DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000118 118 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Digital: 722/25-21. Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS). Objeto: Processo Licitatório visando para celebração de Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área na Margem Direita do Porto Organizado de Santos/SP, destinada a implantação e operação de condomínio logístico nos termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, pelo prazo de 20 (vinte)anos. Edital: Disponível a partir de 20/10/2025 no endereço eletrônico www.portodesantos.com.br. Processo Digital: 725/25-10. Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS). Objeto: Processo Licitatório visando para celebração de Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área na Margem Esquerda do Porto Organizado de Santos/SP, destinada a implantação e operação de condomínio logístico nos termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, pelo prazo de 20 (vinte) anos. Edital: Disponível a partir de 20/10/2025 no endereço eletrônico www.portodesantos.com.br. ANDERSON POMINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 70/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1081199. Processo Digital: 598/25-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estações de trabalho móveis completas "Ready To Work" do Programa GEDES 4.0 com ênfase na aquisição de equipamentos e periféricos de informática para setores de Tecnologia da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 07. Edital: a partir de 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 71/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1081251. Processo Digital: 673/25-18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças e prestação de serviços técnicos especializados visando implantação, suporte, manutenção corretiva e evolutiva de uma solução fiscal homologada e integrada ao ERP SAP, incluindo a emissão e recepção de documentos fiscais eletrônicos, para atender às obrigações fiscais e tributárias da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 01. Edital: a partir de 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002058/2021-25. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 034/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: OPENPORT SISTEMAS LTDA. - EPP, CNPJ n° 03.066.528/0001-51. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 03 (três) meses, a vigência e o prazo de execução do Contrato n.º 034/2021 contados a partir de 17/10/2025. VALOR: R$ 301.048,14 (trezentos e um mil, quarenta e oito reais e quatorze centavos) DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUENZI, (Diretores da CODEBA); ROBERTO COUTO COSTA (Representante Legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002487/2022-83. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 034/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EBRIC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 22.781.567/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual, conforme previsto no contrato, por mais 06 (seis) meses. VALOR: R$ 807.608,11 (oitocentos e sete mil seiscentos e oito reais e onze centavos) DATA DA ASSINAT U R A : 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); MOACY BAHIA SOARES (Representante Legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002365/2025-30. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 037/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 16.850.676/0001-04. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual, conforme previsto no contrato, por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.258.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); BRUNO MORAES AMORIM (Representante Legal). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de Classe II (resíduos comuns ou resíduos recicláveis) gerados pela Codeba nas áreas públicas do Porto de Aratu-Candeias. Processo-SEI: 50903.001320/2025-48. Valor Estimado Sigiloso. critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025, às 08h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 12/11/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Objeto: Contratação de empresa para readequação das cercas de proteção da área alfandegada e dos ramais rodoviários do Porto de Aratu, da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA). Processo-SEI: 50903.001200/2025-41. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025, às 08h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 13/11/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 DE 2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1. 1 Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência: . .411 - APO - SERVIÇO SOCIAL . .Nome .Inscrição .Classificação . .Luciana Barreto Pires .8980018950 .1 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 7/2025 Nº Processo: 50905.001938/2025-98. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.419.902/0001-55 - R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA-EPP. Objeto: "Prestação de serviços de emissão de cartões eletrônicos para o benefício vale-cultura". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 397.200,00 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos reais), sendo a taxa de administração no valor de R$ 0,00 (zero reais), correspondendo ao percentual de 0,00% (zero vírgula zero por cento). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/11/2025. Data de Assinatura: 08/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2025 Nº Processo: 50905.002373/2025-66. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.699.150/0001-59 - EM2 IT SOLUTIONS S E R V I ÇO S EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, compreendendo o fornecimento de hardware, software e serviços complementares, incluindo os serviços de instalação, configuração, migração de dados e treinamento, visando garantir a alta disponibilidade, escalabilidade e resiliência operacional do ambiente computacional da PortosRio". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 6.155.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze), meses contados a partir da data da última assinatura eletrônica. Data de Assinatura: 08/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2025 Nº Processo: 50905.004850/2025-28. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.948.148/0001-86 - CLUBE EMPREENDEDOR INTERMEDIAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA-EPP. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento Fórum de Soluções de Logística e Comércio Exterior - COMEXLOG RJ 2025. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/10/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 61/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 14/2024 Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Ata de Registro de Preços Nº 17/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.393.141/0001-00 - FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/10/2025. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - UASG: 399008 Comunicamos que a licitação supracitada, publicada inicialmente no DOU de 29/09/2025, Seção 3, página 198, foi adiada. Objeto: Obras de reforma e modernização do imóvel para instalação da nova sede administrativa da PortosRio, situado na Av. Rio Branco, n° 1, 12° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: Desde o dia 29/09/2025. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 04/11/2025 às 14h00 através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação ([email protected]). Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br ou https://transparencia.portosrio.gov.br/cadastro/tp/licitacao. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL