: São Miguel do Gostoso/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 22/02/2026; Data de assinatura: 09/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1052 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro Interclubes Sub 17 de Voleibol Feminino - Classificatória; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2026; Data de assinatura: 09/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1062 firmado com Associação de Moradores, Pequenos Produtores Rurais e Descendentes de Quilombolas da Comunidade Santa Luzia do Rio Preto Município de São Mateus-ES; CNPJ: 11.095.748/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sabores e Territórios; Local: São Matheus/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-914 firmado com Associação Santa Teresinha de Mossoró; CNPJ: 32.168.938/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Congresso Nacional de Ciência e Educação - CONCED/2025; Local: Mossoró/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2025; Data de assinatura: 15/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-630 firmado com Cícero Tasso Arrais da Costa; CNPJ: 54.406.308/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Beleza Cariri Hair em Juazeiro do Norte - CE; Local: Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 09/11/2025; Data de assinatura: 08/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-614 firmado com Antônio Marinho do Nascimento LTDA; CNPJ: 27.697.136/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Zeto; Local: São José do Egito/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 18/10/2025; Data de assinatura: 15/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-491 firmado com Carnaúba Comunicação e Publicidade LTDA; CNPJ: 23.027.418/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Prêmio de Inclusão Social; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 24/11/2025; Data de assinatura: 30/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-669 firmado com Zum Sistemas de Comunicação LT DA ; CNPJ: 15.183.568/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 19/11/2025; Data de assinatura: 12/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-402 firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 15/09/2025; Data de assinatura: 16/06/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-637 firmado com Campos de Lima & Campos de Lima; CNPJ: 13.342.177/0001-18; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3º Citros Show Nordeste; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2025; Data de assinatura: 07/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-757 firmado com Sin Comunicação LTDA; CNPJ: 03.316.180/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Empreendedor; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2025; Data de assinatura: 20/08/2025. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08227.000856/2024-18. Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. O Objeto do presente termo é: alterar a cláusula segunda do contrato nº 16/2024, a fim de enquadrar a contratação na hipótese prevista no artigo 106 da lei nº 14.133/2021. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2025 a 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.839,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000979202530. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos 13 (treze) Depósitos com 16 (dezesseis) Arquivos deslizantes pertencentes ao Arquivo Nacional (AN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SIQUEIRA PRATES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 200247-00001-2025NE000099