DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento "in company" na temática de Planejamento e Gestão de Eventos Corporativos, para até 25 (vinte e cinco) participantes, com carga horária de 24 horas, especificamente membros da Comissão de Eventos da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, conforme parecer jurídico nº 324/2025, datado de 25/09/2025, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2564ª Reunião (Ordinária), realizada em 09/10/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr. Paulo Roberto Nassar de Oliveira, Diretor-Presidente da Contratada. Documento Digital: 7299/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/164.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a A C CALABRESI SERVIÇOS EMPRESARIAIS E EVENTOS ME. Objeto: Patrocínio para o projeto "PROJETO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE DESCARBONIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DE ALIMENTOS & BEBIDAS / FOODSERVICE PARA O PORTO DE SANTOS E ENTORNO", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2564ª Reunião (Ordinária), realizada em 09/10/2025 e parecer jurídico Nº 326/2025, datado de 26/09/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e a Sra. Alessandra Caligiuri Calabresi, Sócia da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 6383/2025. Espécie: Celebração do Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso DIPRE-DINEG-ITAJAI/02.2025, celebrado em 14/10/2025, entre a AUT O R I DA D E PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ e o ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR AVULSO DO PORTO DE ITAJAÍ - OGMO - ITAJAÍ. Objeto: uso, por parte da cessionária, de salas localizadas no 1º andar do edifício do Centro Integrado de Atendimento - CIA, situado na Rua Coronel Eugênio Muller, nº 383, Centro, Itajaí/SC, totalizando uma área aproximada de 232 m² (duzentos e trinta e dois metros quadrados), exclusivamente para o desenvolvimento de suas atividades institucionais. Fundamentação: autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2562ª Reunião Ordinária, realizada em 03/10/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e o Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Avulso do Porto de Itajaí - OGMO-Itajaí: o Sr. Jhow William da Rocha, Diretor Executivo, e o Sr. Daniel Orlando da Cruz, Gerente de Execução. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/165.2025, datado de 15/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COMPUSET INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lote 01, 03, 04, 05, 06,10, 14, 18, 23, 25, 27, 28 e 36, no valor global de R$ 41.592,10 (quarenta e um mil e quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Eduardo Torres de Matos, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/166.2025, datado de 15/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lotes 02, 13, 15 e 16, no valor global de R$ 33.872,00 (trinta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Rosemeire Bicalho de Lima Gravino, Diretora da Contratada. Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/167.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e QUALITY ATACADO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lotes 07, 11, 12, 17, 19, 21, 22, e 24, no valor global de R$ 24.680,85 (vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rogério Ramos Alves, Diretor da Contratada. Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/168.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lotes 30, 31, 32, 34, 35, 38 e 39, no valor global de R$ 215.960,75 (duzentos e quinze mil e novecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcos Eduardo Rodrigues Machado, Representante Legal da Contratada. Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/169.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COM P U T EC H INFORMÁTICA LTDA. ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lote 08, no valor global de R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Michael Dieckson Haas, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/170.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e KLUX COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - Lote 09, no valor global de R$ 2.474,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rogerio Lemos Pereira, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/171.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FML AR CONDICIONADO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - lote 20, no valor global de R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sra. Lane Raquel Sousa Macedo Araujo, Sócia Administradora da Contratada. Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/172.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SCORPION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - lote 26, no valor global de R$ 52.473,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta e três reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcio Rogerio Domingues, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 144/25-97 - RLE nº 34/2025. Espécie: Contrato APS/173.2025, datado de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 34/2025 - lote 29, no valor global de R$ 61.824,00 (sessenta e um mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Conrado Augusto Abrahão da Matta, Sócio Proprietário da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital: 436/25-01 - RLE (SRP) Nº 64/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2025, datada de 16/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gases Industriais (Oxigênio e Nitrogênio) sob demanda, com cilindro em regime de comodato. Valor Total Registrado: R$ 23.087,10 (vinte e três mil e oitenta e sete reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Phelipe Henrique Guilherme Rodrigues, Gerente de Licitações e Contratos da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital: 286/25-81 - RLE (SRP) Nº 57/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2025, datada de 12/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de coffee break - Bebida (400 ml por pessoa): Suco natural da fruta (mínimo 02 sabores), refrigerante de primeira linha (mínimo 02 tipos, normal e diet/light); Comida: Salgados (03 unidades por pessoa, com 03 opções a escolha da contratante), doces (02 unidades por pessoa, 02 opções a escolha da contratante); Material para o serviço: Louça, bandeja, descartável, tolha de mesa, cobre manchas, guardanapo de papel em folha dupla, suqueira, copo, entre outros que se façam necessários; sem recursos humanos para servir; pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 514.583,90 (quinhentos e quatorze mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Suellen Gomes da Silva, Sócia-Proprietária da Empresa. EDITAL DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA - TURMA 4 - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 001.2024, para o cargo de GUARDA PORTUÁRIO, a análise de recurso contra o resultado do Curso de Formação e Análise da Vida Pregressa da Turma 4, conforme segue: Análise de recurso contra o resultado Curso de Formação e Análise da Vida Pregressa - Turma 4 . .Inscrição .Recurso .Resultado . .65602455 .07100207 .INDEFERIDO . .65783921 .07102035 .INDEFERIDO . .66238315 .07101510 .INDEFERIDO . .66386489 .07101526 .INDEFERIDO . .66423120 .08100800 .INDEFERIDO . .66423988 .07100719 .INDEFERIDO . .66662877 .07101019 .INDEFERIDO . .66915104 .08101449 .INDEFERIDO . .66996872 .07101814 .INDEFERIDO E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. Santos, 17 de outubro de 2025. ANDERSON POMINI