DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ONCOBIO SERVIÇOS DE SAÚDE S.A., CNPJ: 26.645.426/0003-5. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - DO PAGAMENTO e Décima Primeira - DA GLOSA. Vigência a partir de 29/09/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO CESAR ALV ES (Administrador). Processo nº 0.03.000.011586/2024-10. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 568/2025 Termo de Credenciamento nº 568/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA MILENE TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 42.447.754/0001-34. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.024226/2025-51. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 15/10/2025, a saber, de 15/10/2025 a 14/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo; pelo Credenciado: MILENE TORRES GETÚLIO - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo Ao Termo de Credenciamento N° 670/2020 Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e E G S H CORP PARTICIPAÇÕ ES S.A. CNPJ n° 08.397.078/0004-46. Objeto: lterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir de 23/09/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado EDUARDO FERRO DE CARVALHO E CARLOS HENRIQUE DELMONACO (representante). Processo: 1.34.001.008442/2020-11. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 768/2025 Termo de Credenciamento nº 768/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PACÍFICO OPERAÇÕES HOSPITALARES S.A, CNPJ 40.177.506/0006-08. para prestação de serviços MÉDICO-HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.032510/2025-09. Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2028. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado FERNANDO VINICIUS CESAR DE MARCO E CIBELE CARNEIRO DA SILVA (Representante). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 869/2025 Termo de Credenciamento nº 869/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTOMED CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 02.574.424/0001-95, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.033680/2025-01. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RICARDO SALGE PRATA (Sócio). EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a CLAUDIA DE MOURA CARREIRA (CPF: 659..-30). Objeto: Rescindir, a partir do dia 01/10/2025, o Termo de Credenciamento nº 046/2024, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c no § 2º do artigo 137 da Lei nº 14.133/21. Ratificação: Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo e Sandra Cristina de Araújo, Diretoria Executiva Adjunta. Processo nº 0.03.000.018160/2023-06. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Geral da República - PGR, Procuradoria Regional da República No Distrito Federal - PR-DF e Procuradoria Regional da República DA 1º REGIÃO - PRR1º, a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília -FPMB. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 16/10/2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO, RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, DIRETORA-GERAL DA ESMPU, E JOSIMAR SANTOS ROSA, DIRETOR. Processo Administrativo nº 1.16.000.003551/2025-76. Defensoria Pública da União CÂMARA DE COORDENAÇÃO CRIMINAL EDITAL - DPU/CCRCRIM - Nº 2/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenação da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do processo seletivo para residentes da referida Câmara, conforme as disposições a seguir: 1. Resultado final Ficam aprovados os(as) seguintes candidatos(as) em ordem alfabética: . .Beatriz Oliveira Alves . .Fernanda Falcão Moser . .Marcos Paulo de Oliveira Menegari . .Nathan Ramires Maia Fica convocada a candidata Fernanda Falcão Moser para início das atividades de residência. 2. Validade do processo seletivo O presente processo seletivo terá validade de 6 (seis meses), contados a partir da data de publicação deste edital, podendo ser prorrogado por até 6 (seis meses), mediante termo de prorrogação editado e publicado pela Câmara de Coordenação e Revisão Criminal, conforme item 6.1 do Edital 1/2025. 3. Prioridade em futuras convocações Os(as) demais candidatos(as) aprovados(as) terão prioridade em caso de novas convocações que venham a ocorrer durante o período de validade do processo seletivo. 4. Reanálise de currículos não aprovados Em caso de nova convocação e ausência de interessados entre os candidatos aprovados, será decidido entre a abertura de nova convocação ou reanálise e eventual aproveitamento de currículos não aprovados nesse momento. ALEXANDRE GALLINA KROB Coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038004400202535. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de solução de PABX virtual em nuvem com telefonia VoIP (SIP), incluindo diversos requisitos técnicos e todas as ações necessárias para a operação plena da solução contratada, pelo período de 60 meses, prorrogáveis até o limite de 120 meses, para atender às diversas unidades da DPU. conforme condições e exigências do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados, exclusivamente, via eletrônica para o e-mail: [email protected], enquanto demais demandas devem ser enviadas para [email protected]. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 290002-00001-2025NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038003007202524. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cadeiras de Rodas, por meio do Sistema de Registro de Preços-SRP, para atender às demandas das Unidades da Defensoria Pública da União.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimentos e impugnações através do e-mail [email protected]. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 290002-00001-2025NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004647/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ativos de segurança de rede do tipo next generation firewall (NGFW), com Sd-wan integrada, ZTNA, autenticação com token OTP/MFA e gerenciamento centralizado, incluindo os serviços de suporte técnico especializado e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para esclarecimentos e impugnações: [email protected] | E-mail para diligências: licitaçã[email protected]. . JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 743277/2025. Objeto: Aquisição de sofá de dois lugares e poltrona modelo FK, design Florence Knoll, novos e para primeiro uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 16/10/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 642027/2024. Objeto: Locação de impressora a seco para imagens radiográficas, nova e para primeiro uso, incluindo instalação e garantia de funcionamento e fornecimento de filmes para diagnóstico radiográfico e para mamografia, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 17/10/2025) 10001-00001-2025NE000291