DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 17 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 086/2025. Objeto: Contratação de empresa para a realização de consultoria técnica especializada sobre gestão e governança, capacitação dos funcionários e disponibilização de plataforma digital, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados e sua compatibilidade com a Lei de Acesso às Informações. Divulgação do edital no PNCP: 17/10/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 17 de outubro de 2025. BRUNO TITA RAMOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com as exigências do Edital, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público nº 001/2025. O certame, destinado à contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), teve sua classificação final publicada em 14 de outubro de 2025, após a devida conclusão de todas as etapas e a observância dos prazos recursais. A relação nominal dos candidatos aprovados e classificados, por cargo e em ordem decrescente de nota, encontra-se disponível para consulta pública nos endereços eletrônicos: https://www.crecimg.gov.br/ e https://abconcursospublicos.org/ . O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação deste ato, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, conforme o interesse da Administração Pública. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2025. RICARDO MENDES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO: O contrato ora aditado tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços gerais de limpeza, higienização e conservação, bem como da contratação por hora/serviço de profissional de serviços gerais com habilidades em manutenção predial e patrimonial visando atender às necessidades do Conselho Regional De Educação Física Da 10ª Região - CREF10/PB - CONTRATO CORRESPONDENTE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00031/2023-CPL. VIGÊNCIA: até 31/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00031/2023 - ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 4.454,74. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aos dois dias do mês de outubro de 2025, o servidor Eduardo Ruiz Sulzer, Diretor de Aquisições e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, declara ENCERRADO o Chamamento Público nº 0001/2025, que tem por objeto a Prospecção no mercado imobiliário de Campo Grande/MS, com vistas à aquisição de imóvel urbano para instalação da futura sede do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS. Registra-se que apenas 1 (um) interessado de nome FLÁVIO HENRIQUE CORDON VIEIRA ROSA, intermediado pela imobiliária BARRETO IMÓVEIS, inscrita no CNPJ n. 18.112.337/0001-56, ofertou imóvel para análise de requisitos e preço, cuja documentação foi analisada pela Comissão Especial de Licitação temporária do CREF11/MS, criada pela Portaria CREF11/MS Nº 437/2025, de 22 de abril de 2025, que emitiu parecer pelo cumprindo das exigências mínimas contidas no Edital do Chamamento. Dando prosseguimento, a Comissão apresentou o Relatório Final com as especificações do imóvel ofertado à Diretoria e ao Plenário do Conselho na 134ª Reunião Plenária do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, realizada em de 20 de setembro de 2025. Colocado em votação, o imóvel foi aprovado pelo Plenário, cabendo ressalva quanto à necessária declaração de conveniência e oportunidade pela autoridade competente em relação à proposta apresentada. Declara-se encerrado o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. Campo Grande/MS, 6 de outubro de 2025. EDUARDO RUIZ SULZER Diretor de Aquisições e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO NO 15/2022, FIRMADO EM 15 de outubro de 2025, empresa TELEMAKO FRAGERIS PUBLICIDADE. CNPJ: 08.182.332/0001-46; Objeto: prorrogação de contrato: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor total: R$ 3.168,02; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 39/2022. Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Objeto: Registro de preços: serviço de suporte e manutenção de sistemas de contabilidade e serviço de customização do Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/10/2025 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 07/11/2025. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDER RIBEIRO Pregoeiro do COREN/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL Nº 11/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 05/11/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 05/11/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PPP 1 - 682.02609047/2 ELANA LUIZA DO SOCORRO SENA SILVA CARGO: CONTADOR - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02615208/4 LETICIA SANTOS DA CUNHA ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 00242.0166/2024-ADM, objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de organização de eventos, com operacionalização, execução e acompanhamento, sob demanda, para atender às necessidades do. Coren-PE. Contratada: (MANDALA PROMOÇÃO E MARKETING LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 16.819.228/0001- 48. Vigência com início em 25/09/2025 e término em 24/09/2026. Valor Total: R$ 2.583.785,75 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.l.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. 1º Termo Aditivo. Signatários pelo contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: MANDALA PROMOÇÃO E MARKETING LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 439-24. Objeto: Registro de preços para serviços de confecção de materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3 itens. Edital: 20/10/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. FILIPE LOPES MOREIRA Pregoeiro