DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000152 152 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.003664/2024-75. Concorrência Nº 90041/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 05.844.663/0001-06 - AVANTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para implantação, pavimentação, adequação de capacidade com melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos com a implantação do contorno viário de Senhor do Bonfim, na BR-407, no estado da bahia, incluindo obras de artes especiais. Trecho: Entr BR-122(A)/235(A) (DIV PE/BA) (Início Ponte S/Rio São Francisco - Juazeiro) - ENTR BR- 116/262(B) (Vitória da Conquista); Subtrecho: acesso norte senhor do bonfim - acesso sul Senhor do Bonfim; Segmento: km 0,0 - km 11,1; Extensão 11,1 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 876.293,36. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 255/2025. Nº Processo: 50605.004576/2024-91. Dispensa. Nº 33/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 21,20% sem inclusão de serviços novos ao contrato. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 31.935.363,84 a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 5.585.666,75, referente ao reflexo financeiro de 21,20%.. Vigência: 15/10/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.935.363,84. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393024 Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 50603.002436/2023-17. Pregão. Nº 621/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 1622/2025/naa - ce/sre - ce - sei 22507839, na data de 29/09/2025. Vigência: 15/10/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.329.471,89. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393024 Número do Contrato: 280/2023. Nº Processo: 50603.000549/2023-88. Pregão. Nº 167/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 26/09/2025. E o aumento do valor contratual: o acréscimo do valor contratual em consequência da 2ª alteração de quantitativos no pato (1ª etapa) é de r$ 838.076,33 (oitocentos e trinta e oito mil setenta e seis reais e trinta e três centavos) a preços iniciais, com reflexo financeiro positivo de 1,645% e decréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 0,00 (zero real), reflexo financeiro negativo de 0,00%, totalizando reflexo financeiro positivo de r$ 838.076,33 (oitocentos e trinta e oito mil setenta e seis reais e trinta e três centavos), correspondendo a 1,645% do valor contratado vigente a preços iniciais, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o., conforme planilhas sei (21782324 e 21782337), conforme aprovado pelo superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório 1694 (22638006). Vigência: 15/10/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.948.999,31. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393018 Número do Contrato: 615/2021. Nº Processo: 50617.000432/2021-83. Pregão. Nº 385/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência, com reflexo financeiro. Vigência: 16/11/2025 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.193.555,42. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº Processo: 50612.000576/2024-22. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NOS ESTADOS DE GOIAS E DISTRITO FEDERAL, UG 393011. DONATÁRIA: MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ, CNPJ 04.704.628/0001-29 Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 02 (dois) veículos. Valor R$ 42.601,00. Data da assinatura do Termo: 13/10/2025. Flávio Murilo Gonçalves Prates de Oliveira- Superintendente Regional e Wilson Carvalho de Almeida - Missão Internacional da Paz. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90258/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/10/2025) 393030-39252-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 50615.000094/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.226.149/0001-19 - V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de Alteração de Domicílio Bancário ao Contrato nº 066/2024, tendo como contratada a empresa VM Manutenção Industrial e Serviços Ltda., para a execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental, para execução dos serviços de Manutenção Hidroviária, objetivando possibilitar as condições mínimas de navegabilidade, visando à desobstrução do leito (através de destocamento, remoção de toras e galhadas e desassoreamento/remoção de pontos críticos), bem como Conservação/Contenção de Margens em segmentos da Hidrovia do Grajaú (HN 305), na Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental, numa extensão total de 14,00 km. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO Nº 54-393010/2025 DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, M A R C E LO VINHAES MONTEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 54- 393010/2025. RESUMO DO OBJETO: ocupação longitudinal da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/MS, com rede de energia elétrica de 34,5 kv, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE S/ RIO APA (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-080(A) (CONTORNO DE CAMPO GRANDE) - ENTR BR-262(A) (INDUBRASIL), PNV/SNV 060BMS0480 e 0490, do km 343,725 ao km 347,725, numa extensão de 4.000,00 metros (quatro mil metros) com 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, totalizando área de ocupação igual a 9.600,00 m² (nove mil e seiscentos metros quadrados), visando atendimento à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002191/2024-30. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. EXTRATO DE TERMO Nº 58-393010/2025 DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, M A R C E LO VINHAES MONTEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 58- 393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso refere-se à ocupação transversal da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/MS, com rede de energia elétrica de 34,5 kv, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE DO RIO APA (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-425(B) - ENTR MS-316 (PARAÍSO DAS ÁGUAS), PNV/SNV 060BMS038, km 90,800, numa extensão de 70,00 metros (setenta metros) com 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, totalizando área de ocupação igual a 168,00 m² (cento e sessenta oito metros quadrados), visando atendimento à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.000734/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90407/2025 - UASG 393011 Nº Processo: 50612001162202500. Objeto: Aquisição de mobiliários para a Superintendência Regional do DNIT GO/DF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90407-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 16/10/2025) 393011-39252-2025NE800022 EXTRATO DE TERMO Nº 59-393010/2025 DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, M A R C E LO VINHAES MONTEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 59-393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso referente a ocupação transversal da faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, com rede de energia elétrica de 13,8 kv, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ), SUBTRECHO: ENTR. MS-340 (RIBAS DO RIO PARDO) - INÍCIO DA PISTA DUPLA , SNV/PNV 262BMS1325, km 240,300, numa extensão de 70,00 metros (setenta metros) com 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, totalizando área de ocupação igual a 168,00 m² (cento e sessenta e oito metros quadrados), visando atendimento à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002159/2024-54. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.